DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM.

CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM

CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO E A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVA REFERENTE AO DECRETO 14.09.033/17, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS ARTIGOS, 5º AO ARTIGO 8º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1607019/18-GP, DE 16 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO 2107027/17-GP - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a instituição do Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN no Município de JARDIM e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°. 2111040/22-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 e 31 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Jardim, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.