DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

EXONERAR, a pedido o Sr. José Lindomar Augusto Alves, portador da Carteira de Identidade/RG n' 990xxxxx364 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 880.xxx.xxx-72, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), junto a Secretaria Municipal de Articulação Politica.

Fica cedido o servidor público municipal abaixo especificado, pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/CE, conforme estabelecido no Termo de Cessão n° 03/2024.

EXONERAR, a pedido o Sr. Gilson Agostinho Bezerra, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200xxxxxxx690 SSP, inscrito no CPF sob o n° 027.xxx.xxx-22, ocupante do cargo comissionado de Coordenador(a) do CRAS II, junto Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Jardim/CE: I - Representantes do Prefeito atual, ANIZIARIO JORGE COSTA: a) TAMILYS MORAIS SOUSA, Função: Coordenador, Área: Jurídica, Cargo: Procuradora Geral do Município; b) FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS, Área: Fundo Geral, Cargo: Secretária Municipal de Administração; c) FABIANA BARROS DE ARAUJO FILGUEIRA, Área: Saúde, Cargo: Chefe de Gabinete; d) ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, Área: Assistência Social, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho; e) ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO, Área: Educação, Cargo: Professor. II - Representantes do Candidato eleito, ANTONIO FERNANDO COUTINHO: a) EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCÂNTARA, unção: Coordenador; b) MARIA MAROLI BARRETO DE ARAÚJO COUTINHO; c) CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JÚNIOR; d) FRANCISCO GONDIM LOSSIO NETO; e) ADAUTO GALVÃO DE SOUZA.

NOMEAR, a Sra. Lourdes Laiane de Oliveira Lima, portadora do RG N° 200xxxxx095 SSP-CE, e CPF n° 605.xxx.xxx-43, no cargo comissionado de Diretor de Departamento, código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido a Sra. Taiana Felix de Moraes, portadora da Carteira de Identidade/RG n°200xxxxxxxx351 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 041.xxx.xxx-16, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

NOMEAR, o(a) Sr(a). PEDRO ALENCAR CABRAL RIBEIRO para exercer o cargo de PSICÓLOGO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e uma carga horária de 20 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). ANA KAINNA DE SOUZA para exercer o cargo de FISCAL SANITÁRIO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e quarenta e cinco reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO COSTA para exercer o cargo de FISCAL SANITÁRIO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e quarenta e cinco reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998)

NOMEAR, o(a) Sr(a). BRENDA JORGE DE FREITAS para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um Mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). BRUNO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um Mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n* 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). IZADORA LEITE CRUZ DAMASCENO DANTAS para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um Mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). BRUNO ROMÃO GUEDES para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um Mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). PEDRO ANTONIO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um Mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

EXONERAR, a pedido a Sra. Vitória Regilla Soares de Lacerda, portadora da Carteira de Identidade/RG n' 200xxxxxxx139 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 043.xxx.xxx-36, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

REMOVER, a Sra. Ana Vitória Aleixo Cruz, portadora do RG n° 201xxxxx433 SSP-CE e inscrita no CPF n°081.xxx.xxx-09, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO os servidores para, sob a coordenação do primeiro nomeado, compor a Comissão de Inventário 2024 dos Bens Móveis municipais de Jardim- CE, e dá outras providências:

EXONERAR, a pedido o Sra. Maria Luana Ferreira da Silva Luna, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200xxxxx263 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 055.xxx.xxx-76, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Sala, junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido o Sr. João Ferreira da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200xxxxxxx077 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 614.xxx.xxx-53, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido a Sra. Hortência Pereira Barros de Souza, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 85xxx26 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 105.xxx.xxx-50, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. Elidiani Justino dos Santos, portadora do RG n° 200xxxxx922 SSPCE, inscrita no OPF n° 611.xxx.xxx-09, para o cargo comissionado de Coordenador(a) de Gestão, código DNS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. HARLANYA LINHARES RANGEL, portadora do RG n° 990XXXXX130 SSP/CE, inscrito no CPF n° 006.XXX.XXX-06, no cargo comissionado de Diretor(a) Administrativo do Hospital Municipal, código DNS2.

EXONERAR, a Sra. Elidiani Justino dos Santos, portadora do RG n0 200xxxxxxxx440 SSP, inscrito no CPF n° 062.xxx.xx-17, do cargo de Diretor(a) Administrativo do Hospital Municipal.

EXONERAR, a pedido o Sr. Naudiano Pereira de Melo Sucupira, portador do RG n° 200xxxxxxx830 SSP/CE, inscrito no CPF n° 007.xxx.xxx-00, do cargo efetivo de Motorista III, junto a Secretaria Municipal de Educação.

REMOVER, o Sr. Anderson Miranda dos Santos, portador do RG n° 200xxxxxxx784 SSP-CE e inscrita no CPF n° 083.xxx.xxx-82, ocupante do cargo comissionado de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário.

REMOVER, a Sra. Ana Lúcia Daniel Pereira, portadora do RG n' 009xxxxxxx511 SSP-CE e inscrita no CPF n° 969.xxx.xxx-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Secretaria Municipal da Educação para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA SOCORRO NARGELA FONSECA CRUZ para exercer o cargo de Assistente Social tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado 'na forma do Edital n° 001/2020-PMj, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e uma carga horária de 20 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo de Motorista I (Ampla Concorrência) tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.195,77 (Um mil cento e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). MARCOS SILVA GALVÃO para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.153,81 (Um Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Um Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).