RETIFICAR a Portaria nº 0206005/2026-GP, de 02 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 03/06/2026, Edição nº 3979, para que passe a constar: Onde se lê: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. Leia-se: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR, o Sr. TIBERIO LUCIANO DE BRITO, inscrito no CPF sob o nº XXX.530.903-XX, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DO NASF, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, o Sr. TIBERIO LUCIANO DE BRITO, inscrito no CPF sob o nº XXX.530.903-XX, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DO NASF, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. DAYANE CONCEIÇÃO DA CRUZ, inscrita no CPF sob o nº XXX.633.593-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento.

EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO TARCISIO DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20XXXXXX29 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº XXX.294.773-XX, do cargo efetivo de MOTORISTA III, junto à Secretaria de Educação.

EXONERAR, o Sr. JOSE HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.558.873-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR, junto à Secretária de Assistência Social e do Trabalho.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a pedido, o Sr. JOCILDO COELHO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20b00000cx17 SSP, inscrito no CPF sob o n° 081.XXX.XXX-94, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO DE LICITAÇÕES, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

EXONERAR, a pedido, o Sr. DAVY SALUSTRIANO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20xxxxx1, inscrito no CPF sob o nº 622. XXX.XXX-35, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto ao COMISSIONADO PLANEJAMENTO.

EXONERAR, o Sr. JOSIVAN PEREIRA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº XXX.834.133-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao Gabinete do Prefeito.

INSTITUI COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DE ENQUADRAMENTO, PASE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 04 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA LUIZA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20xxx31-9 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° 048.XXXXXX-40, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR (A) TECNICO (A), junto ao Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, a pedido, o Sr. ERIVAN LUIZ GOMES JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20xxx10 SSP, inscrito no CPF sob o n° 051.XXX.XXX-59, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

EXONERAR, a pedido, o Sr. MARCELO HENRICK ALVES DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20=29 SSP, inscrito no CPF sob o n° 059.XXX.XXX- 92, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, O Sr. LUCAS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2018XXXX582 inscrito no CPF sob o n° 082.XXX.XXX- 90, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, a pedido, a Sra. ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF sob o n° 006.XXXXXX-40, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, o Sr. JOSE BARRETO COUTO FILHO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 70XX15 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 119.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.

EXONERAR, a pedido, o Sr. NICODEMOS LUCENA NETO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20xxx84 SSP, inscrito no CPF sob o n° 066.XXX.XXX-51, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 99XXXX56 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 657.XXX.XXX-72, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.

EXONERAR, a pedido, a Sra. LEILIANE DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 028.XXX.XXX-19, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE ALMOX. PATRIM. E SUPRIM. junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, o Sr. JOÃO HENRIQUE SOUZA SANTOS, matrícula: 17556, inscrito no CPF sob o n° 623.XXX.XXX-65, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. MARIA LUCIA DE MENEZES, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 98XXXX00 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 912.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.

INSTITUI O PROGRAMA "PROCURADORIA ITINERANTE: VIOLÊNCIA NÃO, MULHERES SALVAS!" NO ÂMBITO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA MARIA BARRETO DE ARAÚJO COUTO, Matrícula nº 17232, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20xxxx74, inscrito no CPF sob o nº 081.XXX.XXX-34, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, o Sr. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, Matrícula nº 16948, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20xxxx26, inscrito no CPF sob o nº 036.XXX.XXX-56, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 9º À LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 04 DE MAIO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.