NOMEAR, a Sra. ANDREZA DE SOUZA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2005XXXXXXX87 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 061.XXX.XXX-26, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

- EXONERAR, o Sra,RAQUEL DE LIMA DEDES portador da Carteira de Identidade/RG nº 2006XXXXXXXX74 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 035.XXX.XXX-28, ocupante do cargo comissionado ASSESSOR TECNICO junto a SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. LEILIANE DE SOUZA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2003XXXXXXXX06 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 028.XXX.XXX-19, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO junto a seretaria de saude

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. SHEYLA RODRIGUES DO NAASCIMENTO portador da Carteira de Identidade/RG nº 2003XXXXXXXX599 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 605.XXX.XXX-57, ocupante do cargo comissionado DIRETORA DE ALMOXARIFADO, PATRIMONIO E SUPRIMENTO DA SAUDE ,junto a secretaria municipal de saude.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr.ANDREZA DE SOUZA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2005XXXXXXXXX87 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 061.XXX.XXX-26, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE junto ao gabinete do prefeito.

CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JARDIM - COMTUR, QUE TEM COMO OBJETIVO ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO CONSELHO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, para um mandato de 02 (dois) anos, os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme composição a seguir:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA. 24 DE MARÇO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr.JANAINA ALVES DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXXX694 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 026.XXX.XXX-80, ocupante do cargo comissionado COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL junto a secretaria do desenvilvimento social e do trabalho.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 22/03/2019, o(a) Sr(a). THAIS SOARES MADEIRA, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 12201, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 22XXXX81 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°455,XXX.XXX-49, do cargo efetivo de PROFESSOR II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 29/05/2018, o(a) Sr(a). TEREZINHA MARIA LOPES PINHEIRO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 00318, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 16XXX64 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°684.XXX.XXX-49, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 30/10/2023, o(a) Sr(a). TEREZINHA JOSEFA DA LUZ, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09251, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 26XXXXX93 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°399.XXX,XXX-68, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 05/03/2021, o(a) Sr(a). ROSA COELHO DE OLIVEIRA SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 09186, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 43XXX05, inscrita no CPF sob o n°423.XXX.XXX-15, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 01/04/2019, o(a) Sr(a). RAIMUNDA LEITE GALVÃO SANTANA, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 00102, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 45XXXX82 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°436.XXX.XXX-53, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

I° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 30/01/2023, o(a) Sr(a). RAIMUNDA DE SOUZA SAMPAIO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09725, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 28XXX85, inscrita no CPF sob o n°436.XXX.XXX-82, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 09/02/2023, o(a) Sr(a). PEDRO LOPES DE ALBUQUERQUE, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 09318, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 14XXXX50, inscrita no CPF sob o n°035.XXX.XXX-66, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE

° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 13/09/2017, o(a) Sr(a). PAULO ROBERTO EMIDIO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09180, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 42XX54, inscrita no CPF sob o n°056.XXX.XXX-34, do cargo efetivo de MOTORISTA II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 23/06/2006, o(a) Sr(a). MARIA TEREZA RUFINO DE SOUZA, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 13386, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 90XXXX85 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°276.XXX.XXX-20, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 02/09/2005, o(a) Sr(a). MARIA SOCORRO FLOR, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09254, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 11XXX84, inscrita no CPF sob o n°171.XXX.XXX-72, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA, MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 15/11/2023, o(a) Sr (a). MARIA, SOCORRO DE SOUSA ALBERTO, servidor (a) efetivo(a), matricula n° 09168, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 96XXXXXXX11, inscrita no CPF sob o n°786.XXX.XXX25, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 22/03/2024, o(a) Sr(a). MARIA SOCORRO COELHO, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 00098, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXXXXX41, inscrita no CPF sob o n°399.XXX.XXX-04, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 04/11/2022, o(a) Sr(a). MARIA SANTA DOS SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09297, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 24XXXXX92, inscrita no CPF sob o n°500.XXX.XXX53, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 09/10/2013, o(a) Sr(a). MARIA SALETE DOS SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09167, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 23XXXXX92, inscrita no CPF sob o n°958.XXX.XXX00, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.

° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 29/07/2020, o(a) Sr(a). MARIA ROSA DE FREITAS, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09483, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 44XXX40 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°455.XXX.XXX-04, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE