DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a Sr.JOAO HERICLES NEVES DA SILVA FELIPE, , portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX349, inscrita no CPF sob o n° 068.XXX.XXX- 03, para ocupante do cargo comissionado de CORREGEDOR GERAL , junto GABINETE DO PREFEITO
-NOMEAR, a Sra. JANAINA ALVES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX694 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 026.XXX.XXX-80, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS, ENTRE OUTRAS ROTINAS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE.
REMOVER, o Sr.DANILO JORGE COSTA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2016XXXXX5 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n' 624.XXX.XXX-29, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO da Secretaria municipal de administração, para a Secretaria municipal de saude , em ônus ao erario.
REMOVER, o Sr.VANDA EMILIA COELHO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 230XXXXX85 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n' 023.XXX.XXX-85, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,TURISMO E ESPORTE,para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, sem ônus ao erario.
EXONERAR, o Sr. HEMERSON ESTEVAN GUEDES, portador da Carteira de Identidade/RG n' 602XXX077 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n' 614.XXX.XXX-90, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
REGULAMENTA A LEI N° 206/2017, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICACAO DESSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a Sr. IARA PEREIRA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX042, inscrita no CPF sob o n° 076.XXX.XXX- 60, para ocupante do cargo comisssionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, junto a secretaria de administração
- DESIGNAR, o Sr. CARLOS ANTONI9O LEITE DOS SANTOS , portador da Carteira de Identidade/RG nº 255XX747 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 149.XXX.XX-27, para ocupar a função de confiança de INSPETOR DE GRUPO ESPECIALIZADO , junto ao Secretaria municipal de administração.
- DESIGNAR, o Sr. REGINALDO PINHEIRO DE SANTANA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 364XXXX430 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 254.XXX.XXX-04, para ocupar a funçao de confiança INSPETOR OPERACIONAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
- DEIGNAR, o CICERO GALDINO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 153XXXXX788 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 140.XXX.XXX-96, para ocupar a função de confiança de INSPETOR GESTOR ,junto a SECRETARIA MUNICIPAOL DE ADMINISTRAÇÃO.
RETIFICAR, a portaria n°0201008/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 03/01/2025, Edição n° 3622, para que passe a constar:
Fica criado a Comissão de realização de chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, composta por 03 (três) membros, abaixo indicados, os quais exercerão suas atividades sem ônus ao erário e nem prejuízo das suas funções originais: 1 - MARIA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, ocupante do Cargo I de Provimento em Comissão de Coordenadora de Gestão, portadora do RG n° 95XXXXXX65 SSP/CE, inscrita CPF n° 757.XXX.XXX-10, residente e domiciliada neste Município de Jardim/CE, na função de Presidente da Comissão; 2 - JAMILLES DE FIGUEIREDO ALVES SILVA, brasileira, servidora pública municipal efetiva - Cargo de Professora - II, portadora d RG n° 96XXXXXX90 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n° 849.XXX.XXX- 20, residente e domiciliado neste Município de Jardim/CE, na função de membro da Comissão; 3 - JOSE ALVES FERREIRA, brasileiro, servidor público municipal efetivo no cargo de Agente Administrativo, portador do RG n° 200XXXXX38, inscrito no CPF n° 707.XXX.XXX-00, residente e domiciliado neste Município de Jardim/CE, na função de membro da Comissão.
DESIGNAR, a Sr.CARLOS ANTONIO LEITE DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL , portadora da Carteira de Identidade/RG n° 255XXXXX747, inscrita no CPF sob o n° 149.XXX.XXX- 27, para ocupar função de confiança de INSPETOR DE GRUPO ESPECIALIZADO, junto a Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO.
DESIGNAR, a Sr.CICERO GALDINO DE OLIVEIRA, , portadora da Carteira de Identidade/RG n° 153XXXXX788, inscrita no CPF sob o n° 140.XXX.XXX- 96, para ocupar a função de confiança INSPETOR GESTOS , junto a Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO
DESIGNAR, a Sr.REGINALDO PINHEIRO DE SANTANA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 364XXXXX430, inscrita no CPF sob o n° 254.XXX.XXX- 04, para ocupante , junto ao serviço autonomo de agua e esgoto de jardim
NOMEAR, a Sr.ANTONIO FREIRE DA SILVA , portadora da Carteira de Identidade/RG n°950XXXXX79, inscrita no CPF sob o n° 762.XXX.XXX- 49, para ocupar função de confiança de ASSESSOR , junto ao serviço autonomo de agua e esgoto de jardim
NOMEAR, a Sra. GRECIANE DA SILVA SOUSA SANTOS, , portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX774, inscrita no CPF sob o n° 027.XXX.XXX- 64, para ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO , junto ao serviço autonomo de agua e esgoto de jardim
NOMEAR, a Sr.MARIA JESSICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX40, inscrita no CPF sob o n° 070.XXX.XXX- 38, para ocupar função de confiança de ASSESSOR DE PROJETOS junto a Secretaria Municipal de agricultura,serviços rurais e recursos hidricos
DESIGNAR, a Sr.HERLANDIA ISABEL ADRIANO, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 9600XXXXX826, inscrita no CPF sob o n° 785.XXX.XXX- 91, para ocupar função de confiança de DIRETORA DA ESCOLA MANOEL JOSE DE SOUSA , junto a Secretaria Municipal de Educação
DESIGNAR, a Sra. MELBA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 960XXXXX980, inscrita no CPF sob o n° 829.XXX.XXX- 00, para ocupar função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA IVA EMIDIO GONDIM, junto a Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR, a Sr.BELCHIOR JOSE DA CRUZ NETO, , portadora da Carteira de Identidade/RG n° 207XXXXX020, inscrita no CPF sob o n° 058.XXX.XXX- 01, para ocupante o cargo de comissionado de ASSESSOR junto a Secretaria Municipal de agricultura,serviços rurais e recursos hidricos
DESIGNAR, a Sr.FLAVIO MARCILIO DOS SANTOS, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX115, inscrita no CPF sob o n° 056.XXX.XXX- 80, para ocupar função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, junto a Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR, a Sr.DIOGO TOMAZ NETO, , portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX502, inscrita no CPF sob o n° 069.XXX.XXX- 43, para ocupante do cargo de comissionado , junto a Secretaria Municipal de cultura,turismo e esporte.
NOMEAR, a Sra. ROSELI MARIA DE OLIVEIRA, , portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX1953, inscrita no CPF sob o n° 005.XXX.XXX- 08, para ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE MUSSEU, junto a Secretaria Municipal de CULTURA,TURISMO E ESPORTE.
NOMEAR, a Sr. SERGIO GONÇALVES TORRES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 3XXXXX21, inscrita no CPF sob o n° 446.XXX.XXX- 9, para ocupando o cargo comissionado de ASSESSOR , junto a Secretaria Municipal de agricultura,serviços e recursos hidricos
DESIGNAR, a Sr,FRANCERLITO VIEIRA DA CRUZ, , portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX1934, inscrita no CPF sob o n° 020.XXX.XXX- 60, para ocupando o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO , junto a Secretaria Municipal de AGRICULTURA,SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HIDRICOS.
