DECLARAR a vacância do cargo público de PROFESSOR-II, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor FRANCISCO FRANCINETE LEITE JUNIOR, matrícula funcional n° 9713, portador da Cédula de Identidade (RG) n° 99010008097 SSP-CE e inscrito no CPF/MF sob o n° 937.442.343-04, pelo período de 01/08/2025 a 01/08/2028, tempo necessário à aquisição de estabilidade no cargo de Psicólogo Escolar junto ao Município de Brejo Santo/CE.

DESIGNAR,a Sra. MARIA CRISTINA GOMES, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 741.XXX.XXX-49, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR,a Sra. MELBA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 829.XXX.XXX-00, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA IVA EMÍDIO GONDIM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

REMOVER, o Sr. FRANCISCO EDUARDO CABRAL SANTOS PEREIRA, Porteiro, Matricula n° 0016420, da Secretaria Municipal de Educação para o Gabinete do Prefeito/Procuradoria Geral do Município, sem ônus ao erário.

REMOVER, a Sra. REGI LANIA PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n° 0009463, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. PAULO VICTOR JORGE DE SOUZA, Agente Administrativo, Matricula n° 0009695, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. DAVI LOPES DO NASCIMENTO, Motorista III, Matricula n' 0016595, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. CÍCERO FREIRE DA ROCHA, Motorista I, Matricula n° 0016810, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, sem ônus ao erário.

REMOVER, a Sra. BARBARA RODRIGUES DA COSTA, Agente Administrativo, Matricula n° 0017661, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

NOMEAR, o Sr. JOÃO MENDEL SOUSA SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2007XXXX104 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 605.XXX.XXX-23, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

NOMEAR, o Sr. LUCAS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2018XXXX582 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 082.XXX.XXX-90, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

NOMEAR, a Sra. RAQUEL FERREIRA DA SILVA ANGELIM, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXXX599 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 892.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Ficam permutados(as) os(as) servidores(as) públicos(as) municipais abaixo especificados(as), conforme estabelecido no TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS N° 019/2025, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.

Ficam permutados(as) os(as) servidores(as) públicos(as) municipais abaixo especificados(as), conforme estabelecido no TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS N° 018/2025, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.

EXONERAR, a Sra. ANTÔNIA DANIELE AUTO ALEIXO TURBANO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX879 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 057.XXX.XXX-0, do cargo comissionado de COORDENADORA DO CAPS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sra. ERIKA GALVAO DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20073947576 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 072.781.433-81, do cargo comissionado de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, o Sr. ANTONIO MATHEUS ALBERTO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20085670620 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 050.865.133-67, do cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Administração.

REVOGAR, o Sr. PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO FILHO, Servidor Efetivo, portador da Carteira de Identidade/RG n° 980XXXXX040 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 307.XXX.XXX-34, das funções do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao SAAEJ.

DESIGNAR, a Sra. FRANCISCA TELES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, inscrita no CPF n° 004.XXX.XXX-08, Matricula: 0009661, lotada na secretaria de Administração, para prestar serviços junto a RECEITA FERDERAL DO BRASIL (JARDIM-CE).

DESIGNAR, a Sra. MARIA FRANCYLANDIA PESSOA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, inscrito do CPF n° 037.XXX.XXX-69, Matricula: 0010526, lotada ha Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho, para prestar serviços junto a RECEITA FERDERAL DO BRASIL (JRRDIM-CE)

Fica autorizada a Cessão da Servidora Pública Municipal, a Sra. JULIA CRISTINA LINS, portadora da Cédula de Identidade n° 0097029131629 SSPCE, CPF n° 939.919.673-91, matrícula funcional n° 0010010, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos, para prestar serviço junto ao Tribunal de Justiça do Ceará da Comarca de Jardim, conforme Termo de Convênio CV N° 24/2025 (Processo administrativo n° 8526191-07. 2024.8.060000)

VIAGEM A FIM DE ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE PUBLICA NA PARTICIPAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES, NA FASE ESTADUAL.

DESIGNAR,a Sra. MARIA CRISTINA GOMES, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 741.XXX.XXX-49, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR,a Sra. MELBA. MARIA VIEIRA CAVALCANTE, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 829.XXX.XXX-00, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA IVA EMÍDIO GONDIM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR,o Sr. JOSIVAL AMARO DOS SANTOS, Professor da Rede de Ensino Municipal, inscrito no CPF sob o n° 538.XXX.XXX-34, para ocupar função comissionada de DIRETOR DA E.T.I. PADRE CÍCERO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR,a Sra. FLÁVIA MARIA DOS SANTOS ALBERTO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 600.XXX.XXX-69, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA JULIETA FILGUEIRA SOARES, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR,o Sr. JOSÉ AILTON RUFINO, Professor da Rede de Ensino Municipal, inscrito no CPF sob o n° 568.XXX.XXX-10, para ocupar função comissionada de DIRETOR DA ESCOLA JULIETA FILGUEIRA SOARES, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR,a Sra. MARIA REGILANIA PEREIRA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 455.XXX.XXX-04, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR,a Sra. LUCILENE DA SILVA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 455.XXX.XXX-49, para ocupar função comissionada de DIRETORA DO C.M.E.I.T.I. NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR,a Sra. MARIA DE FÁTIMA SOARES ROMÃO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 829.XXX.XXX-53, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I. OLÍMPIO DE OLIVEIRA, junto a Secretaria Municipal de Educação.