ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOVER, o Sr. DAVY SALUSTRIANO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n" 2016XXXXXX- I SSP/CE. inscrito no CPF n" 622.XXX.XXX-35. Portaria de Nomeação if I 606037/2026-GP, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO. da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. MANOEL FERREIRA DE SOUZA, portador da Carteira de Identidade/RG n" 009XXXXX809 SSP/CE. inscrito no CPF sob o n" 977.XXX.XXX-00, Portaria de Nomeação n° 1606035/2026-43P, do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
DESIGNAR, a Sra. FRANCISCA PEREIRA DA FONSECA CRUZ, Professora da Rede Municipal de Ensino, portadora do R6 n' 2003XXXXXX995 SSP/CE, inscrita no CPF n° 295.XXX.XXX-9 I. ocupar a função de confiança de SECRETÁRIA DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a Sra. LUCIA DE FÁTIMA FERREIRA, Agente Administrativo, portadora do RG n° 2015XXXX82-8 SSP/CE, inscrita no CPF n° 399.xxx.xxx-49, da ocupação do cargo de confiança de SECRETÁRIA DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNA, a Sra. WALEIKA DA CRUZ FERREIRA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF 073.>LXX.XXX-64, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGOGICA DA E.T.1 DR. ROMÂO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educado.
DESIGNA, a Sra. VALCINÉZIA MARIANO ROCHA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPFn< 021.XXX.XXX-40, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA E.T.I DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DiSPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE OBRAS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR, a Sra. LEILIANE DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2003XXXXXXX06 SSP/CE, inscrita no CPF n° 028.XXX.XXX-19, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. ZILDERLENI BARBOSA FELIZARDO CRUZ, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXX997 SSPDS/CE, inscrita no CPF n° 032.XXXXXX-57, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.
NOMEAÇÃO, o Sr. GABRIEL DEDES SOUSA DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2009006071-1, inscrito no CPF nº 082.XXX.XXX-45, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS, ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 657.XXX.XXX-72, ocupante da função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a Sra. MARIA CRISTIANA DE SOUSA LUCENA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 861.XXX.XXX-53, ocupante da função comissionada de DIRETORA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR,o Sr. FERNANDO JOAQUIM EVANGELISTA, Professor da Rede de Ensino Municipal, inscrito no CPF sob o nº 740.XXX.XXX-72, da acupação da função comissionada de DIRETOR DA E.T.I DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. DAVY SALUSTRIANO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2016XXXXXX4 SSP/CE, inscrito no CPF n° 622.XXX.XXX-35, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
NOMEAR, o Sr. MANOEL FERREIRA DE SOUZA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 009XXXXX809 SSP/CE, inscrito no CPF n° 977.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, o Sr. JOSE HENRIQUE DOSSANTOS SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX2255 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 070.XXX.XXX-48, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
NOMEAR, a Sra. IRACEMA TAVARES SERAFIM, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99)0(XXXXX21 SSP/CE, inscrita no CPF n° 891.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo comissionado de TÉCNICO DE GESTÃO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
NOMEAR, o Sr. JOCILDO COELHO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXX91 SSP/CE, inscrito no CPF n° 081.XXX.XXX-94, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
NOMEAR, a Sra. MARIA LUIZA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG 20XXXXXX31-9 SSPDS/CE, inscrita no CPF n° 048.XXX.XXX-40, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto ao Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, o Sr. JOSIVAN PEREIRA DA ROCHA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2004XXXXXXX29 SSP/CE, inscrito no CPF n° 036.XXX.XXX-01, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, o Sr. ERIVAN LUIZ GOMES JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXXX10 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 051.XXX.XXX-59, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
NOMEAR, a Sra. SHEYLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2003XXXXXX599 SSP/CE, inscrita no CPF n° 605.XXX.XXX-57, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, a Sra. FABIANA BARROS DE ARAUJO FILGUEIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2003XXXXXXX14 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 025.XXX.XXX-11, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como Gestora e Ordenadora de Despesa da respectiva Secretaria.
NOMEAR, o Sr. JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20XX)(XXXX80 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 092.XXX.XXX- 72, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.
NOMEAR, a Sra. ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, portadora da Carteira de ldentidade/RG n° 2002XXXXXXX36 SSP/CE, inscrita no CPF n° 006.XXX.XXX-40, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, como Gestora e Ordenadora de Despesa da respectiva Secretaria.
NOMEAR, o Sr. TEODOMIRO SOARES SAMPAIO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 11XXXX7 SSP/PE, inscrito no CPF n° 316.XXX.XXX-91, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.
NOMEAR, o Sr. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2004XXXXXXX26 SSP/CE, inscrito no CPF n° 036.XXX.XXX-56, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria
NOMEAR, o Sr. ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXXXX92 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 047.M.XXX-11, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.
