DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL O IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DE CEARÁ , COM LIBERAÇÕES DE ATIVIDADES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTENDIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPA,L NO MUNICIPIO DE JARDIM, DO ESTADO DO CEARÁ.

ESTABELECE, NO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1705052/21-GP, DE 17 DE MAIO DE 2021, COM A RTETIFICAÇÃO DO ART. 3º E O ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Dispõe sobre a desvinculação de percentual de receitas de impostos, taxas e multas já instituídos ou que venham a ser instituídos pelo Município até 31/12/2023, na forma que indica e dá outras providências;

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 3º, CAPUT E § 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0605050/21, DE 06 DE MAIO DE 2021.

REESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, DO DIA 07 DE MAIO ATÉ O DIA 16 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

ALTERA OS ARTS. 1° E 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1604045/21-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera o art. 7º, caput, do Decreto Municipal nº 2001009/21, de 2 de janeiro de 2021.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACUTATIVO MUNICIPAL OS EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.