DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 28 de FEVEREIRO DE 2022, 01 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Dispõe sobre a fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de Jardim, exercício financeiro de 2022, na forma da legislação vigente.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 2001081/21-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 ESPECIFICAMENTE PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 363/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ABONOFUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E PROFESSORA SÔNIA MARIA SOARES SAMPAIO.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ESTABELECE, NO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1705052/21-GP, DE 17 DE MAIO DE 2021, COM A RTETIFICAÇÃO DO ART. 3º E O ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Dispõe sobre a desvinculação de percentual de receitas de impostos, taxas e multas já instituídos ou que venham a ser instituídos pelo Município até 31/12/2023, na forma que indica e dá outras providências;
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART 3º, CAPUT E § 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0605050/21, DE 06 DE MAIO DE 2021.
REESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, DO DIA 07 DE MAIO ATÉ O DIA 16 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ALTERA OS ARTS. 1° E 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1604045/21-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera o art. 7º, caput, do Decreto Municipal nº 2001009/21, de 2 de janeiro de 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.
