PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACUTATIVO MUNICIPAL OS EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CAMPANHA DE IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA ATÉ O DIA 20/02/2021 E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE JARDIM/CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - STR, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle de Combustíveis dos veículos oficiais do poder executivo do município de Jardim CE.
Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - STR, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle sobre o uso da frota de veículos e dos equipamentos pesados, entre outras rotinas, do poder executivo do município de Jardim CE.
Aprova a Instrução Normativa Nº 04/2021 - SCL, que dispõe sobre os procedimentos para realização de licitação, estabelecendo rotinas no âmbito do poder executivo do município de Jardim CE.
Aprova a Instrução Normativa Nº 03/2021 - SCL, que dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo nos Almoxarifados da Prefeitura Municipal de Jardim CE.
Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - SCL, que dispõe sobre as ferramentas para estabelecer o preço estimado ou de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral pelo Poder Executivo do Município de Jardim - CE, e dá outras providências.
Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCL, que dispõe sobre o procedimento para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Executivo do município de Jardim CE.
Aprova a Instrução Normativa Nº 04/2021 - SCF, que dispõe sobre as rotinas e os procedimentos para concessão de diárias aos servidores públicos civis e os agentes políticos da administração municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Jardim - CE.
Aprova a Instrução Normativa Nº 03/2021 - SCF, que dispõe sobre os procedimentos para pagamento de despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim - CE.
Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - SCF, que dispões sobre os procedimentos para Liquidação de Despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim - CE.
Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCF, que dispõe sobre os procedimentos para Empenho da Despesa no âmbito do Poder Executivo o Município de Jardim CE.
Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCP, que dispõe sobre as normas de controle dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Jardim - CE, e dá outras providências.
Aprova a Instrução Normativa Nº 04/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação das normas e procedimentos para atender as equipes de Controle Externo, afim de facilitar a disponibilização de documentos e informações junto as Unidades Administrativas do Poder Executivo de Jardim-CE.
Aprova a Instrução Normativa Nº 03/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação das normas e procedimentos para a emissão do parecer técnico sobre as contas anuais prestadas pelo Poder Executivo municipal de Jardim CE.
Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação das normas e procedimentos para realização de auditorias internas do Poder Executivo de Jardim-CE
Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação para elaboração das Instruções Normativas (normas das normas).
REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ATE DIA 21 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
