DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 02/06/2021, o(a) Sr(a). LUIZ RAIMUNDO DE SOUZA, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 00340, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 14XXX83 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°156.XXX.XXX-34, do cargo efetivo de VIGILANTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 19/11/2020, o(a) Sr(a). LUIZ FERREIRA, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 12195, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 14XXX01 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°308.XXX.XXX-72, do cargo efetivo de PROFESSOR II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

I° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 29/04/2016, o(a) Sr(a). JOSÉ SIPRIANO DO NASCIMENTO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 00401, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 950XXXXX09 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°695.XXX.XXX-72, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 29/05/2022, o(a) Sr(a). JOANA DARQUE OS SANTOS SOUZA, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09362, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 15XXXXX88 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°899.XXX.XXX-91, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

. 1° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 13/02/2017, o(a) Sr(a). MARIA LUCIA DE SOUSA SILVA, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 00248, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 22XXXXX78 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°856.XXX.XXX-34, do cargo efetivo de PROFESSOR II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 01/10/2020, o(a) Sr(a). ISAIDE MAGALHÃES PEREIRA ALBERTO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09112, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 960XXXXXXX07 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°993.XXX.XXX-20, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 22/12/2021, o(a) Sr(a). FRANCISCO VIEIRA COELHO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09491, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 27XXX30 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°788.XXX.XXX-25, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 26/08/2024, o(a) Sr(a). FRANCISCO MENEZES FEITOSA, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 08995, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 12XXX21 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°307.XXX.XXX-49, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 14/02/2023, o(a) Sr(a). FRANCISCO AUTO DOS SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09730, portador(a) da Carteira de Identidade/RG 13XXX07 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°214.XXX.XXX-87, do cargo efetivo de VIGILANTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 15/05/2017, °(a) Sr(a). FRANCISCO ALVES DA SILVA, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 09106, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 35XXX30 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°326.XXX.XXX-15, do cargo efetivo de MOTORISTA II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 28/06/2022, o(a) Sr(a). FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 00074, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 154XXXX88 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°455.XXX.XXX-15, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 15/01/2022, o(a) Sr(a). VICENTE ALVES CONRADO, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 09322, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 94XX32 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°233.XXX.XXX-91, do cargo efetivo de MOTORISTA I junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 22/03/2019, o(a) Sr(a). THAIS SOARES MADEIRA, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 12201, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 22XXXX81 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°455,XXX.XXX-49, do cargo efetivo de PROFESSOR II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 29/05/2018, o(a) Sr(a). TEREZINHA MARIA LOPES PINHEIRO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 00318, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 16XXX64 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°684.XXX.XXX-49, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 30/10/2023, o(a) Sr(a). TEREZINHA JOSEFA DA LUZ, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09251, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 26XXXXX93 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°399.XXX,XXX-68, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 05/03/2021, o(a) Sr(a). ROSA COELHO DE OLIVEIRA SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 09186, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 43XXX05, inscrita no CPF sob o n°423.XXX.XXX-15, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 01/04/2019, o(a) Sr(a). RAIMUNDA LEITE GALVÃO SANTANA, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 00102, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 45XXXX82 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°436.XXX.XXX-53, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

I° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 30/01/2023, o(a) Sr(a). RAIMUNDA DE SOUZA SAMPAIO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09725, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 28XXX85, inscrita no CPF sob o n°436.XXX.XXX-82, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 09/02/2023, o(a) Sr(a). PEDRO LOPES DE ALBUQUERQUE, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 09318, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 14XXXX50, inscrita no CPF sob o n°035.XXX.XXX-66, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE

° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 13/09/2017, o(a) Sr(a). PAULO ROBERTO EMIDIO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09180, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 42XX54, inscrita no CPF sob o n°056.XXX.XXX-34, do cargo efetivo de MOTORISTA II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 23/06/2006, o(a) Sr(a). MARIA TEREZA RUFINO DE SOUZA, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 13386, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 90XXXX85 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°276.XXX.XXX-20, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 02/09/2005, o(a) Sr(a). MARIA SOCORRO FLOR, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09254, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 11XXX84, inscrita no CPF sob o n°171.XXX.XXX-72, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA, MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 15/11/2023, o(a) Sr (a). MARIA, SOCORRO DE SOUSA ALBERTO, servidor (a) efetivo(a), matricula n° 09168, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 96XXXXXXX11, inscrita no CPF sob o n°786.XXX.XXX25, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 22/03/2024, o(a) Sr(a). MARIA SOCORRO COELHO, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 00098, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXXXXX41, inscrita no CPF sob o n°399.XXX.XXX-04, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 04/11/2022, o(a) Sr(a). MARIA SANTA DOS SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09297, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 24XXXXX92, inscrita no CPF sob o n°500.XXX.XXX53, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 09/10/2013, o(a) Sr(a). MARIA SALETE DOS SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09167, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 23XXXXX92, inscrita no CPF sob o n°958.XXX.XXX00, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.

° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 29/07/2020, o(a) Sr(a). MARIA ROSA DE FREITAS, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09483, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 44XXX40 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°455.XXX.XXX-04, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 28/08/2020, o(a) Sr(a). MARIA OLIVEIRA FILHA, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 09295, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 950XXXXXX91 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°975.XXX.XXX-34, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 08/03/2024, o(a) Sr(a). EROTILDES AMARO DOS SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 02019, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 42XXXX82 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°307.XXX.XXX-91, do cargo efetivo de PROFESSOR II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO