Diária, Agente: Cicero Adail Leite, Cargo: assessor de Projetos., Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Diária, Agente: Cicero Adail Leite, Cargo: assessor de Projetos., Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Diária, Agente: Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE-PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 2º § 1º, 13 inciso VI, 26 inciso VI, 27 § 1º e revoga o § 2º DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Lei Nº 267 DE 17 de dezembro de 2018 e da´outras providências.

DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DE IMÓVEL RURAL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL O IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPA,L NO MUNICIPIO DE JARDIM, DO ESTADO DO CEARÁ.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2022

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

Edital de credenciamento de entidade socioassistenciais locais e agricultura familiares