VIAGEM A FIM DE CONFERIR E RECEBER A SEGUINTE DEMANDA: REMESSA DE INSUMOS REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DA PPI 2025 - ATENÇÃO BASICA E SECUNDARIA.
DESIGNAR, os membros titulares e suplentes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, com mandato 2024-2026, conforme composição a seguir:
VIAGEM A FIM DE RECEBER MEDICAMENTOS DOS PACIENTES: TERCINA DOS SANTOS OLIVEIRA E MARIA LUZIA MONTEIRO DOS SANTOS. NA CEDIB - CEDULA DISTRIBUIDORA DE RECURSOS BIOMEDICOS.
VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTE PIETRO RAVY FIDELES AO HOSPITAL ALBERT SABIN PARA CONSULTA ESPECIALIZADA.
VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTE, CARLOS ANTONIO ALVES NOGUEIRA AO HOSPITAL ALBERT SABIN, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES.
Fica constituído a COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO, responsável pela análise e emissão de parecer acerca dos laudos e transferências para fins do Sistema Permanente de Avaliação Básica do Ceará - SPAECE, no âmbito do Município de Jardim-CE, conforme estabelece a Portaria Estadual n° 1955/2025-GAB, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará.
VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE : CICERO GONÇALVES DOS SANTOS, DE ALTA HOSPITALAR DO HGF.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMWNTO PRESENCIAL SOBRE O SISTEMA OUVIDOR SUS 3.
NOMEAR, a Sra. EDILÂNIA MONTE FERREIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2003XXXX983 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 041.XXX.XXX-28, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
NOMEAR, o Sr. LUCAS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2018XXXX582 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 082.XXX.XXX-90, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto à Secretaria Municipal de Administração.
REMOVER, a Sra. NATALIA FEITOSA COUTINHO, Coordenadora de Gestão, Matrícula nº 0016994, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETO DE CISTERNAS, com a finalidade de analisar e avaliar os critérios de elegibilidade para fins de indicação dos beneficiados como habilitados a receberem as cisternas, no âmbito do Município de Jardim-CE, conforme o objetivo estabelecido na Portaria nº 3.454, de 12 de setembro de 2025, da Fundação Nacional de Saúde FUNASA.
REVOGAR, a Cessão Temporária do servidor efetivo, Sr. VANDERLEI DA SILVA BIBIANO, Motorista III, com Matrícula nº 0014378, cedido à Secretaria Municipal de Saúde, retornando à sua origem de lotação, junto à Secretaria Municipal de Educação.
REVOGAR, a Cessão Temporária do servidor efetivo, Sr. FRANCISCO TARCISIO DA SILVA, Motorista III, com Matrícula nº 0014376, cedido à Secretaria Municipal de Saúde, retornando à sua origem de lotação, junto à Secretaria Municipal de Educação.
REVOGAR, a Cessão Temporária do servidor efetivo, Sr. ERIK ILDO DOS SANTOS, Motorista III, com Matrícula nº 0014381, cedido à Secretaria Municipal de Saúde, retornando à sua origem de lotação, junto à Secretaria Municipal de Educação.
VIAGEM A FIM DE ACOMPANHAR AS ATLETAS NOS JOGOS ESCOLARES.
Instituir a Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada em 30 de outubro de 2025, com o tema Do Território à Política Pública, a participação Social no Planejamento em Saúde no Município de Jardim.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO XVI CONCRESSO INTERNACIONAL ARTEFATO DA CULTURA NEGRA.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO XVI CONCRESSO INTERNACIONAL ARTEFATO DA CULTURA NEGRA.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO XVI CONCRESSO INTERNACIONAL ARTEFATO DA CULTURA NEGRA.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO XVI CONCRESSO INTERNACIONAL ARTEFATO DA CULTURA NEGRA.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO SIMPOSIO DE NIVELAMENTO DE CONHECIMENTOS SOBRE O SERVIÇO MILITAR.
Ficam designados, para o mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos LGBTQ do Município de Jardim/CE:
VIAGEM A FIM DE RECEBER MEDICAMENTOS, FRALDAS E DIETAS DOS PACIENTES:ELIZETE ETELVINA DA CONCEIÇÃO, MARIA POSSIDONIO DOS SANTOS E EDITE FRANCISCA DO NASCIMENTO.
VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE CICERO GONÇALVES DOS SANTOS PARA TRATAMENTO CIRURGICO NO HGF.
DESIGNAR, a Sra. LÚCIA BARROS DOS SANTOS, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2008XXXX683 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 249.XXX.XXX-53, para ocupar função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA, junto à Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR os membros abaixo indicados, para comporem a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Vidas Preservadas, conforme os termos do referido Decreto Retificado, com a finalidade de articular, planejar, implementar e monitorar ações intersetoriais voltadas à prevenção e posvenção do suicídio e à promoção da saúde mental no município de Jardim.
EXONERAR, a pedido, o Sr. HÉLIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 0014360, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2006XXXXXX702 SSP/CE, inscrito no CPF nº 601.XXX.XXX-41, do cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a Secretaria Municipal de Administração.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO 4ºENCONTRO NACIONAL DE DIRIGENTES TECNICOS E LIDERANÇAS EDUCACIONAIS DO BRASIL.
VIAGEM A FIM DE RECEBER FORMULA APLV DO PACIENTE GABRIEL COSTA COELHO.
