Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Jardim e outras providências.

RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, BEM COMO A [...]

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7 inciso II, DA LEI MUNICIPAL Nº284/2019 de 09 de julho de 2019 e dá outras providências.

ESTABELECE, NO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1705052/21-GP, DE 17 DE MAIO DE 2021, COM A RTETIFICAÇÃO DO ART. 3º E O ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PERSONALIZADA, DESTINADAS A PROTEÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ENSINO, DURANTE AS AULAS,QUANDO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

NOVO

AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER À NECESSIDADE DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

NOVO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO A SEREM PRESTADOS NA MANUTANÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.