DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA ANA DO DISTRITO DO CORRENTE, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a Sra. ANDREZA FELIX DE MELO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2007XXXXX27 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.963.143-XX, para ocupar interinamente o cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS III, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, durante o período que perdurar a licença maternidade da titular do Cargo Comissinado, Sra. Flávia Landin de Araújo.

DESIGNAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO NARGELA FONSECA, Assistente Social, Matrícula n°0016867, inscrita no CPF n° XXX.435.563-XX, pra ocupar a função do cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

NOMEAR, o Sr. CICERO ALDEMIR DE MORAIS, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2017XXXX45-1 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.553.003-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.

NOMEAR, a Sra. SHEYLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de IdentidadeRG n° 2003XXXXXX599 SSP/CE, inscrita no CPF n° 605.XXX.XXX-57, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, a Sra. ANTHONIELLE LEITE FEITOSA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXXX16 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX .636.593-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

EXONERAR, a Sra. ANDREZA FELIX DE MELO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2007=00(27 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.963.143-XX, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

EXONERAR, a Sra. SHEYLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2003)0(XXXX599 SSP/CE, inscrita no CPF n° 605.XXX.XXX- 57, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM — CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM — CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM — CE.

Dispõe sobre a RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR para o cargo que indica e dá outras providências.

Designar a servidora THAMIRES CLEMENTE TENORIO, ocupante do cargo de OUVIDORA GERAL, portador da Carteira de Identidade/RG n° 39XXXXXX7 SSP/SP, inscrito no CPF n° 506.XXXXXX-92, para atuar como Agente de Integração do Município de Jardim/CE junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais — Rede TCEOuv.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM — CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM-CE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETI ZAÇÃO DE JARDIM/CE, NOS TERMOS DO DECRETO N° 0508021/26-GP, DE 05 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE.

DESIGNAR, o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, Cargo Efetivo de Porteiro, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX587 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.906.843-XX, para ocupar cargo de função comissionada de DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER, a pedido, o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX587 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.906.843-XX, ocupante do cargo efetivo de PORTEIRO, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, em caráter efetivo, o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, portador do RG n° 2003034076587 SSP-CE, inscrito no CPF n° 033.906.843-44, habilitado em 150 lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Porteiro, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, sob o regime de 40 horas semanais.

NOMEAR, em caráter efetivo, o Sr. RAFAEL LEITE SILVESTRE, portador do RG n°2003099080104 SSP-CE, inscrito no CPF n°056.622.193-46, habilitado em 13° lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Porteiro, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, sob o regime de 40 horas semanais.

NOMEAR, em caráter efetivo, o Sr. MAURICIO GONÇALVES DA SILVA, portador do RG n°2008251003-7 SSP-CE, inscrito no CPF n°611.218.913-57, habilitado em 12° lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Porteiro, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, sob o regime de 40 horas semanais.

EXONERAR, a pedido, o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, Matrícula n° 0016958, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20 X587 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.906.843-XX, do cargo comissionado de DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, a Sra. IARA CANDIDO DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX35 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 076.XXX.XXX-43, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, o Sr. CLAUDEMIR CÂNDIDO NABOR JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX66 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° 605.XXX.XXX-11, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, junto ao Gabinete do Prefeito.

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.