ESTENDE PARA O PERÍODO O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE POR 30 DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACUTATIVO MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2020.
SUSPENDE A CONCESSÃO DO GOZO DA LICENÇA PRÊMIO DURANTE ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LESBICAS,GAYS,BISSEXUAIS,TRANSGÊNER OS E QUEER - CONSELHO LGBTQ, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO CONSELHO LGBTQ.
AUTORIZA E INSTITUI REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL JARDINENSE DE FUTEBOL AMADOR - 2019 DA laE 2aDIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS PELO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
INSTITUI COPA MUNICIPAL JARDINENSE DE FUTEBOL FEMININO AMADOR 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COPA JARDIM DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL JARDINENSE FUTEBOL VETERANOS MASTER MASCULINO AMADOR 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DO §70 do art. 15 do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal - Lei n° 055 de 17 de dezembro de 2009 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
