EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 22/12/2021, o(a) Sr(a). FRANCISCO VIEIRA COELHO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09491, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 27XXX30 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°788.XXX.XXX-25, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 26/08/2024, o(a) Sr(a). FRANCISCO MENEZES FEITOSA, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 08995, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 12XXX21 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°307.XXX.XXX-49, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 14/02/2023, o(a) Sr(a). FRANCISCO AUTO DOS SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09730, portador(a) da Carteira de Identidade/RG 13XXX07 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°214.XXX.XXX-87, do cargo efetivo de VIGILANTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 15/05/2017, °(a) Sr(a). FRANCISCO ALVES DA SILVA, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 09106, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 35XXX30 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°326.XXX.XXX-15, do cargo efetivo de MOTORISTA II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 28/06/2022, o(a) Sr(a). FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 00074, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 154XXXX88 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°455.XXX.XXX-15, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 22/11/2024, o(a) Sr(a). CECILIA SOARES BENEDITO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09078, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 247XXXX92 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°276.XXX.XXX-53, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 23/04/2024, o(a) Sr(a). FRANCISCA BALBINO DE FREITAS MENEZES, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 00007, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 11XXXX98 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°223.XXX.XXX-20, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 30/10/2017, o(a) Sr(a). EXPEDITO DE SOUZA FEITOSA, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09100, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 28XXX60 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°157.XXX.XXX-87, do cargo efetivo de VIGILANTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 08/03/2024, o(a) Sr(a). EROTILDES AMARO DOS SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 02019, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 42XXXX82 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°307.XXX.XXX-91, do cargo efetivo de PROFESSOR II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 21/12/2021, o(a) Sr(a). EMILIA ANGELINA DE OLIVEIRA SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09465, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 43XXX13 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°436.XXX.XXX-53, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 22/09/2023, o(a) Sr(a). CICERA MARIA PEREIRA DE BRITO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09084, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 26XXXXXX93 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°392.XXX.XXX-20, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 10/05/2018, o(a) Sr(a). CICERA DE FÁTIMA LEITE FERREIRA, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 02108, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 10XXXXX86 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°307.XXX.XXX-91, do cargo efetivo de PROFESSOR II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 04/07/2024, o(a) Sr(a). CARMELITA VIEIRA MARTINS, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09217, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 96XXXXXXXX80 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°787.XXX.XXX-00, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 07/03/2019, o(a) Sr(a). ANA MARIA ELPIDIO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 03038, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 2007XXXXX90 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°214.XXX.XXX-72, do cargo efetivo de ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 07/08/2019, o(a) Sr(a). LUCIA BARROS DOS SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09435, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 2008XXXXX63 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°249.XXX.XXX-53, do cargo efetivo de PROFESSOR II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 23/02/2016, o(a) Sr(a). CíRIA VIEIRA DAMASCENO LEAO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 02073, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 69XX59 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°123.XXX.XXX- 49, do cargo efetivo de PROFESSOR II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 18/10/2020, o(a) Sr(a). JOÃO LEITE DOS SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 10639, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 201XXXXXXX70 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°008.XXX.XXX-32, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 07/07/2023, o(a) Sr(a). ANA CLARA PEREIRA DA LUZ, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 10627, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 11XXX47 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°311.XXX.XXX-87, do cargo efetivo de ODONTÓLOGO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 15/01/2022, o(a) Sr(a). VICENTE ALVES CONRADO, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 09322, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 94XX32 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°233.XXX.XXX-91, do cargo efetivo de MOTORISTA I junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 18/08/2020, o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO SIPRIANO LOPES, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 02016, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXX5984 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°346.XXX.XXX-49, do cargo efetivo de PROFESSOR II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 30/11/2023, o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO GEREMIAS DA COSTA, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 02046, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 16XXXXXX88 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°455.XXX.XXX-72, do cargo efetivo de PROFESSOR II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a Sra. EVA NATHALLIN DE OLIVEIRA, servidora efetiva, matrícula n° 0016638, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 94XXX31 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 125.XXX.XXX-09, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SALA junto a Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. LUIZ CAETANO RIBEIRO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 630XXXX279 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 352.XXX.XXX-52, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO, junto a Secretaria de Agricultura, Serviçps Rurais e Recursos Hidricos

- DESIGNAR, a Sra. MARIA EDUARDA DA SILVA SOUSA, Agente Administrativo Municipal, portadora do RG Nº 505XXXXX861 SSP/CE, inscrita no CPF Nº 505.XXX.XXX-61, para ocupar função gratificada de ASSESSOR TÉCNICO , junto ao Secretaria Municipal de SAUDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO SALÁRIO-MÍNIMO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE.

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03,04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2025 , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI NO 431/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 061/1989 DE 21 DE MARÇO DE 1989 E LEI MUNICIPAL N° 021/2007 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS