DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL D E SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E FIXA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 161/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E AUTORIZA TERMO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O EVENTO SETEMBRO DOURADO, MÊS DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESTÁDIO DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA EM JOSÉ FRANCISCO COSTA - O COSTÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N' 032/2009 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JARDINENSE DE AGROECOLOGIA DO SÍTIO LAGOINHA DE JARDIM/CE.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDIM A CEDER À APAJ - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE JARDIM O IMÓVEL PÚBLICO E SERVIDORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIRM -, A QUAL SERVIRÁ DE BASE DE CÁLCULO PARA AS TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS, AUTORIZAÇÕES, PERMISSÕES E CONCESSÕES DE USO DE BENS, IMÓVEIS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM O ALUGUEL DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMIPI) DO MUNICÍPIO DE JARDIM—CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO "LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 421/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAI DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DO SÍTIO LAGINHA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N ° 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA EM TRAVESSA JOSÉ GREGÓRIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM — CE OS FESTEJOS DO BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA LEI N' 032/2009, DE 02 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 463/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETRO [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13° E ARTIGO 39° DO DECRETO N° 1112028/23 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCIA OLIVEIRA SOUSA E SEU ESPOSO, O SENHOR IVANILSON PAULO DE JESUS.

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 de FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 459/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (MIM) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N' 032/2009, DE 02 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 463/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRIT [...]

Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nos eventos das festas de Emancipação Política do Município de Jardim, e adota outras providências.

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A COEEE/CE E PARA CONAE - EDIÇÃO 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DECRETA A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS AOS ADVOGADOS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICA PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COSTA — "SR. ZÉ COSTA", EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 e 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAI O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS N° 2803007/23-GP e 2803008/23-GP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20,21 E 22 de FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICíPíO DE JARDIM-CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

NOMEAR, a Sra. Gilmaize Danielli de Sousa Matos, portadora do RG n° 200xxxxx498 SSP/CE, inscrito no CPF n° 061.xxx.xxx- 81, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico, código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido a Sra. Xaline Martins Gonçalves, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200xxxxx016 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 604.xxx.xxx-61, ocupante do cargo efetivo de Psicológo, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do T [...]

EXONERAR, o Sr. Jeová Alves Pereira, portador do RG n° 220xxx591 SSP/CE, inscrito no CPF n° 680.xxx.xxx-72, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete junto ao Gabinete do Prefeito.

REMOVER, a Sra. Antônio Freire da Silva, portador do RG n° 950xxxxx979 SSP-CE e inscrita no CPF n° 762,xxx.xxx-49, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) da Secretaria Municipal de Agricultura para o SAAEJ, sem ônus ao erário.

REMOVER, a Sra. Maria Edivânia Leal, portadora do RG n° 200xxxxxxx646 SSP-CE e inscrita no CPF n° 007.xxx.xxx-43, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) da Secretaria Municipal da Agricultura para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ôn [...]

REMOVER, a Sra. Anthonielle Nogueira Feitosa, portadora do RG n° 200xxxxxxx316 SSP-CE e inscrita no CPF n° 008.xxx.xxx-22, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) da Secretaria Municipal da Agricultura para a Secretaria Municipal de Saúde, [...]

Art. 1". NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA EDILEWA DA CRUZ BENICIO para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n* 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com [...]

Art,. 1"_NOMEAR, o(a) Sr(a). JANAINA ALENCAR PEREIRA para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 3 [...]

Art. 1".1101~, 0(a) Sr(a). ALECY DOS SANTOS para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020—MJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da [...]

Art. 1°. ~AR, o(a) Sr(a)LIVIA CASTRO GALVAO para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da [...]

Art. NOMEAR, o(a) Srta), MARIA VARE= GOMES para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Co [...]

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). CICERO FREIRE DA ROCHA FILHO para exercer o cargo de MOTORISTA I (AMPLA CONCORRÊNCIA) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conform [...]

Art. 10. NOMEAR, o(a) Sr(a). SABRINA OLIVEIRA NASCIMENTO para exercer o cargo de ADVOGADO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMj, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Co [...]

Art. 1°. NOMEAR, o Sr. Cosmo Antônio da Cruz, portador do RG n° 438xx83 SSPPE, inscrito no CPF n° 349.xxx.xxx-04, no cargo de Secretário(a) Municipal de Articulação Política, código DNS1, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de [...]

Art. 10 EXONERAR, a Sra. Francisca Luziana dos Santos, Secretária Municipal de Administração, portador do RG 200xxxxxxx664 SSP/CE, inscrito no CPF n° 035.xxx.xxx-46, da função de Secretário(a) Municipal de Articulação Política.

Art. 1°. EXONERAR, o Sr. José Roberto Ferro Januário, portador do RG n° 960xxxxx425 SSP/CE, inscrito no CPF n' 357.xxx.xxx-57, do cargo comissionado de Assessor junto a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1' - REMOVER, o Sr. Leonardo Sampaio Fonseca, portador do RG n° 200xxxxxxx047 SSP-CE e inscrito no CPF n° 057.xxx.xxx-69, ocupante do cargo efetivo de Motorista III da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação [...]

Art. 1° - REMOVER, o Sr. José Claudemir Siqueira Cruz, portador do RG n° 341xxx255 SSP-CE e inscrito no CPF n' 267.xxx.xxx-40, ocupante do cargo efetivo de Motorista III da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educaçã [...]

Art. 1' - REMOVER, o Sr. José Elecildo dos Santos, portador do RG n° 566xxx746 SSP-CE e inscrito no CPF n° 058.xxx.xxx- 08, ocupante do cargo efetivo de Motorista III da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação, [...]

Art. 1' - REMOVER, o Sr. Hilderico Rodrigues Brandão, portador do RG n° 359xxx260 SSP-CE e inscrito no CPF n° 057.xxx.xxx-55, ocupante do cargo efetivo de Motorista III da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação [...]

Art. 1° - REMOVER, a Sra. Maria Aparecida da Silva, portadora do RG n° 200xxxxxxx634 SSP-CE e inscrita no CPF n° 021.xxx.xxx-03, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educaçã [...]

Art. 1° - REMOVER, a Sra. Ana Madalena de Souza Oliveira, portadora do RG n° 200xxxxxxx105 SSP-CE e inscrita no CPF n° 037.xxx.xxx-75, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Edu [...]

Art. 1° - REMOVER, a Sra. Cicera Ferreira dos Santos, portadora do RG n° 200xxxxxxx619 SSP-CE e inscrita no CPF n° 021.xxx.xxx-41, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço da Secretaria Municipal da Saúde para a Secretaria Municipal de Educaç� [...]

Art. I° - REMOVER, a Sra. Maria Pereira Sampaio, portadora do RG n° 200xxxxxxx107 SSP-CE e inscrita no CPF n° 045.xxx.xxx-01, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, [...]

Art. 1* - REMOVER, a Sra. Maria Arleide de Araújo Soares, portadora do RG n° 200xxxxx670 SSP-CE e inscrita no CPF n° 605.xxx.xxx-31, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço da Secretaria Municipal da Saúde para a Secretaria Municipal de Educa [...]

Art. 1° - REMOVER, a Sra. Natália da Luz Rodrigues, portadora do RG n° 201xxxxx623 SSP-CE e inscrita no CPF n° 093.xxx.xxx-77, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação [...]

NOMEAR, o Sr. Gilson Agostinho Bezerra, portador do RG n° 200xxxxxxx690 SSP, inscrito no CPF n° 027.xxx.xxx-22, no cargo comissionado de Coordenador(a) do CRAS II, código DNS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal do Desenvolviment [...]

NOMEAR, a Sra. Aline Leite Ferreira, portadora do RG n' 200xxxxxxx817 SSDSPCE, inscrita no CPF n° 053.xxx.xxx-89, no cargo comissionado de Coordenador(a) do CREAS, código DNS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal do Desenvolvimento [...]

EXONERAR, a Sra. Aline Leite Ferreira, portadora do RG n° 200xxxxxxx817 SSP/CE, inscrita no CPF n° 053.xxx.xxx-89, do cargo comissionado de Coordenador(a) do CRAS II junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho.