VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.
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VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.
Agente: FRANCISLANDIO JUVENAL PEREIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.
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EXONERAR, a pedido, a Sra. TAMILYS MORAIS SOUSA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXX4547 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 034.XXX.XXX-20, do cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, a pedido, o Sr. VINICIUS SANTOS DANTAS DE ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 659XX48 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 044.XXX.XXX-80, do cargo efetivo de PROFESSOR II, junto a Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO DE SOUZA LIMA JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2007XXXX391 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 060.XXX.XXX-08, do cargo efetivo de ENCANADOR, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim (SAAEJ).
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VIAGEM AFIM DE TRANSOPORTAR O PACIENTE: AMANDA ALVES DE SOUSA, DE ALTA HOSPITALAR.
VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE TELMA PEREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO AO HOSPITAL ALBERT SABIN PARA CONSULTA ESPECIALIZADA.
VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA CECELIA FERREIRA DE SOUZA AO HOSPITAL ALBERT SABIN NO DIA 04/03,E RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS NO DIA 05/03.
NOMEAR, a Sra. RAQUEL RODRIGUES BORGES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXX6236 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-13, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Fica cedido(a) o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo especificado(a), pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Prefeitura municipal de Mauriti/CE, conforme estabelecido no Termo de Convênio de Cooperação Técnica N° 009/2025, do Gabinete do Prefeito de Jardim/CE.
Fica cedido o servidor público municipal, abaixo especificado, pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme estabelecido no Termo de Cessão n° 03/2026, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
Designar o servidor, abaixo relacionado, para compor o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual-(SGFC), que estabelece as normas e procedimentos para a fiscalização de contratos administrativos junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto Jardim-SAAEJ, no âmbito do Município de Jardim-CE.
VIAGEM A FIM DE RECEBER PPI 4° TRIMESTRE DE 2025 DA AFB E AFS.
EXONERAR, a Sra. RAQUEL RODRIGUES BORGES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXX6236 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 053.XXXXXX-13, do cargo comissionado de AUXILIAR TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Ficam cedidos os servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviço junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme estabelecido no Termo de Cessão n° 02/2026, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
REMOVER, o Sr. HIARLEY MARTINS SOLIDONIO DE SOUSA, ocupante do Cargo de Zelador de Fontes, Matricula n°0016388, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ para a Secretaria Municipal de Educação , sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO FILHO, ocupante do Cargo de Vigilante, Matricula n° 0014325, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ para a Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário.
