RETIFICAR a Portaria n' 2410001/23-GP, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 25/10/2023, Edição n° 3321, para que passe a constar: Onde se lê: "Colocar à disposição da Prefeitura do Município de Grato, Estado do Ceará, as servidoras JOSSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional n° 0014498 e ELIANE DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 0014460, ocupantes de cargos públicos efetivos de PROFESSOR-II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL". Leia-se: "Colocar à disposição da Prefeitura do Município de Crato, Estado do Ceará, as servidoras CAMILA PORFIRIO OLIVEIRA, matrícula funcional n° 0016454 e ELIANE DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 0014460, ocupantes de cargos públicos efetivos de PROFESSOR-II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Jardim-CE, em permuta com a servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Crato-CE".

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor que indica e dá outras providências.

Colocar a disposição da Prefeitura do Município de Crato, Estado do Ceará, as servidoras JOSSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional n° 0014498 e ELIANE DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 0014460, ocupantes de cargos públicos efetivos de PROFESSOR-II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor público que especifica e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Pregoeiro Oficial para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Licitação para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA FINS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Art. 1*. NOMEAR, o(aP) Sr(a). Evelyn Tavares da Silva, portador(a) do RG n° 201xxxxx519 SSP/CE, inscrito no CPF n° 057.xxx.xxx-89, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, código DAS-2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providencias:

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providénclas:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providencias:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Alterar a composição da COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), que passará a ser constituída pelos representantes titulares dos órgãos e das Instituições designados abaixo, com seus respectivos suplentes, sob a coordenação do(a) primeiro(a):

Alterar a composição do COMITÊ ESTRATÉGICO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, que passará a ser constituído pelos representantes designados abaixo, sob a coordenação do(a) primeiro(a):

Alterar a composição do COMITÊ GESTOR DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIMCE, que passará a ser constituído pelos representantes designados abaixo, sob a coordenação do(a) Secretária Municipal de Educação:

Art. I°. NOMEAR, o(a) Sr(a). JOSÉ CARLOS JOVINO BELÉM para exercer o cargo de ENGENHEIRO CIVIL tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 2.000,00 (Dois Mil reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). ANA VITORIA ALEIXO CRUZ para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). AGUIDA MARIA COSTA SOUSA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1'.NOMEAR, o(a) Sr(a). JACIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar ri" 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). CICERA DE FIGUEREDO MENEZES para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1 . NOMEAR, o(a) Sr(a). HORTÊNCIA PEREIRA BARROS para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1 . NOMEAR, o(a) Sr(a). JOANA DARK IZIDRO para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). VAIDINEIA MARIA ALVES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). MILENE DO NASCIMENTO SOUZA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 'endo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida PELO Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).