O Processo Seletivo divulgado no presente Edital tem por finalidade o preenchimento de vagas para o curso técnico de nível médio em Meio Ambiente, ofertado pelo Instituto CENTEC em parceria com a Prefeitura Municipal de Jardim - CE, obedecendo aos critérios estabelecidos neste Edital, bem como, o limite de vagas fixado no item 3, para ingresso no semestre letivo 2025.2.
SELEÇÃO DE PROPOSTA ARTÍSTICA PARA AQUISIÇÃO DE INDUMENTÁRIAS PARA GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM CE (LEI MUNICIPAL Nº 312/2020)
Recomendar à Secretaria Municipal de Saúde de Jardim que garanta a prestação de assistência à saúde a quem dela necessitar, independentemente de o paciente residir dentro ou fora da comarca, bem como forneça a todos os usuários do Sistema SUS não atendidos no serviço de saúde, que assim o desejarem, no qual constem: nome do usuário, unidade de saúde, data, hora, serviço ou produto solicitado e motivo da recusa de atendimento ou prazo para atendimento da solicitação que não poderá ser superior a 30 (trinta) dias em casos não urgentes;
Recomendar aos profissionais de saúde vinculados aos serviços de saúde do município de Jardim, que adotem providências necessárias para garantir a clareza e legibilidade das prescrições médicas.
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.
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