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Lista de decretos Foram encontrados 212 registros

DECRETO: 1006014/2024 10/06/2024 NOVO

10/06/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1705011/2024 17/05/2024

17/05/2024

REGULAMENTA LEI N' 032/2009, DE 02 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 463/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

DECRETO: 1503007/2024 15/03/2024

15/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO: 0103006/2024 01/03/2024

01/03/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13° E ARTIGO 39° DO DECRETO N° 1112028/23 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2002005/2024 20/02/2024

20/02/2024

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCIA OLIVEIRA SOUSA E SEU ESPOSO, O SENHOR IVANILSON PAULO DE JESUS.

DECRETO: 0802004/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 de FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2901003/2024 29/01/2024

29/01/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 459/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (MIM) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

DECRETO: 1801002/2024 18/01/2024

18/01/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N' 032/2009, DE 02 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 463/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

DECRETO: 0201001/2024 02/01/2024

02/01/2024

Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nos eventos das festas de Emancipação Política do Município de Jardim, e adota outras providências.

DECRETO: 1112028/2024 11/12/2023

11/12/2023

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

DECRETO: 0210022/2023 02/10/2023

02/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A COEEE/CE E PARA CONAE - EDIÇÃO 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DECRETO: 1809021/2023 18/09/2023

18/09/2023

DECRETA A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS AOS ADVOGADOS.

DECRETO: 0609020/2023 06/09/2023

06/09/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

DECRETO: 0108019/2023 01/08/2023

01/08/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

DECRETO: 1707018/2023 17/07/2023

17/07/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICA PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1407017/2023 14/07/2023

14/07/2023

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COSTA — "SR. ZÉ COSTA", EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

DECRETO: 0606016/2023 06/06/2023

06/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 e 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 0506015/2023 05/06/2023

05/06/2023

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2804014/2023 28/04/2023

28/04/2023

DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 2804013/2023 28/04/2023

28/04/2023

DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 2804012/2023 28/04/2023

28/04/2023

DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 2404011/2023 24/04/2023

24/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2404010/2023 24/04/2023

24/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAI O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0304008A/2023 03/04/2023

03/04/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS N° 2803007/23-GP e 2803008/23-GP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2803008/2023 28/03/2023

28/03/2023

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

DECRETO: 2803007/2023 28/03/2023

28/03/2023

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, FUNDOS ESPECIAIS E AS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PLO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0603006/2023 06/03/2023

06/03/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

DECRETO: 1702004/2023 17/02/2023

17/02/2023

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20,21 E 22 de FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1702003/2023 17/02/2023

17/02/2023

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICíPíO DE JARDIM-CE.

DECRETO: 0902002A/2023 09/02/2023

09/02/2023

Dispõe sobre a fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de Jardim, exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente.

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