DESIGNAR,a Sra. SAMARA ALENCAR DE SOUSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 662.XXX.XXX-68, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I. JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. MARIA LUCIANA ALVES FEITOSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 033.XXX.XXX-40, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA E.T.I. OLÍMPIO DE OLIVEIRA, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. MARIA DE FÁTIMA SOARES ROMÃO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 829.XXX.XXX-53, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I. OLÍMPIO DE OLIVEIRA, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. LUCILENE DA SILVA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 455.XXX.XXX-49, para ocupar função comissionada de DIRETORA DO C.M.E.I.T.I. NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. MARIA REGILANIA PEREIRA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 455.XXX.XXX-04, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,o Sr. JOSÉ AILTON RUFINO, Professor da Rede de Ensino Municipal, inscrito no CPF sob o n° 568.XXX.XXX-10, para ocupar função comissionada de DIRETOR DA ESCOLA JULIETA FILGUEIRA SOARES, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. FLÁVIA MARIA DOS SANTOS ALBERTO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 600.XXX.XXX-69, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA JULIETA FILGUEIRA SOARES, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,o Sr. JOSIVAL AMARO DOS SANTOS, Professor da Rede de Ensino Municipal, inscrito no CPF sob o n° 538.XXX.XXX-34, para ocupar função comissionada de DIRETOR DA E.T.I. PADRE CÍCERO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. MELBA. MARIA VIEIRA CAVALCANTE, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 829.XXX.XXX-00, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA IVA EMÍDIO GONDIM, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. MARIA CRISTINA GOMES, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 741.XXX.XXX-49, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS SENADOR DR. CLAUDIONOR COUTO RORIZ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA JARDIM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 296, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, A FIM DE PREMIAR OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODESTAQUES EM EXAMES DE PROFICIÊNCIA E COMPETIÇÕES ESTUDANTIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR, para um mandato de 02 (dois) anos, conforme art. 3°, §4°, da Lei Municipal n° 437/2023, os membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, conforme composição a seguir
DEFINE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO DE N° 0408048/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO JARDINENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO EM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I PROFESSORA QUITÉRIA DE MATOS BARRTETO DE ARAÚJO (DONA TELINA) E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 479, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JARDIM-CE DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DEMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO N° 0001002- 21.2010.4.05.8102, QUE TRAMITOU JUNTO À 16a VARAFEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME DESTINAÇÃO PREVISTA NA LEI:
DESIGNAR, para um mandato de 02 (dois) anos, os membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, conforme composição a seguir:
REGULAMENTA A LEI N° 532/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO ABONO DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA A QUE TÊM DIREITO OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICADE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO, SUB13 , VETERANO E FEMININO EDIÇÃO 2025 E DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2025.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no ANEXO ÚNICO à Lei Municipal n° 006/2003, altera a redação do seu artigo 3°, e dá outras providências.
FIXA A PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina via publica do Distrito da Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Ementa autoriza percentual de reajuste dos salários dos servidores publico municipais de jardim CE e dá outras providencias.
