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Lista de leis Foram encontrados 174 registros

IDACE 2024 06/06/2024

06/06/2024

TÍTULOS DE POSSE DE TERRA - IDACE

PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL: 01/2024 - PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL 15/04/2024

15/04/2024

Prefeitura Municipal de Jardim, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho, informa que a entrega dos vouchers referentes ao 1º lote do Vale Gás Social 2024 do Governo do Estado do Ceará, acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de abril, no CRAS II, das 09h às 12h e das 13h às 16h.

OUTROS DOCUMENTOS: 01/2024 19/03/2024

19/03/2024

Resultado oficial dos contemplados na Premiação de mestre do Edital da Lei Paulo Gustavo

CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024 09/03/2024

09/03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 01/2024 - LEI PAULO GUSTAVO.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2024 07/03/2024

07/03/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2024 21/02/2024

21/02/2024

CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR

CMIC - LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 001/2024 - 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 21/02/2024

21/02/2024

Entrega dos cartões do Programa Ceará sem Fome, que vai acontecer no dia 23 e 23 de fevereiro das 08h às 16h no CRAS II.

BOLSA FAMÍLIA 2024 31/01/2024

31/01/2024

Lista das famílias com cadastro desatualizado há mais de 24 meses.

OUTROS DOCUMENTOS: 001/2023 30/11/2023

30/11/2023

RESULTADO FINAL PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - EDITAL 001/2023

2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO 2023 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 30/10/2023

30/10/2023

REGULAMENTO - CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI MISTO - EDIÇÃO 2023

2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO 2023 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 30/10/2023

30/10/2023

REGULAMENTO QUADRA FEMININO - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023

2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO 2023 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 30/10/2023

30/10/2023

REGULAMENTO QUADRA MASCULINO - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023

2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO 2023 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 30/10/2023

30/10/2023

FICHA DE INSCRIÇÃO - FEMININA - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023

2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO 2023 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 30/10/2023

30/10/2023

FICHA DE INSCRIÇÃO - FEMININA - MENOR DE IDADE - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023

2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO 2023 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 30/10/2023

30/10/2023

FICHA DE INSCRIÇÃO - MASCULINO - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023

2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO 2023 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 30/10/2023

30/10/2023

FICHA DE INSCRIÇÃO - MASCULINO - MENOR DE IDADE - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023

2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO 2023 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 30/10/2023

30/10/2023

FICHA DE INSCRIÇÃO - SUB 12 - MASCULINO - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023

2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO 2023 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 30/10/2023

30/10/2023

FICHA DE INSCRIÇÃO - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023

2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO 2023 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 30/10/2023

30/10/2023

FICHA DE INSCRIÇÃO - QUADRA INDIVIDUAL - MENOR DE IDADE - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023

OUTROS DOCUMENTOS: 004/2023 25/09/2023

25/09/2023

FICHA DE INSCRIÇÃO - VOLEI MISTO - 2023

OUTROS DOCUMENTOS: 003/2023 25/09/2023

25/09/2023

FICHA DE INSCRIÇÃO - FUTSAL MASCULINO - SUB 12 - 2023

OUTROS DOCUMENTOS: 002/2023 25/09/2023

25/09/2023

FICHA DE INSCRIÇÃO - FUTSAL MASCULINO 2023

OUTROS DOCUMENTOS: 001/2023 25/09/2023

25/09/2023

FICHA DE INSCRIÇÃO - FUTSAL FEMININO 2023

BOLSA FAMÍLIA 2023 12/09/2023

12/09/2023

NOVOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - SETEMBRO DE 2023

2023.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO 2023 25/07/2023

25/07/2023

EDITAL BOLSA SOCIAL UNILEÃO - 2023.2

OUTROS DOCUMENTOS: 1307004/2023 13/07/2023

13/07/2023

DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, E DÁ PROVIDÊNCIAS:

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