Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3364 registros Informações atualizadas em: 16/07/2026 - 15:10:39

Portaria: 0107012/2026 01/07/2026

NOMEAR, a Sra. MARIA ALINE ALBERTO GORGONIO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 201XXXXX493 SSP/CE, inscrita no CPF sob o ri° 087.XXX.XXX- 09, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Portaria: 0107011/2026 01/07/2026

NOMEAR, o Sr. DAVI LEITE DE ALEXANDRIA, portador da Carteira de Identidadc/RG n° 2017XXXXX00 SSP/CE, inscrito no CPF n° 084.XXXXXX-47, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 0107008/2026 01/07/2026

DESIGNAR, a Sra. ZILDERLENI BARBOSA FELIZARDO CRUZ. Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identídade/RG n° 2005XXXXXX997 SSP/CE. inscrita no CPF n° 032.XXX.XXX-57, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 0107007/2026 01/07/2026

EXONERAR, a Sra. ZILDERLENI BARBOSA FELIZARDO CRUZ, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXX997 SSPDS/CE, inscrita no CPF n° 032.XXX.XXX-57, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação, bem como, das funções de Gestor e Ordenador de Despesas desta Secretaria.

Portaria: 0107006/2026 01/07/2026

NOMEAR, a Sra. ANDREZA FELIX DE MELO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2007XXXXX27 SSP/CE, inscrita no CPF ri° 605.XXXXXX-61, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Portaria: 0107005/2026 01/07/2026

NOMEAR, o Sr. VINICIOS PEREIRA DE FIGUEIREDO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXX91 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.033.603-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 0107003/2026 01/07/2026

NOMEAR, o Sr. VINÍCIUS NASCIMENTO RODRIGUES, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2016XXXXX0-0 SSP/CE, inscrito no CPF 085.XXX.XXX-88, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Portaria: 0107002/2026 01/07/2026

NOMEAR, o Sr. ERIESSON PEREIRA VIEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX990 SSP/CE, inscrito no CPF n° 042.XXXXXX-71, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 0107001/2026 01/07/2026

NOMEAR, o Sr. REGINALDO CONRADO DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX31 SSP/CE, inscrito no CPF n° 051.XXX.XXX-38, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, junto ao Gabinete do Prefeito.

Portaria: 3006008/2026 30/06/2026

EXONERAR, a Sra. MARIA ALINE ALBERTO GORGONIO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 201XXXXX493 SSP/CE. inscrita no CPF sob o n° 087.XXX,XXX- 09, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Portaria: 3006007/2026 30/06/2026

EXONERAR, a Sra. MARIA SUZANA DA SILVA, portadora da Carteira de IdentidadeíRG n° 2003XXXXXX839 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 027.XXX.XXX-50. ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Portaria: 3006006/2026 30/06/2026

EXONERAR, a pedido, o Sr. CICERO JEAN DE BRITO, Matricula n° 16.373, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2001XXXXXX980 SSP/CE, inscrito no CPF n° 995.XXX.XXX-20, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA III, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 3006005/2026 30/06/2026

EXONERAR, o Sr. JHONATAS EMERSON DO NASCIMENTO SOUSA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2023XXXX78-0 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 097.XXX.XXX-54, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Portaria: 3006004/2026 30/06/2026

EXONERAR, o Sr. DAVI LEITE DE ALEXANDRIA, portador da Carteira de Identidade/RG ri" 2017XXXXX00 SSP/CE, inscrito no CPF n" 084.XXX.XXX-47, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Portaria: 3006003/2026 30/06/2026

EXONERAR, o Sr. REGINALDO CONRADO DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX31 SSP/CE, inscrito no CPF n° 051.XXX.XXX-38, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE AGRICULTURA E APOIO DE INFRAESTRUTURA RURAL, junto a Secretaria Municipal da Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.

Portaria: 3006002/2026 30/06/2026

EXONERAR, o Sr. ERIESSON PEREIRA VIEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX990 SSP/CE, inscrito no CPF n° 042.XXX.XXX-71, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, junto ao Gabinete do Prefeito.

Portaria: 3006001/2026 30/06/2026

EXONERAR, o Sr. SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 96XXXXXX258 SSP/CE, inscrito no CPF n° 845.XXX.XXX-87. ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, junto ao Gabinete do Prefeito.

Decreto: 2606016/2026 26/06/2026

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2306002/2026 23/06/2026

REMOVER, o Sr. DAVY SALUSTRIANO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n" 2016XXXXXX- I SSP/CE. inscrito no CPF n" 622.XXX.XXX-35. Portaria de Nomeação if I 606037/2026-GP, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO. da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

Portaria: 2306001/2026 23/06/2026

REMOVER, o Sr. MANOEL FERREIRA DE SOUZA, portador da Carteira de Identidade/RG n" 009XXXXX809 SSP/CE. inscrito no CPF sob o n" 977.XXX.XXX-00, Portaria de Nomeação n° 1606035/2026-43P, do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

Portaria: 2206006/2026 22/06/2026

DESIGNAR, a Sra. FRANCISCA PEREIRA DA FONSECA CRUZ, Professora da Rede Municipal de Ensino, portadora do R6 n' 2003XXXXXX995 SSP/CE, inscrita no CPF n° 295.XXX.XXX-9 I. ocupar a função de confiança de SECRETÁRIA DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 2206005/2026 22/06/2026

EXONERAR, a Sra. LUCIA DE FÁTIMA FERREIRA, Agente Administrativo, portadora do RG n° 2015XXXX82-8 SSP/CE, inscrita no CPF n° 399.xxx.xxx-49, da ocupação do cargo de confiança de SECRETÁRIA DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 2206004/2026 22/06/2026

DESIGNA, a Sra. WALEIKA DA CRUZ FERREIRA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF 073.>LXX.XXX-64, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGOGICA DA E.T.1 DR. ROMÂO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educado.

Portaria: 2206003/2026 22/06/2026

DESIGNA, a Sra. VALCINÉZIA MARIANO ROCHA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPFn< 021.XXX.XXX-40, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA E.T.I DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 2206002/2026 22/06/2026

DiSPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2206001/2026 22/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE OBRAS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1906003/2026 19/06/2026

EXONERAR, a pedido a Sra. FERNANDA DA SILVA ALVES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2008XMCXXX621 SSP/CE, inscrito no CPF n° 084.XXX.XXX-95, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Portaria: 1906002/2026 19/06/2026

NOMEAR, a Sra. LEILIANE DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2003XXXXXXX06 SSP/CE, inscrita no CPF n° 028.XXX.XXX-19, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 1806002/2026 18/06/2026

NOMEAR, a Sra. ZILDERLENI BARBOSA FELIZARDO CRUZ, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXX997 SSPDS/CE, inscrita no CPF n° 032.XXXXXX-57, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.

Portaria: 1706004/2026 17/06/2026

NOMEAÇÃO, o Sr. GABRIEL DEDES SOUSA DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2009006071-1, inscrito no CPF nº 082.XXX.XXX-45, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS, ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

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