REMOVER, o Sr. ARMANDO CAETANO BARBOSA, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, Matricula n°009702, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
REMOVER, para sua origem, o Sr. GILNEID CICERO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Motorista II, Matricula n° 00009401, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
NOMEAR, a Sra. MARIA SUZANA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2003XXXXXX839 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 027.XXXXXX-50, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
EXONERAR, a Sra. MARIA SOCORRO NARGELA FONSECA CRUZ, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2001XXXXXX48 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-37, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
NOMEAR, o Sr. FRANCISCO EDUARDO CABRAL SANTOS PEREIRA, matrícula n° 0016420, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2008)0000(86 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 082.XXXXXX-47, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR TÉCNICO JURÍDICO, junto ao Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, a Sra. PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99XXXX02 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 043.XXXXXX-50, para ocupar o cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, a pedido, a Sra. PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99XXXX02 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 043.XXXXXX-50, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA TÉCNICO JURÍDICO, junto ao Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA COSTA, portadora do RG n° 980XXXXX796 SSP/CE, inscrita no CPF n° 276.XXX.XXX-97, para o cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 01 de Abril de 2026 a 31 de Julho de 2026, para exercer suas funções junto ao Conselho Tutelar do Município de Jardim-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOVER, o Sr. ANTONIO RODRIGUES DO SANTOS, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista I, Matricula tf 0016868, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
EXONERAR, a pedido, a Sra. TAMILYS MORAIS SOUSA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXX4547 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 034.XXX.XXX-20, do cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DO PÉ DE SERRA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇA0 DOS S E Rir* DOR ES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO / PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICI PIO DE JARDIM/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A OBSERVÂNCIA DO SALÁRIO MININIO NACIONAL COMO PISO REMUNERATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR, a pedido, o Sr. VINICIUS SANTOS DANTAS DE ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 659XX48 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 044.XXX.XXX-80, do cargo efetivo de PROFESSOR II, junto a Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO DE SOUZA LIMA JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2007XXXX391 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 060.XXX.XXX-08, do cargo efetivo de ENCANADOR, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim (SAAEJ).
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a Sra. RAQUEL RODRIGUES BORGES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXX6236 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-13, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Fica cedido(a) o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo especificado(a), pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Prefeitura municipal de Mauriti/CE, conforme estabelecido no Termo de Convênio de Cooperação Técnica N° 009/2025, do Gabinete do Prefeito de Jardim/CE.
Fica cedido o servidor público municipal, abaixo especificado, pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme estabelecido no Termo de Cessão n° 03/2026, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
Designar o servidor, abaixo relacionado, para compor o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual-(SGFC), que estabelece as normas e procedimentos para a fiscalização de contratos administrativos junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto Jardim-SAAEJ, no âmbito do Município de Jardim-CE.
EXONERAR, a Sra. RAQUEL RODRIGUES BORGES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXX6236 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 053.XXXXXX-13, do cargo comissionado de AUXILIAR TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Ficam cedidos os servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviço junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme estabelecido no Termo de Cessão n° 02/2026, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
REMOVER, o Sr. HIARLEY MARTINS SOLIDONIO DE SOUSA, ocupante do Cargo de Zelador de Fontes, Matricula n°0016388, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ para a Secretaria Municipal de Educação , sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO FILHO, ocupante do Cargo de Vigilante, Matricula n° 0014325, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ para a Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário.
Art. 1° - REMOVER, o Sr. JOÃO BOSCO DA FONSECA JUNIOR, ocupante do Cargo de Porteiro, Matricula n° 0016604, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
