NOMEAR, a Sra. ANA MARIA BARRETO DE ARAÚJO COUTO, Carteira de Identidade/RG n° 201XXXXXXX74 SSPDS/CE, CPF sob o n° 081.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNI [...]

NOMEAR, o Sr. JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 201XXXXXX0 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n' 092.XXX.XXX-72, ocupante do cargo [...]

EXONERAR, a pedido o Sr. José Lindomar Augusto Alves, portador da Carteira de Identidade/RG n' 990xxxxx364 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 880.xxx.xxx-72, ocupante do [...]

Diária, Agente: Cicero Adail Leite, Cargo: assessor de Projetos., Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Diária, Agente: Cicero Adail Leite, Cargo: assessor de Projetos., Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Diária, Agente: Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE D [...]

REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E [...]

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA, E DÁ [...]

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1' FESTIVAL MULTICULTURAL "VALMIR DOS CORREIOS", DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS