DESIGNAR,a Sra. MARIA DO SOCORRO FONSECA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 839.XXX.XXX-87, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEI PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 050.XXX.XXX-94, para ocupar função comissionada de DIRETORA DO CEI PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. GIOVANNA COELHO SAMPAIO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 774.XXX.XXX-20, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEI CLODOALDO XAVIER SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. MARIA CREMILDA BERNARDINO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 853.XXX.XXX-91, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEI TIO MICKEY, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. MARINEIDE DE SOUSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 835.XXX.XXX-00, para ocupar função comissionada de DIRETORA DO CEI TIO MICKEY, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR, para um mandato de 02 (dois) anos, conforme art. 3°, §4°, da Lei Municipal n° 437/2023, os membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, conforme composição a seguir
DEFINE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO DE N° 0408048/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO TÔTAFÉLIX, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO EM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I PROFESSORA QUITÉRIA DE MATOS BARRTETO DE ARAÚJO (DONA TELINA) E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO JARDINENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 479, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JARDIM-CE DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DEMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO N° 0001002- 21.2010.4.05.8102, QUE TRAMITOU JUNTO À 16a VARAFEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME DESTINAÇÃO PREVISTA NA LEI:
DESIGNAR, para um mandato de 02 (dois) anos, os membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, conforme composição a seguir:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO ABONO DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA A QUE TÊM DIREITO OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
REGULAMENTA A LEI N° 532/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICADE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO, SUB13 , VETERANO E FEMININO EDIÇÃO 2025 E DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2025.
Institui no ANEXO ÚNICO à Lei Municipal n° 006/2003, altera a redação do seu artigo 3°, e dá outras providências.
FIXA A PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa autoriza percentual de reajuste dos salários dos servidores publico municipais de jardim CE e dá outras providencias.
Denomina via publica do Distrito da Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA - 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 496/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.333.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
