EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 21/12/2021, o(a) Sr(a). EMILIA ANGELINA DE OLIVEIRA SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09465, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 43XXX13 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°436.XXX.XXX-53, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 22/09/2023, o(a) Sr(a). CICERA MARIA PEREIRA DE BRITO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09084, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 26XXXXXX93 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°392.XXX.XXX-20, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 10/05/2018, o(a) Sr(a). CICERA DE FÁTIMA LEITE FERREIRA, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 02108, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 10XXXXX86 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°307.XXX.XXX-91, do cargo efetivo de PROFESSOR II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 04/07/2024, o(a) Sr(a). CARMELITA VIEIRA MARTINS, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09217, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 96XXXXXXXX80 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°787.XXX.XXX-00, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 07/03/2019, o(a) Sr(a). ANA MARIA ELPIDIO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 03038, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 2007XXXXX90 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°214.XXX.XXX-72, do cargo efetivo de ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 23/02/2016, o(a) Sr(a). CíRIA VIEIRA DAMASCENO LEAO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 02073, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 69XX59 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°123.XXX.XXX- 49, do cargo efetivo de PROFESSOR II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 07/07/2023, o(a) Sr(a). ANA CLARA PEREIRA DA LUZ, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 10627, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 11XXX47 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°311.XXX.XXX-87, do cargo efetivo de ODONTÓLOGO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

- EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a Sra. EVA NATHALLIN DE OLIVEIRA, servidora efetiva, matrícula n° 0016638, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 94XXX31 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 125.XXX.XXX-09, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SALA junto a Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. LUIZ CAETANO RIBEIRO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 630XXXX279 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 352.XXX.XXX-52, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO, junto a Secretaria de Agricultura, Serviçps Rurais e Recursos Hidricos

- DESIGNAR, a Sra. MARIA EDUARDA DA SILVA SOUSA, Agente Administrativo Municipal, portadora do RG Nº 505XXXXX861 SSP/CE, inscrita no CPF Nº 505.XXX.XXX-61, para ocupar função gratificada de ASSESSOR TÉCNICO , junto ao Secretaria Municipal de SAUDE

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO SALÁRIO-MÍNIMO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03,04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2025 , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fixa o valor do salário mínimo do Servidor Público Municipal de Jardim, Estado do Ceará, no valor de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais), conforme dispõe o Decreto Federal n 12.342, de 30 de dezembro de 2024 (DOU 31/12/2024).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 061/1989 DE 21 DE MARÇO DE 1989 E LEI MUNICIPAL N° 021/2007 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI NO 431/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

- NOMEAR, o Sr. THIAGO COUTINHO VASCONCELOS portador da Carteira de Identidade/RG nº 98XXX81 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 116.XXX.XXX-97, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO , junto ao Secretaria de admnistração

- NOMEAR, o Sr. THIAGO COUTINHO VASCONCELOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 98XXXX81 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 116.XXX.XXX-97, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO, CONTROLE E ANLISE DE DADOS ESTATICOS , junto ao Secretaria Municipal de administração

- NOMEAR, o Sr. PAULO JOSE ALVES COUTINHO FILHO portador da Carteira de Identidade/RG nº 980XXXXXXX040 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 307.XXX.XX-34, para ocupar função de confiança de ASSESSOR ESPECIAL , junto ao SAEJ

- NOMEAR, o Sr. MANOEL CRIZARES FELIX DE ALENCAR, portador da Carteira de Identidade/RG nº 990XXXXX674 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 903.XXX.XXX-04, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE FI8SCALIZAÇÃO DE TRANSITO, junto ao Secretaria Municipal DE ADMINISTRAÇÃO

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- NOMEAR, o Sr. ELTON MARCIO CRUZ DE CARVALHO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 545XXXX09 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 010.XXX.XXX-94, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, junto a Secretaria municipal de administração.

- NOMEAR, o Sr.VINICIUS CORREIA ALVES, portador da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXXXXX051 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 070.XXX.XXX-39 para ocupar o cargo comissionado de ASSISTETE DE GESTÃO, junto ao SECRETARIA MUNICIPAL DE ASMINISTRAÇÃO.

- NOMEAR, o Sr.FRANCISCO BASILIO DE SOUZA LEITE , portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXXX951 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 053.XXX.XXX-54, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO EXECUTIVO, junto ao Secretaria Municipal de administração

- NOMEAR, o Sr. JOSÉNOBIO ALVES DE ANDRADE, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXX707 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 142.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO EXECUTIVO, junto ao Secretaria municipal de administração

- NOMEAR, o Sr.ERIESSON PEREIRA VIEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX990 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 042.XXX.XXX-71, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, junto ao GABINETE

- NOMEAR, o Sr. ANTONIA DANIELE AUTO ALEIXO TURBANO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXX879 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº057.XXX.XXX-09, para ocupar o cargo comissionado COORDENADORA DO CAPS, junto a secretaria de saude.