NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
06/10/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - OUTUBRO 2021 BOLSA FAMILIA
010 01/10/2021 V - CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
21 29/09/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS 2021 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
012 22/09/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADO 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
22 21/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. 2021 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
011 14/09/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 03/09/2021 RESULTADO FINAL 2021 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/09/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - SETEMBRO 2021 BOLSA FAMILIA
010 30/08/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
009 30/08/2021 IV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
003 27/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA 2021 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 19/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE PRELIMINAR CURRICULAR 2021 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 12/08/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 003/2021. 2021 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
18 05/08/2021 Aditivo 05 2021 2021 - CONCURSO PUBLICO
008 03/08/2021 III CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - EDITAL Nº 001/2021 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
007 03/08/2021 II CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EDITAL Nº 001/2021 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
03/08/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - AGOSTO 2021 BOLSA FAMILIA
006 30/07/2021 I CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 22/07/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - RESULTADO FINAL 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
004 19/07/2021 PARECER DA ANÁLISE DE RECURSOS 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
003 13/07/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EDITAL Nº 001/2021 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
01/07/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - JULHO 2021 BOLSA FAMILIA
009 30/06/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DOS CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
002 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
24/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 23/06/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - EDITAL Nº 001/2021- SMS 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
1102028 11/06/2021 ESTABELECE, NO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
17 10/06/2021 Aditivo 04 2021 2021 - CONCURSO PUBLICO
06/06/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - JUNHO 2021 BOLSA FAMILIA
0206058 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1705052/21-GP, DE 17 DE MAIO DE 2021, COM A RTETIFICAÇÃO DO ART. 3º E O ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0206057 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
3105056 31/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
2805055 28/05/2021 Dispõe sobre a desvinculação de percentual de receitas de impostos, taxas e multas já instituídos ou que venham a ser instituídos pelo Município até 31/12/2023, na forma que indica e dá outras providências; 2021 DECRETOS
337 26/05/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Jardim e outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
336 26/05/2021 RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2405054 24/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
24/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1705053 17/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1005051 10/05/2021 ALTERA O ART 3º, CAPUT E § 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0605050/21, DE 06 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETOS
0605050 06/05/2021 REESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, DO DIA 07 DE MAIO ATÉ O DIA 16 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0305049 03/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
01/05/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MAIO 2021 BOLSA FAMILIA
16 29/04/2021 Aditivo 03 2021 2021 - CONCURSO PUBLICO
2604048 26/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
332 22/04/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7 inciso II, DA LEI MUNICIPAL Nº284/2019 de 09 de julho de 2019 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
330 22/04/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1904046 19/04/2021 ALTERA OS ARTS. 1° E 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1604045/21-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1604045 16/04/2021 REESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
15 15/04/2021 Nota de Esclarecimento I 2021 2021 - CONCURSO PUBLICO
14 13/04/2021 Aditivo 02 2021 2021 - CONCURSO PUBLICO
1204044 12/04/2021 Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera o art. 7º, caput, do Decreto Municipal nº 2001009/21, de 2 de janeiro de 2021. 2021 DECRETOS
1204043 12/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
008 08/04/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADO DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
20 06/04/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS 2021 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
01/04/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ABRIL 2021 BOLSA FAMILIA
3103041 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2903040 29/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
19 29/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS 2021 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
18 28/03/2021 REVOGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. 2021 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
13 25/03/2021 Corrigenda da qualificação exigida para o cargo de Educador Social 2021 2021 - CONCURSO PUBLICO
2403039 24/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
009 23/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
2203038 22/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1703037 17/03/2021 DECRETA PONTO FACUTATIVO MUNICIPAL OS EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
329 15/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
328 15/03/2021 Altera o Artigo 3º da Lei no 281/2019, 25 de junho de 2019, modificando a área urbana do Distrito de Corrente, do Município de Jardim/CE, e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1203036 12/03/2021 REESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
008 10/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
326 09/03/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO LEGISLATIVO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0803035 08/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
325 06/03/2021 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
324 06/03/2021 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
002 05/03/2021 RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
007 04/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DO PROJETO - CONHECER A REALIDADE , TRANSFORMAR O FUTURO! FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL 2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
0303034 03/03/2021 CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO. 2021 DECRETOS
017 03/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS 2021 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
007 02/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0103033 01/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
12 01/03/2021 Anexo II - Cronograma de execução - Após Aditivo 01 2021 2021 - CONCURSO PUBLICO
11 01/03/2021 Anexo I - Quadro Demonstrativos dos cargos - Após Aditivo 01 2021 2021 - CONCURSO PUBLICO
10 01/03/2021 Aditivo 01 2021 2021 - CONCURSO PUBLICO
01/03/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MARÇO 2021 BOLSA FAMILIA
007 26/02/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
006 26/02/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO – Conhecer a Realidade, Transformar o Futuro”! 2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
006 26/02/2021 RESULTADOR FINAL DO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
009 23/02/2021 COMUNICADO I 2021 2021 - CONCURSO PUBLICO
005 23/02/2021 RESULTADOR PRELIMINAR DO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
005 23/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO – “Conhecer a Realidade, Transformar o Futuro”! 2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
1902032 19/02/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1902031 19/02/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 19/02/2021 ANEXO I QUADRO COM DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (IBGE)
001 19/02/2021 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FUNÇÃO DE AGENTE CENSITÁRIO MUNICIPAL (ACM) E NA FUNÇÃO DE AGENTE CENSITÁRIO SUPERVISOR (ACS) EDITAL Nº 01/2021 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (IBGE)
1802030 18/02/2021 REGULAMENTA A CAMPANHA DE IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1802029 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
005 17/02/2021 convocação de candidatos classificados 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 15/02/2021 ADITIVO CONJUNTO DO N° 01 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
004 15/02/2021 ADITIVO CONJUNTO DO N° 01 2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
003 15/02/2021 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
003 15/02/2021 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
002 15/02/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO - CONHECER A REALIDADE, TRANSFORMAR O FUTURO! FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL ERRATA N° 001 DO EDITAL Nº 0002/2021-SEDEST 2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
1002027 10/02/2021 PRORROGA ATÉ O DIA 20/02/2021 E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE JARDIM/CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
004 10/02/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2017 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 08/02/2021 ERRATA N° 01 DO EDITAL Nº 0001/2021-SEDEST 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
001 04/02/2021 Aviso de Chamamento Público nº 001/2021 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
0302026 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - STR, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle de Combustíveis dos veículos oficiais do poder executivo do município de Jardim – CE. 2021 DECRETOS
0302025 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - STR, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle sobre o uso da frota de veículos e dos equipamentos pesados, entre outras rotinas, do poder executivo do município de Jardim – CE. 2021 DECRETOS
0302024 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 04/2021 - SCL, que dispõe sobre os procedimentos para realização de licitação, estabelecendo rotinas no âmbito do poder executivo do município de Jardim – CE. 2021 DECRETOS
0302023 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 03/2021 - SCL, que dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo nos Almoxarifados da Prefeitura Municipal de Jardim – CE. 2021 DECRETOS
0302022 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - SCL, que dispõe sobre as ferramentas para estabelecer o preço estimado ou de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral pelo Poder Executivo do Município de Jardim - CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0302021 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCL, que dispõe sobre o procedimento para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Executivo do município de Jardim – CE. 2021 DECRETOS
0302020 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 04/2021 - SCF, que dispõe sobre as rotinas e os procedimentos para concessão de diárias aos servidores públicos civis e os agentes políticos da administração municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Jardim - CE. 2021 DECRETOS
0302019 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 03/2021 - SCF, que dispõe sobre os procedimentos para pagamento de despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim - CE. 2021 DECRETOS
0302018 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - SCF, que dispões sobre os procedimentos para Liquidação de Despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim - CE. 2021 DECRETOS
0302017 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCF, que dispõe sobre os procedimentos para Empenho da Despesa no âmbito do Poder Executivo o Município de Jardim – CE. 2021 DECRETOS
0302016 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCP, que dispõe sobre as normas de controle dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Jardim - CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0302015 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 04/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação das normas e procedimentos para atender as equipes de Controle Externo, afim de facilitar a disponibilização de documentos e informações junto as Unidades Administrativas do Poder Executivo de Jardim-CE. 2021 DECRETOS
0302014 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 03/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação das normas e procedimentos para a emissão do parecer técnico sobre as contas anuais prestadas pelo Poder Executivo municipal de Jardim – CE. 2021 DECRETOS
0302013 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação das normas e procedimentos para realização de auditorias internas do Poder Executivo de Jardim-CE 2021 DECRETOS
0302012 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação para elaboração das Instruções Normativas (normas das normas). 2021 DECRETOS
001 03/02/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
001 03/02/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO - Conhecer a Realidade, Transformar o Futuro! FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL 2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
003 02/02/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDITOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/02/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - FEVEREIRO 2021 BOLSA FAMILIA
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 26/01/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDITOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 21/01/2021 Seleção Pública Simplificada Nº 001/2017 para contratações temporaria 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
008 15/01/2021 INSCRIÇÕES 2021 2021 - CONCURSO PUBLICO
007 14/01/2021 ISENÇÃO 2021 2021 - CONCURSO PUBLICO
01/01/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 2021 BOLSA FAMILIA
012 18/12/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO- COVID 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
006 17/12/2020 Edital nº 01/2020 - PMJ 2020 2021 - CONCURSO PUBLICO
005 17/12/2020 Anexo I - Quadro Demonstrativos dos cargos 2020 2021 - CONCURSO PUBLICO
004 17/12/2020 Anexo II - Cronograma de execução 2020 2021 - CONCURSO PUBLICO
003 17/12/2020 Anexo III - Atribuições dos cargos 2020 2021 - CONCURSO PUBLICO
002 17/12/2020 Anexo IV - Conteúdos programáticos 2020 2021 - CONCURSO PUBLICO
001 17/12/2020 2020 2021 - CONCURSO PUBLICO
001 17/12/2020 Anexo V - Formulário para títulos 2020 2021 - CONCURSO PUBLICO
30/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
3011059 30/11/2020 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2020 2021 PROCEDIMENTOS CONTABÉIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS E O CRONOGRAMA DE AÇÕES
11 03/11/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO- COVID 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
10 30/10/2020 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
09 20/10/2020 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
08 16/10/2020 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
07 09/10/2020 DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID19 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
006 29/09/2020 DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID19 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
005 18/09/2020 DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID19 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
004 24/08/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
18/08/2020 LDO - 2021 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
006 13/08/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 – II CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020- 003 SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
005 12/08/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 – I CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020- 003 SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
02 07/08/2020 RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
004 06/08/2020 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) AGENTE EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM – CE. 2020 2020- 003 SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
003 06/08/2020 RESPOSTA AOS RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL 003/2020 CARGO: AGENTES EDUCADORES 2020 2020- 003 SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
009 04/08/2020 EDITAL Nº 01/2020/SMS – V CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
002 04/08/2020 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) AGENTE EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM – CE. 2020 2020- 003 SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
001 30/07/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) AGENTES EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DECADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM - CE. 2020 2020- 003 SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/07/2020 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2017 2020 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
008 23/07/2020 EDITAL Nº 002/2020/SMS – III CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 002 SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DOCOVID-19
002 20/07/2020 Chamamento Público - Agricultura Familia 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
1407030 14/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ATE DIA 21 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
008 14/07/2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2020 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
007 14/07/2020 EDITAL Nº 002/2020/SMS – II CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 002 SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DOCOVID-19
006 14/07/2020 EDITAL Nº 002/2020/SMS – I CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 002 SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DOCOVID-19
005 13/07/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA – COVID – 19 Nº 002/2020- SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM – CE 2020 002 SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DOCOVID-19
004 09/07/2020 RESULTADO PRELININAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA – COVID – 19 Nº 002/2020- SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM – CE 2020 002 SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DOCOVID-19
003 08/07/2020 EDITAL Nº 03 – ALTERAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 002/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE. 2020 002 SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DOCOVID-19
0707029 07/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
008 01/07/2020 EDITAL Nº 01/2020/SMS – IV CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
007 01/07/2020 III CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
001 01/07/2020 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 002/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE 2020 002 SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DOCOVID-19
3006028 30/06/2020 PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
006 30/06/2020 EDITAL Nº 01/2020/SMS – II CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
003 26/06/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
2306027 23/06/2020 PRORROGA E INTENSIFICA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
2306026 23/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1706025 17/06/2020 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 16º DO DECRETO Nº 0806022/20 – DE 08 DE JUNHO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
309 15/06/2020 INSITUI PENALIDADE DE MULTA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
308 15/06/2020 DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
1006024 10/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0906023 09/06/2020 CORRIGE E ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º AO 7º NO DECRETO Nº 0806022/20 – DE 08 DE JUNHO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0806022 08/06/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, A MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE EFRENTAMENTO AO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0106021 01/06/2020 PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2705020 27/05/2020 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR A TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA, PARA OS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 20/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19
002 18/05/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
001 12/05/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
0505018 05/05/2020 PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
3004017 30/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DO PNAE EM ESTOQUE NAS UNIDADES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JARDIM, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
005 29/04/2020 EDITAL Nº 01/2020/SMS – I CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
004 24/04/2020 EDITAL Nº 011/2020/SMS – I CONVOCAÇÃO DO APROVADO 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
2204016 22/04/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM. 2020 DECRETOS
307 22/04/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
003 21/04/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA – COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 001/2020- SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM – CE 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
2005019 20/04/2020 INTENSIFICA E PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
2004015 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
2004014 20/04/2020 DISPÕE SOBRE CIRCULAÇÃO E RODÍZIO DE VEÍCULOS ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
2004013 20/04/2020 PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
2004012 20/04/2020 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
002 16/04/2020 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) – SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE. 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
0804011 09/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETOS
0604010 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 05/04/2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 001/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE. 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
3003009 30/03/2020 ESTENDE O PERÍODO DO PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO E 03 DE ABRIL DE 2020, PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2003008 20/03/2020 ESTENDE PARA O PERÍODO O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1803007 18/03/2020 DECRETA A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE POR 30 DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1703006 17/03/2020 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1703005 17/03/2020 DECRETA PONTO FACUTATIVO MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
1703004 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
306 09/03/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
305 09/03/2020 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E DE COOPERAÇÃO MÚTUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
304 03/03/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
2002003 20/02/2020 DECRETA DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETOS
1402002 14/02/2020 SUSPENDE A CONCESSÃO DO GOZO DA LICENÇA PRÊMIO DURANTE ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0302001 03/02/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 02/01/2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02 – SELEÇÃO SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 002/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE. 2020 002 SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DOCOVID-19
303 23/12/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº279, DE 27 DE MAIO DE 2019 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
302 23/12/2019 DENOMINA CENTRO AGROPECUÁRIO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
301 23/12/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
300 23/12/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
298 18/12/2019 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, COM EXTINÇÃO, DESMEMBRAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, REDENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ASSIM COMO A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS E REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, EXTINÇÃO DE CARGOS, CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
299 09/12/2019 DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO DÉCIO SAMPAIO COUTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
297 09/12/2019 INSTITUI O DIA DE ORAÇÃO A LUANNA DE JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
02 04/12/2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO JOVEM BOLSISTA - 2019 2019 PROCESSO SELETIVO
009 29/11/2019 III CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
296 19/11/2019 INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
005 14/11/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 13/11/2019 EDITAL N° 013/2019 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE COVIL PARA COMPOR O CMAS,BIÊNIO 2019/2021 2019 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 12/11/2019 RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 08/11/2019 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO TEMPORÁRIAS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 001/2019 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
295 05/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
002 05/11/2019 PRORROGAÇÃO DO RESULTADO 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 29/10/2019 EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2019 2019 LEILÃO
294 24/10/2019 Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 262/99, de 09 de novembro de 1999, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
293 24/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DO JARDIM -CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIOS E INCENTIVOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
292 24/10/2019 Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei nº 249/2018, de 28 de Maio de 2018, dispondo sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
02 24/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
006 15/10/2019 XI CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2019 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 15/10/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 15/10/2019 2019 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
016 08/10/2019 RESULTADO FINAL APOS APURAÇÃO DE 100% DAS URNAS 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
0210034 02/10/2019 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
291 01/10/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, CONFORME ESPECIFICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
008 01/10/2019 II CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 25/09/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS 2019. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
006 19/09/2019 RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
015 12/09/2019 RESOLUÇÃO Nº028/2019 DE AGOSTO DE 2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
005 10/09/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS 2019, RESULTADO PRELIMINAR. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
3008031 30/08/2019 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
003 29/08/2019 ADITIVO Nº 001/2019 DO CONSELHO LGBTQ 2019 CONSELHO LGBTQ
002 29/08/2019 Republicação do Edital LGBTQ REPUBLICAÇÃO DO EDITAL008/2019 LGBTQ 2019 CONSELHO LGBTQ
290 27/08/2019 AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIS SAMPAIO COUTO A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1908030 19/08/2019 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETOS
004 19/08/2019 ADITIVO 03 AO EDITAL N.º 001/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
01 19/08/2019 EDITAL 008/2019 - CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO LGBTQ 2019 CONSELHO LGBTQ
1508029 15/08/2019 CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LESBICAS,GAYS,BISSEXUAIS,TRANSGÊNER OS E QUEER - CONSELHO LGBTQ, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO CONSELHO LGBTQ. 2019 DECRETOS
014 12/08/2019 EDITAL Nº 007/2019 ELEOÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR. DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
003 12/08/2019 ADITIVO 02 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
002 05/08/2019 ADITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
001 02/08/2019 EDITAL DE ABERTURA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
01080241 01/08/2019 AUTORIZA E INSTITUI REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2019 DECRETOS
0108026 01/08/2019 INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL JARDINENSE DE FUTEBOL AMADOR - 2019 DA laE 2aDIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
047 26/07/2019 VESTIBULAR BOLSA SOCIAL 2019.2 - JARDIM-CE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 047/2019 2019 BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2019.2
013 22/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE TODOS (AS) OS CANDITADOS (AS) AO CONSELHO TUTELAR, PARA ESTAREM PRESENTES NA REUNIÃO PARA FIRMAR O TERMO DE COMPROMISSO. 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
012 22/07/2019 EDITAL DE INFORMACÕES REFERENTES AO RESULTADO DA APLICAÇÃO DA PROVA DO DIA 17 DE JULHO DE 2019, E DA APRESENTAÇÃO DE TODOS OS (AS) CANDITADOS OFICIAIS. 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
289 18/07/2019 AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIS SAMPAIO COUTO A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
288 18/07/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
287 18/07/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE VEiCULO PERTECENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, CONFORME ESPECIFICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
286 18/07/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1707023 17/07/2019 DISPÔE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS PELO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
011 17/07/2019 GABARITO E PROVA DA SEGUNDA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
005 16/07/2019 X CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2019 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
1507022 19 15/07/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0047 11/07/2019 EDITAL Nº 047/2019 - BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2019.2 2019 BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2019.2
010 11/07/2019 EDITAL N° 003/2019 ELEICÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
009 11/07/2019 EDITAL N° 002/2019 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR-2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
008 11/07/2019 RESOLUÇÃO N° 023/2019 DE 10 DE JULHO DE 2019 /DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS PONTOS DE ACERTO NO CASO DE DEFERIMENTO DE RECURSO DA PROVA ESCRITA APLICADA AOS PRE-CANDIDATOS(AS) AO CONSELHO TUTELAR 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
007 11/07/2019 RESOLUÇÃO N° 022/2019 DE 10 DE JULHO DE 2019 /DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS NOVAS ATIVIDADES DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR-2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
0907021 09/07/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
285 09/07/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO GERAL DAS LEIS MUNICIPAIS 065/2010 E 058/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
284 09/07/2019 ALTERA A LEI N° 094/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF DE JARDIM DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
283 09/07/2019 ALTERA A LEI N° 096/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE 0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
282 09/07/2019 INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
006 08/07/2019 GABARITO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
005 05/07/2019 RESOLUÇÃO Nº 020/201919 DE 27 DE JUNHO 2019/ DISPÕES SOBRE A PROVA DAS DEFINIÇOES SOBRE A PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHAR UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
001 04/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE 2019 OUTROS DOCUMENTOS
0108028 01/07/2019 INSTITUI COPA MUNICIPAL JARDINENSE DE FUTEBOL FEMININO AMADOR 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0108027 01/07/2019 INSTITUI A COPA JARDIM DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
0108025 01/07/2019 INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL JARDINENSE FUTEBOL VETERANOS MASTER MASCULINO AMADOR 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
2506020 25/06/2019 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
281 25/06/2019 ESTABELECE 0 PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE JARDIM E DELIMITA AS SEDES DOS DISTRITOS JARDIMIRIM, CORRENTE, FAZENDA NOVA, TAQUARI E HORIZONTE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
004 24/06/2019 IX CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2019 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
1906019 19/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
280 11/06/2019 ALTERA 0 PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0506018 05/06/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
30/05/2019 LDO - 2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
004 29/05/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDO E INDEFERIDO DO CONSELHEIRO TUTELAR APÓS RECURSO. 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
278 28/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANS GÊNEROS E QUEER - LGBTQ, E IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
279 27/05/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
277 27/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E Di, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
003 22/05/2019 RELAÇÃO DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
002 22/05/2019 ERRATA Nº 01 EDITAL 001 - 2019 DO CMDCA JARDIM-CE 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
1605017 16/05/2019 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1605001 16/05/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
605002 16/05/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0305016 03/05/2019 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 1704015/19. 2019 DECRETOS
1704015 17/04/2019 DECRETA A SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DO §70 do art. 15 do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal - Lei n° 055 de 17 de dezembro de 2009 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1604014 16/04/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1604013 16/04/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1504012 15/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019. 2019 DECRETOS
276 15/04/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
275 15/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS (AS) DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLITiCAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
003 12/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE 2019 OUTROS DOCUMENTOS
001 05/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
210301011 21/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
2103010 21/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
274 18/03/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
272 18/03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
130300919 13/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1303009 13/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
002 13/03/2019 ESTABELECE A 2º CHAMADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA TAL 2019 OUTROS DOCUMENTOS
273 08/03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
271 07/03/2019 FIXA 0 VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
270 07/03/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
018 01/03/2019 EDITAL Nº 018/2019/SMS – VIII CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA 2019 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
002 18/02/2019 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 15/02/2019 PROCESSO SELETIVO 2019.1 BOLSA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE EDITAL N° 01/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
701131 14/02/2019 TERMO DE ADESÃO ÀS CLAUSURAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - BANCO DO BRASIL. 2017 OUTROS DOCUMENTOS
11020081 11/02/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1102008 11/02/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
001 01/02/2019 ESTABELECE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA TAL 2019 OUTROS DOCUMENTOS
30/01/2019 RREO - 6º BIMESTRE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2901007 29/01/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
2901007 29/01/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
29/01/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
280100619 28/01/2019 CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. 2019 DECRETOS
2801006 28/01/2019 CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM 2019 DECRETOS
2801005 28/01/2019 CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 2019 DECRETOS
001 23/01/2019 EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO
160100419 16/01/2019 DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL 2019 DECRETOS
1601004 16/01/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
150100319 15/01/2019 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1501003 15/01/2019 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
020100119 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2019 DECRETOS
0201002 02/01/2019 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO E A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVA REFERENTE AO DECRETO 14.09.033/17, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
0201001 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2019 DECRETOS
003 30/11/2018 VIII CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2018 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/11/2018 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2019 2018 PROCEDIMENTOS CONTABÉIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS E O CRONOGRAMA DE AÇÕES
26/11/2018 RREO - 5º BIMESTRE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 23/11/2018 RESULTADO DA SELEÇÃO PROJETO PRIMEIRO PASSO JOVEM APRENDIZ MUNICÍPIO JARDIM 2018 CONVOCAÇÃO PARA O DIA 26/11/2018 AS 18:00 ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO 2018 PROCESSO SELETIVO
02 20/11/2018 VII CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2018 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
00 20/11/2018 RESULTADO DA SELEÇÃO PROJETO PRIMEIRO PASSO – JOVEM APRENDIZ MUNICÍPIO – JARDIM 2018 2018 PROCESSO SELETIVO
06/11/2018 ORÇAMENTO GERAL E QUADROS DEMONSTRATIVOS 2019 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
261 01/11/2018 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
260 01/11/2018 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
259 01/11/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
01 22/10/2018 EDITAL Nº 01/ 2018/CMDCA - CONVOÇAÇÃO PARA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTEDE JARDIM CEARA. 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
1810026 18/10/2018 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
017 03/10/2018 EDITAL Nº 017/2018/SMS – VII CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA 2018 2018 - SELEÇÃO SAÚDE
258 02/10/2018 DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
257 02/10/2018 DENOMINA VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
256 02/10/2018 DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
255 02/10/2018 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
16 01/10/2018 EDITAL Nº 016/2018/SMS – VI CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA 2018 2018 - SELEÇÃO SAÚDE
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 26/09/2018 EDITAL DE Nº 007/2018/SMDST – CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
006 21/09/2018 EDITAL DE Nº 006/2018/SMDST - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
005 20/09/2018 EDITAL DE Nº 005/2018/SMDST - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 17/09/2018 EDITAL DE Nº 004/2018/SMDST - DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 13/09/2018 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2018/SMDST - INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 12/09/2018 EDITAL Nº 002/2018/SMDST – INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 06/09/2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIAPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
15 31/08/2018 EDITAL Nº 015/2018/SMS – V CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA 2018 EDITAL DO CONVOCAÇÃO
14 20/08/2018 EDITAL Nº 014/2018/SMS – IV CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA 2018 EDITAL DO CONVOCAÇÃO
13 16/08/2018 EDITAL Nº 013/2018/SMS – III CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA 2018 EDITAL DO CONVOCAÇÃO
26/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2707021 25/07/2018 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS ARTIGOS, 5º AO ARTIGO 8º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1607019/18-GP, DE 16 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
012 10/07/2018 II CONVOCAÇÃO DE APROVADOS - MUDANÇA DE DATA DE ASSINATURA DE CONTRATOS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
253 09/07/2018 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DOS INCISOS IV E V, DO ARTIGO 5º, E DO INCISO III, DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 244/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
011 04/07/2018 CONVOCAÇÃO APROVADOS - PSS Nº 001/2018/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
010 04/07/2018 RESULTADO FINAL - PSS Nº 001/2018/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
28/06/2018 LDO - 2019 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
009 12/06/2018 RESULTADO PRELIMINAR - PSS Nº 001/2018/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
008 08/06/2018 ADIAMENTO DO RESULTADO PRELIMINAR - PSS Nº 001/2018/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
007 30/05/2018 LOCAL, DATA E HORA - ENTREVISTAS - PSS Nº 001/2018/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
006 30/05/2018 INSCRIÇÕES DEFERIDAS PÓS RECURSOS - PSS Nº 001/2018/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
005 25/05/2018 INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PSS Nº 001/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
002 25/05/2018 RREO - 2º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 25/05/2018 RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 21/05/2018 EDITAL Nº 004/2018/SMS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
003 16/05/2018 EDITAL Nº 003/2018/SMS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
007 11/05/2018 VII EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM-CE – EDITAL Nº. 001/2015 2018 CONCURSO 2015
003 11/05/2018 RESULTADO PARCIAL - MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 2018 - SELEÇÃO MAIS ALFABETIZAÇÃO
002 11/05/2018 EDITAL Nº 002/2018/SMS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
001 09/05/2018 EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2018/SMS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
002 04/05/2018 RELAÇÃO DOS INSCRITOS 2018 2018 - SELEÇÃO MAIS ALFABETIZAÇÃO
001 30/04/2018 EDITAL Nº 001/2018 - ABERTURA 2018 2018 - SELEÇÃO MAIS ALFABETIZAÇÃO
29/03/2018 RREO - 1º BIMESTRE - 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
244 16/03/2018 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/01/2018 RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2018 RREO - 6º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 25/01/2018 EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR - 2018 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
003 19/01/2018 RESULTADO - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO 2018.1 2018 BOLSA SOCIAL 2018.1 - UNILEÃO
002 17/01/2018 INSCRIÇÕES DEFERIDAS - BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2018.1 2018 BOLSA SOCIAL 2018.1 - UNILEÃO
001 15/01/2018 CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES - 2018 2018 OUTROS DOCUMENTOS
001 11/01/2018 EDITAL Nº 01/2017 - PROGRAMA BOLSA SOCIAL - UNILEÃO 2018 BOLSA SOCIAL 2018.1 - UNILEÃO
001 18/12/2017 CRONOGRAMAS DE AÇÕES 2017 PROCEDIMENTOS CONTABÉIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS E O CRONOGRAMA DE AÇÕES
004 13/12/2017 FICHA DE AVALIAÇÃO - BOLSA ESPORTE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
003 13/12/2017 TERMO DE COMPROMISSO - BOLSA ESPORTE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
002 13/12/2017 DECLARAÇÕES - BOLSA ESPORTE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 13/12/2017 CANDIDATOS SELECIONADOS PARA BOLSA ESPORTE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 05/12/2017 COPA JARDIM: RESULTADO DA JOGADA 02 E 03 DE DEZEMBRO 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 29/11/2017 COPA JARDIM DE FUTEBOL: RESULTADO DA RODADA 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2017 2017 OUTROS DOCUMENTOS
29/11/2017 RREO - 5º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/11/2017 CURSOS PROFISSIONALIZANTES - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 OUTROS DOCUMENTOS
22/11/2017 PPA - 2018 - 2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
001 20/11/2017 COMUNICADO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 13/11/2017 RESULTADO COPA JARDIM 2017 - JOGOS 11 E 12 DE NOVEMBRO 2017 OUTROS DOCUMENTOS
06/11/2017 LOA - EXERCÍCIO 2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 18/10/2017 RECOMENDAÇÃO Nº 005/2017-PJJ 2017 OUTROS DOCUMENTOS
28/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
227 20/09/2017 INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
19/09/2017 RELAÇÃO DOS JARDINENSES BOLSISTAS - BOLSA ESPORTE - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 15/09/2017 EDITAL PÚBLICO DE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COM DESTINAÇÃO SOCIAL PARA FINS DE RECEBIMENTO DE BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE VALORES DECORRENTES DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS, BEM COMO PARA FINS DE DESIGNAÇÃO COMO DEPOSITÁRIAS DE BENS APREENDIDOS OU OBJETO DE MEDIDAS ASSECURATÓRIAS No. EDI.0016.000049-2/2017 2017 OUTROS DOCUMENTOS
1209033 12/09/2017 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
1209032 12/09/2017 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETOS
000 22/08/2017 VI CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
015 09/08/2017 IV CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
014 09/08/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO - III CONVOCAÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0108029 01/08/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
013 01/08/2017 III CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 28/07/2017 REGRAS PARA O IPTU 2017 2017 OUTROS DOCUMENTOS
28/07/2017 II CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2707028 27/07/2017 REVOGA O DECRETO 2107027/17-GP - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETOS
012 27/07/2017 II CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
27/07/2017 RREO 3º BIMESTRE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2107027 21/07/2017 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETOS
217 20/07/2017 LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2007026 20/07/2017 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETOS
005 20/07/2017 V EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 2017 CONCURSO 2015
001 20/07/2017 PORTARIA Nº 1.742, DE 12 DE JULHO DE 2017 - MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
1907032 19/07/2017 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETOS
001 17/07/2017 V CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
011 13/07/2017 I CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
010 13/07/2017 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
009 13/07/2017 RESULTADO DOS RECURSOS 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
008 07/07/2017 RELAÇÃO DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PÓS RECURSOS 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
007 07/07/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 29/06/2017 IV CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
007 22/06/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 006/2017 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 16/06/2017 III CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 06/06/2017 II CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 31/05/2017 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 29/05/2017 EXTRATO DE NOTAS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 26/05/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 24/05/2017 V EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO 2017 CONCURSO 2015
006 22/05/2017 RERRATIFICAÇÃO Nº 005/2017 - PRAZOS E SISTEMA AVALIATIVO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 19/05/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2017 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
005 18/05/2017 NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004/2017 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
004 17/05/2017 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 12/05/2017 RELAÇÃO DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0905021 09/05/2017 Dispõe sobre a instituição do Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN no Município de JARDIM e dá outras providências. 2017 DECRETOS
001 09/05/2017 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA SELEÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 05/05/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2017. 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 05/05/2017 EDITAL Nº 002/2017 - RETIFICADO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 02/05/2017 EDITAL Nº 002/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 27/04/2017 RETIFICAÇÃO Nº 002 DO EDITAL Nº 001/2017 DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 26/04/2017 RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL 001/2017 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 20/04/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 20/04/2017 EDITAL Nº 001/2017 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
1104017 11/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
06 10/04/2017 Recomendação Administrativa 006/2017 - Festa dos Karetas 2017 2017 RECOMENDAÇÕES
30/03/2017 RREO - 1º BIMESTRE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 21/03/2017 IV EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM 001/2015 2015 CONCURSO 2015
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 RREO - Relatório Resumido de Execursão Orçamentária 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 26/01/2017 Recomendação Nº 01/2017-PJJ 2017 RECOMENDAÇÕES
195 26/01/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 60 DE 20 DE MARÇO DE 1989 E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
001 26/01/2017 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
001 31/12/2016 BALANÇO 2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
194 29/11/2016 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
193 28/11/2016 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 31/12/2015 BALANÇO 2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 11/12/2015 2016 CONCURSO 2015
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
175 18/11/2015 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
170 15/06/2015 LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 31/12/2014 2014 BALANÇO GERAL
001 31/12/2014 BALANÇO 2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
159 19/12/2014 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
134 04/05/2014 LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 RGF-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 31/12/2013 2013 BALANÇO GERAL
001 31/12/2013 BALANÇO 2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
117 02/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2013 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
115 04/11/2013 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2013 RGF-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2013 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
103 17/06/2013 LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 RGF-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2013 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19 22/05/2013 2013 CRONOGRAMA
29/03/2013 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/12/2012 BALANÇO 2012 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
088 29/11/2012 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
080 25/05/2012 LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/12/2011 BALANÇO 2011 2011 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
072 15/12/2011 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2011 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2011 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/12/2010 BALANÇO 2010 2010 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
066 12/11/2010 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2010 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2010 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2010 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2010 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/12/2009 BALANÇO 2009 2009 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
047 10/12/2009 Dispõe sobra a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Jardim e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2009 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2009 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2009 2008 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2009 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 17/12/2008 Cria o Conselho Municipal de Educação de Jardim e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2008 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2008 2008 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2008 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2008 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2008 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 12/09/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
020 12/09/2007 Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Jardim - CMDI e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
014 30/04/2007 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 2007 LEIS MUNICIPAIS
003 29/05/1998 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS 1998 LEIS MUNICIPAIS
222 08/10/1997 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
198 13/04/1996 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
189 05/10/1995 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Jardim e dá outras providências. 1995 LEIS MUNICIPAIS
180 10/04/1995 Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1995 LEIS MUNICIPAIS
070 15/09/1989 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 1989 LEIS MUNICIPAIS
069 30/08/1989 Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1989 LEIS MUNICIPAIS
061 21/03/1989 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências. 1989 LEIS MUNICIPAIS
006 I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
000 COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL EM FÓRUM PRÓPRIO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO BIÊNIO 2019-2021. 2019 OUTROS DOCUMENTOS
2604047 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Jardim, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
0504042 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
2012034 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
jardim.ce.gov.br
Emitido dia 22/10/2021 às 02:16:54