EXONERAR, a Sra. MARIA SUZANA DA SILVA, portadora da Carteira de IdentidadeíRG n° 2003XXXXXX839 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 027.XXX.XXX-50. ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

EXONERAR, a pedido, o Sr. CICERO JEAN DE BRITO, Matricula n° 16.373, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2001XXXXXX980 SSP/CE, inscrito no CPF n° 995.XXX.XXX-20, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA III, junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, o Sr. JHONATAS EMERSON DO NASCIMENTO SOUSA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2023XXXX78-0 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 097.XXX.XXX-54, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

EXONERAR, o Sr. DAVI LEITE DE ALEXANDRIA, portador da Carteira de Identidade/RG ri" 2017XXXXX00 SSP/CE, inscrito no CPF n" 084.XXX.XXX-47, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

EXONERAR, o Sr. REGINALDO CONRADO DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX31 SSP/CE, inscrito no CPF n° 051.XXX.XXX-38, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE AGRICULTURA E APOIO DE INFRAESTRUTURA RURAL, junto a Secretaria Municipal da Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.

EXONERAR, o Sr. ERIESSON PEREIRA VIEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX990 SSP/CE, inscrito no CPF n° 042.XXX.XXX-71, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, junto ao Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, o Sr. SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 96XXXXXX258 SSP/CE, inscrito no CPF n° 845.XXX.XXX-87. ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, junto ao Gabinete do Prefeito.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMOVER, o Sr. DAVY SALUSTRIANO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n" 2016XXXXXX- I SSP/CE. inscrito no CPF n" 622.XXX.XXX-35. Portaria de Nomeação if I 606037/2026-GP, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO. da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. MANOEL FERREIRA DE SOUZA, portador da Carteira de Identidade/RG n" 009XXXXX809 SSP/CE. inscrito no CPF sob o n" 977.XXX.XXX-00, Portaria de Nomeação n° 1606035/2026-43P, do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

DESIGNAR, a Sra. FRANCISCA PEREIRA DA FONSECA CRUZ, Professora da Rede Municipal de Ensino, portadora do R6 n' 2003XXXXXX995 SSP/CE, inscrita no CPF n° 295.XXX.XXX-9 I. ocupar a função de confiança de SECRETÁRIA DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a Sra. LUCIA DE FÁTIMA FERREIRA, Agente Administrativo, portadora do RG n° 2015XXXX82-8 SSP/CE, inscrita no CPF n° 399.xxx.xxx-49, da ocupação do cargo de confiança de SECRETÁRIA DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNA, a Sra. WALEIKA DA CRUZ FERREIRA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF 073.>LXX.XXX-64, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGOGICA DA E.T.1 DR. ROMÂO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educado.

DESIGNA, a Sra. VALCINÉZIA MARIANO ROCHA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPFn< 021.XXX.XXX-40, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA E.T.I DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DiSPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE OBRAS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR, a pedido a Sra. FERNANDA DA SILVA ALVES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2008XMCXXX621 SSP/CE, inscrito no CPF n° 084.XXX.XXX-95, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

NOMEAR, a Sra. LEILIANE DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2003XXXXXXX06 SSP/CE, inscrita no CPF n° 028.XXX.XXX-19, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. ZILDERLENI BARBOSA FELIZARDO CRUZ, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXX997 SSPDS/CE, inscrita no CPF n° 032.XXXXXX-57, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.

NOMEAÇÃO, o Sr. GABRIEL DEDES SOUSA DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2009006071-1, inscrito no CPF nº 082.XXX.XXX-45, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS, ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR, a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 657.XXX.XXX-72, ocupante da função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a Sra. MARIA CRISTIANA DE SOUSA LUCENA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 861.XXX.XXX-53, ocupante da função comissionada de DIRETORA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR,o Sr. FERNANDO JOAQUIM EVANGELISTA, Professor da Rede de Ensino Municipal, inscrito no CPF sob o nº 740.XXX.XXX-72, da acupação da função comissionada de DIRETOR DA E.T.I DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. DAVY SALUSTRIANO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2016XXXXXX4 SSP/CE, inscrito no CPF n° 622.XXX.XXX-35, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento

NOMEAR, o Sr. MANOEL FERREIRA DE SOUZA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 009XXXXX809 SSP/CE, inscrito no CPF n° 977.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, o Sr. JOSE HENRIQUE DOSSANTOS SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX2255 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 070.XXX.XXX-48, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

NOMEAR, a Sra. IRACEMA TAVARES SERAFIM, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99)0(XXXXX21 SSP/CE, inscrita no CPF n° 891.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo comissionado de TÉCNICO DE GESTÃO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

NOMEAR, o Sr. JOCILDO COELHO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXX91 SSP/CE, inscrito no CPF n° 081.XXX.XXX-94, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

NOMEAR, a Sra. MARIA LUIZA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG 20XXXXXX31-9 SSPDS/CE, inscrita no CPF n° 048.XXX.XXX-40, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, o Sr. JOSIVAN PEREIRA DA ROCHA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2004XXXXXXX29 SSP/CE, inscrito no CPF n° 036.XXX.XXX-01, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao Gabinete do Prefeito.