DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR E [...]

REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E DÁ OUT [...]

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO NÃO AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR ES INFERIORES AO ESTABELECIDO NESTA LEI NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, AUTORI [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COM?IR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA A TENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD [...]

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N' 480, DE 26 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

AUTORIZA INCLUSÃO DO NOME DA VEREADORA E/OU VEREADOR KM PLACA DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO EM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III TEREZA MARIA COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL D E SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLA [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVIVEIS E NÃO UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PRO [...]

ATRIBUI NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JARDIM-CE DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO D [...]

DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA VALMIR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA CLARINDO MAURÍCIO FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA LUIZ HILÁRIO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SA [...]

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 322/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E FIXA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 161/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E AUTORIZA TERMO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

INSTITUI O EVENTO SETEMBRO DOURADO, MÊS DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESTÁDIO DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA EM JOSÉ FRANCISCO COSTA - O COSTÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS, ENTRE OUTRAS ROTINAS, DO PODER EXECUTIVO D [...]

REGULAMENTA A LEI N° 206/2017, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICACAO DESSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS [...]

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1' FESTIVAL MULTICULTURAL "VALMIR DOS CORREIOS", DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1' FESTIVAL MULTICULTURAL "VALMIR DOS CORREIOS", DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NU [...]

Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim - Ceará, e adota outr [...]

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8° DA LRF, LC 101/2000.

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SI [...]

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE JARDIM — CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO [...]

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM - CE VALMIR PIANCÓ.

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A I COFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DE JARDIM.

Fica decretado ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, do sábado dia 29 de junho de 2024 para sexta-feira dia 28 de junho de 2024, em virtude das comemorações alusivas ao dia de São Ped [...]

FIXA A PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÉVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA LEI N' 032/2009, DE 02 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 463/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DI [...]

CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - combrm, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE [...]

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 479, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOPRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JARD [...]

REMANEJA FERIADO E DECRETA PONTO FACULTATIVO KM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAI,EM RAZÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DA SEMANA SANTA E SEMAN [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.

RETIFICAR, a portaria n°0201008/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 03/01/2025, Edição n° 3622, para que [...]

Fica criado a Comissão de realização de chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar [...]

NOMEAR, o Sr. THAMISSON ALVES DIAS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX6 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 076.XXX.XXX-01, para ocupar o cargo comissionado de COO [...]

NOMEAR, o Sr. CICERO THIAGO DE SOUZA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20050XXXXXXX1 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 043.XXX.XXX-86, para ocupar o cargo comissionado de [...]

NOMEAR, o Sr. CLAUDIANO JOSE VITAL DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 99XXXXXXX30 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 968.XXX.XXX-49, para ocupar o cargo comissiona [...]

NOMEAR, a Sra. MARIA LUCIA Carteira de Identidade/RG n° 980XXXXXXX0 sob o n° 912.XXX.XXX-15, para ocupar COORDENADORA DE PROJETOS, ENGENHARIA E DE MENEZES, portadora da SSP/CE, [...]

NOMEAR, a Sra. FERNANDA ERIKA ALVES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX7 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 068.XXX.XXX-09, para ocupar o cargo comissio [...]

NOMEAR, o Sr. DAVY SALUSTRIANO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 201xxxxxx8-1 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 622.XXX.XXX-35, para ocupar o cargo comissionad [...]

NOMEAR, a Sra. CAMILLA MARIA ARAUJO ALVES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 10XXXXX9 SSP/PE, inscrita no CPF sob o n° 082.XXX.XXX-81, para ocupar o cargo comissionado d [...]

NOMEAR, a Sra. MARIA NAIANE PEREIRA DAMASCENO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 8XXXXX3 SSP/PE, inscrita no CPF sob o n° 092.XXX.XXX-54, para ocupar o cargo comissionad [...]

NOMEAR, a Sra. FLAVIA LANDIM DE ARAÚJO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXXX5-9 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 069.XXX.XXX-99, para ocupar o cargo comissionado [...]

NOMEAR, a Sra. ALICIANNY SANTOS LEITE, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20010XXXXXXX3 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 027.XXX.XXX-12, para ocupar o cargo comissionado [...]

- NOMEAR, a Sra. ELIS REGINA LOSSIO FEITOSA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20010XXXXXXX5 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 039.XXX.XXX-11, para ocupar o cargo comissi [...]

NOMEAR, a Sra. JANILDES PEREIRA GOMES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 990XXXXXX3, inscrita no CPF sob o n° 891.XXX.XXX-97, para ocupar o cargo comissionado de COORDEN [...]

NOMEAR, a Sra. BRUNA ALEXANDRE DA COSTA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 201XXXXXXX5 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 086.XXX.XXX-01, para ocupar o cargo comissionado [...]

NOMEAR, a Sra. MARIA JOSIANA FERREIRA MELO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20030XXXXXXX6 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 058.XXX.XXX-06, para ocupar o cargo comissio [...]

NOMEAR, o Sr. EDICARLOS DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXX0, inscrito no CPF sob o n° 436.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR [...]

NOMEAR, o Sr. JOSÉ CARLOS DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 9602XXXXXXX7 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 891.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo comissionado de C [...]

NOMEAR, o Sr. DAVI LEITE DE ALEXANDRIA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXXX0 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 084.XXX.XXX-47, para ocupar o cargo comissionado de [...]

NOMEAR, o Sr. JOCILDO COELHO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXXX1 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 081.XXX.XXX-94, para ocupar o cargo comissionado d [...]

NOMEAR, a Sra. IRACEMA TAVARES SERAFIM, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 990XXXXXX1 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 891.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo comissionado de [...]

NOMEAR, a Sra. BRUNA SILVA CRUZ, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX9 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 070.XXX.XXX-02, para ocupar o cargo comissionado de COORD [...]

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ANTONIO EVANGELISTA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX4 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 543.XXX.XXX-72, para ocupar o cargo comissiona [...]

DESIGNAR, o Sr. FRANCISCO EDUARDO CABRAL SANTOS PEREIRA, Porteiro, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20088452586 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 082.XXX.XXX-47, para ocu [...]

DESIGNAR, o Sr. ANTONIO WESLEY SANTOS FERREIRA, Porteiro, portador da Carteira de Identidade/RG n° 201XXXXXXX9 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 089.XXX.XXX-45, para ocupar funç [...]

NOMEAR, o Sr. ANDERSON PEREIRA BARROS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX3 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 072.XXX.XXX-50, para ocupar o cargo comissionado de D [...]

NOMEAR, a Sra. REGILANIA DA SILVA TEMOTEO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 990XXXXXXX7 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 000.XXX.XXX-10, para ocupar o cargo comissionad [...]

NOMEAR, a Sra. MARIA VITORIA LEITE RIBEIRO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXXX4 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 083.XXX.XXX-94, para ocupar o cargo comissionad [...]

NOMEAR, a Sra. HAGNY TELES DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 201XXXXXXX2 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 092.XXX.XXX-46, para ocupar o cargo comissionado de [...]

- NOMEAR, o Sr. VINICIUS MACIEL DE SOUSA COELHO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX0 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 074.XXX.XXX-50, para ocupar o cargo comissi [...]