PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

TAMILYS MORAIS SOUSA

PROCURADORA JURÍDICA

Tamlys Morais Sousa Bacharel em Direito Formada na faculdade paraíso em 2015. OAB/CE 34.549 Especialização: Direito Público pela Faculdade Legale Segurança Pública pela Faculdade Focus 2016 a 2017 atuou na advocacia privada 2017- Atualmente ocupa o cargo de procuradora do Município de Jardim-Ceará.

Amparo: Nomeação: 0201013/2025 - 02/01/2025

Matrícula: 0016952

JOSE CLISTENES ROCHA COELHO

PROCURADOR ADJUNTO

Amparo: Nomeação: 0201014/2025 - 02/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.391.006/0001-86

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: procuradoria@jardim.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 AS 16:00HS

Endereço: TRAVESSA ARISTIDES ANCILON AYRES DE ALENCAR, Nº 51 - CENTRO - CEP: 63.290-000

Mais informações do orgão

Apresentação

Elaborar Plano de ações das atividades do controle interno.
Editar Manual de rotinas de normatização.
Realizar auditorias internas
Elaborar orientações técnicas.
Elaborar relatórios de atividades
Acompanhamento dos índices da Lei Fiscal
Acompanhamento da Execução Orçamentária
Garantir o cumprimento da Lei de acesso a informação
Apoio aos instrumentos de planejamento (PPA/LDO e LOA)
Acompanhamento da Transparência Municipal

Missão

Criar, planejar e executar as leis e questões jurídicas do município

Visão

Cumprir o que manda a Lei Orgânica Municipal, trabalhando para o povo de Jardim

Atribuições da Secretaria

Apoio aos instrumentos de planejamento (PPA/LDO e LOA) Acompanhamento da Transparência Municipal

Atribuições do Gestor

Dar apoio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, suas Secretarias, Departamentos, os Órgãos da Administração Indireta se houver e as Entidades sem Fins Lucrativos que auxiliam o ente público na prestação de serviços à população, gerando as informações necessárias para execução de suas atividades como também fiscalizando a execução das mesmas de acordo com o exigido pelos tribunais de contas

Garantir o cumprimento da Lei de acesso a informação

Nome	Data início	Data fim	Mais
TAMILYS MORAIS SOUSA	01/01/2017	31/12/2020
TAMILYS MORAIS SOUSA	31/12/2020	31/12/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANIZELDA JORGE COSTA MATIAS	02/01/2017	31/12/2020
LUIZ PEREIRA LEMOS	10/08/2021	04/04/2024
FABIANA BARROS DE ARAUJO FILGUEIRA	05/04/2024	31/12/2024

OUTROS DOCUMENTOS: 001/2017

EDITAL PÚBLICO DE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COM DESTINAÇÃO SOCIAL PARA FINS DE RECEBIMENTO DE BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE VALORES DECORRENTES DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS, BEM COMO PARA FINS DE DESIGNAÇÃO COMO DEPOSITÁRIAS DE BENS APREENDIDOS OU OBJETO DE MEDIDAS ASSECURATÓRIAS No. EDI.0016.000049-2/2017

15/09/2017