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CACS-FUNDEB
CONFERENCIA E DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS
Fica instituída a Comissão Avaliadora dos Projetos de Incentivo à Cultura em Apoio às Quadrilhas Juninas no Município de Jardim/CE, que passará a ser constituída pe [...]
DESIGNAR, o Sr. HIARLEY MARTINS SOLIDONIO DE SOUSA, Zelador de Fontes, Matrícula n° 16388, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2016XXXX650, inscrito no CPF sob o n [...]
NOMEAR, o Sr. ANTONIO MARCOS CONRADO DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXX76-0 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 604.XXX.XXX-17, para ocupar o [...]
VIAGEM A FIM DE RECEBER OS MEDICAMENTOS E DIETA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS BIOMEDICOSCEDIB/COLOB-SESA.
VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTE DE ALTA HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A O [...]
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ATUAÇÃO DA OUVIDORIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE
