EXONERAR, a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 657.XXX.XXX-72, ocupante da função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a Sra. MARIA CRISTIANA DE SOUSA LUCENA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 861.XXX.XXX-53, ocupante da função comissionada de DIRETORA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR,o Sr. FERNANDO JOAQUIM EVANGELISTA, Professor da Rede de Ensino Municipal, inscrito no CPF sob o nº 740.XXX.XXX-72, da acupação da função comissionada de DIRETOR DA E.T.I DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. DAVY SALUSTRIANO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2016XXXXXX4 SSP/CE, inscrito no CPF n° 622.XXX.XXX-35, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento

NOMEAR, o Sr. MANOEL FERREIRA DE SOUZA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 009XXXXX809 SSP/CE, inscrito no CPF n° 977.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, o Sr. JOSE HENRIQUE DOSSANTOS SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX2255 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 070.XXX.XXX-48, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

NOMEAR, a Sra. IRACEMA TAVARES SERAFIM, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99)0(XXXXX21 SSP/CE, inscrita no CPF n° 891.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo comissionado de TÉCNICO DE GESTÃO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

NOMEAR, o Sr. JOCILDO COELHO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXX91 SSP/CE, inscrito no CPF n° 081.XXX.XXX-94, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

NOMEAR, a Sra. MARIA LUIZA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG 20XXXXXX31-9 SSPDS/CE, inscrita no CPF n° 048.XXX.XXX-40, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, o Sr. JOSIVAN PEREIRA DA ROCHA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2004XXXXXXX29 SSP/CE, inscrito no CPF n° 036.XXX.XXX-01, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, o Sr. ERIVAN LUIZ GOMES JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXXX10 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 051.XXX.XXX-59, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

NOMEAR, a Sra. SHEYLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2003XXXXXX599 SSP/CE, inscrita no CPF n° 605.XXX.XXX-57, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, a Sra. FABIANA BARROS DE ARAUJO FILGUEIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2003XXXXXXX14 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 025.XXX.XXX-11, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como Gestora e Ordenadora de Despesa da respectiva Secretaria.

NOMEAR, o Sr. JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20XX)(XXXX80 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 092.XXX.XXX- 72, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.

NOMEAR, a Sra. ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, portadora da Carteira de ldentidade/RG n° 2002XXXXXXX36 SSP/CE, inscrita no CPF n° 006.XXX.XXX-40, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, como Gestora e Ordenadora de Despesa da respectiva Secretaria.

NOMEAR, o Sr. TEODOMIRO SOARES SAMPAIO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 11XXXX7 SSP/PE, inscrito no CPF n° 316.XXX.XXX-91, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.

NOMEAR, o Sr. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2004XXXXXXX26 SSP/CE, inscrito no CPF n° 036.XXX.XXX-56, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria

NOMEAR, o Sr. ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXXXX92 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 047.M.XXX-11, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.

NOMEAR, o Sr. CLAUDIONOR SANTOSCOUTO RORIZ JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXXXX43 SSP/CE, inscrito no CPF n° 036.XXX.XXX- 86, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Chefia de Gabinete.

EXONERAR, a Sra. TAIANE MATIAS MOISES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20xxxxx0, inscrita no CPF n° 622.XXX.XXX-08, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS, ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E DOS PAGAMENTOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0003035- 15.2025.4.05.0000, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5' REGIÃO; AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES DESTINADAS A ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a Sra. KÁTIA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF n° 975.XXX.XXX-72, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Hospital Municipal de Jardim/CE.

EXONERAR, o Sr. JOSÉ BARRETO COUTO FILHO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 70XX15 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 119.XXX.XXX-15, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.

EXONERAR, a Sra. DAYANE CONCEIÇÃO DA CRUZ, inscrita no CPF n° XXX.633.593-XX, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.

EXONERAR, a Sra. MARIA LUCIA DE MENEZES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 98XXXXXO SSP/CE, inscrita no CPF n° 912.XXX.XXX-15, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.

EXONERAR, a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99XXXX56 SSP/CE, inscrita no CPF n° 657.XXX.XXX-72, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.

NOMEAR, a Sra. PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99XXXX02 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 043.XXX.XXX-50, para ocupar o cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NATÁLIA TELES COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a pedido, a Sra. IRACEMA TAVARES SERAFIM, inscrita no CPF sob o nº 891.XXX.XXX-53, ocupante do cargo comissionado de TÉCNICO DE GESTÃO, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

EXONERAR, a Sra. PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 043.XXX.XXX-50, ocupante do cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto a Gabinete do Prefeito.