EXONERAR, a pedido, o Sr. DAVY SALUSTRIANO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20xxxxx1, inscrito no CPF sob o nº 622. XXX.XXX-35, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto ao COMISSIONADO PLANEJAMENTO.
EXONERAR, o Sr. JOSIVAN PEREIRA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº XXX.834.133-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA LUIZA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20xxx31-9 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° 048.XXXXXX-40, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR (A) TECNICO (A), junto ao Gabinete do Prefeito.
INSTITUI COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DE ENQUADRAMENTO, PASE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 04 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, o Sr. ERIVAN LUIZ GOMES JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20xxx10 SSP, inscrito no CPF sob o n° 051.XXX.XXX-59, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
EXONERAR, a pedido, o Sr. MARCELO HENRICK ALVES DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20=29 SSP, inscrito no CPF sob o n° 059.XXX.XXX- 92, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, O Sr. LUCAS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2018XXXX582 inscrito no CPF sob o n° 082.XXX.XXX- 90, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF sob o n° 006.XXXXXX-40, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, o Sr. JOSE BARRETO COUTO FILHO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 70XX15 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 119.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.
EXONERAR, a pedido, o Sr. NICODEMOS LUCENA NETO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20xxx84 SSP, inscrito no CPF sob o n° 066.XXX.XXX-51, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 99XXXX56 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 657.XXX.XXX-72, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.
EXONERAR, a pedido, a Sra. LEILIANE DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 028.XXX.XXX-19, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE ALMOX. PATRIM. E SUPRIM. junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, o Sr. JOÃO HENRIQUE SOUZA SANTOS, matrícula: 17556, inscrito no CPF sob o n° 623.XXX.XXX-65, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. MARIA LUCIA DE MENEZES, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 98XXXX00 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 912.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.
INSTITUI O PROGRAMA "PROCURADORIA ITINERANTE: VIOLÊNCIA NÃO, MULHERES SALVAS!" NO ÂMBITO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA MARIA BARRETO DE ARAÚJO COUTO, Matrícula nº 17232, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20xxxx74, inscrito no CPF sob o nº 081.XXX.XXX-34, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, o Sr. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, Matrícula nº 16948, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20xxxx26, inscrito no CPF sob o nº 036.XXX.XXX-56, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 9º À LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 04 DE MAIO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE BOA VONTADE DA SERRA JATOBÁ E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocar a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 08 de Outubro de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Jardiin-CE. Com o fim de discutirem o Terna da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual.
DISPÕE, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, SOBRE CRITÉRIO OBJETIVO, PROVA MÍNIMA E RITO OBRIGATÓRIO PARA ENQUADRAMENTO NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SERVIDOR OCUPANTE DOS CARGOS PROFESSOR AUXILIAR DE SALA - PI E AUXILIAR DE SALA, QUANDO CARACTERIZADO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA E SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE/PRÉ- ESCOLA).
Convocar a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 08 de Outubro de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Jardiin-CE. Com o fim de discutirem o Terna da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual.
REMOVER, o Sr. CICERO FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista III, Matricula n°0016374, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sem ônus ao erário.
NOMEAR, o Sr. CICERO FELIX DE FIGUEREDO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 95XXXXXX040 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 249.XXX.X)0(-72, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR
EXONERAR, a Sra. MARIA RITA FELIX DE FIGUEIREDO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 201XXXXX432 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 093.XXX.XXX- 43, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TERMO "QUILOMBOLA" NA NOMENCLATURA OFUCIAL DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIMCE LOCALIZADA EM TERRITÓRIO QUILOMBOLA, NOS TERMOS DO ART. 39, DA LEI MUNICIPAL N° 556/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
