Data da portaria: 21/09/2026
Tipo: COMISSÃO
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JARDIM/CE, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 589/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, E DO DECRETO N° 0508021/26-GP, DE 05 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.