Art. 1º - NOMEAR, a Sra.STHEFAN EFEMBERG AMORIM VIANNA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº970XXXXXX352 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 065.XXX.XXX-11, para ocupar o cargo comissionado deCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração

Art. 1º - NOMEAR, a Sra.MARIA RITA FELIX DE NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXX432 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 093.XXX.XXX-43, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO EXCUTIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração

- NOMEAR, o Sr. JOSÉNOBIO ALVES DE ANDRADE, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXX707 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 142.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO EXECUTIVO, junto ao Secretaria municipal de administração

- NOMEAR, o Sr.FRANCISCO BASILIO DE SOUZA LEITE , portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXXX951 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 053.XXX.XXX-54, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO EXECUTIVO, junto ao Secretaria Municipal de administração

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. VERONICA MARTINS DA SILVA SOUSA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX506 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 706.XXX.XXX-68, para ocupar o cargo comissionado de AUXILIAR DE PATRIMONIO, junto a Secretaria Municipal de Administração.

- NOMEAR, o Sr. ELTON MARCIO CRUZ DE CARVALHO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 545XXXX09 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 010.XXX.XXX-94, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, junto a Secretaria municipal de administração.

- NOMEAR, o Sr.VINICIUS CORREIA ALVES, portador da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXXXXX051 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 070.XXX.XXX-39 para ocupar o cargo comissionado de ASSISTETE DE GESTÃO, junto ao SECRETARIA MUNICIPAL DE ASMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º -DESIGNAR, a Sra.JOANA ARIANE GONÇALVES DA SILVA , portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX930 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 060.178.383-26606.XXX.XXX-71 para ocupar o cargo comissionado de PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, junto a Secretaria Municipal do desenvolvimento social e do trabalho.

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica denominado de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL — NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, o prédio público localizado na Serra Gravatá, Zona Rural, Município de Jardim-CE

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR, a Sra. ZILDERIENI BARBOSA FELIZARDO CRUZ, Professora II da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200xxxxxxx997, inscrita no CPF sob o n° 032.xxx.xxx-57, para ocupar função de confiança de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como Gestora e Ordenadora de Despesas, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a Sr.JOAO HERICLES NEVES DA SILVA FELIPE, , portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX349, inscrita no CPF sob o n° 068.XXX.XXX- 03, para ocupante do cargo comissionado de CORREGEDOR GERAL , junto GABINETE DO PREFEITO

-NOMEAR, a Sra. JANAINA ALVES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX694 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 026.XXX.XXX-80, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS, ENTRE OUTRAS ROTINAS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE.

REMOVER, o Sr.DANILO JORGE COSTA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2016XXXXX5 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n' 624.XXX.XXX-29, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO da Secretaria municipal de administração, para a Secretaria municipal de saude , em ônus ao erario.

REMOVER, o Sr.VANDA EMILIA COELHO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 230XXXXX85 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n' 023.XXX.XXX-85, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,TURISMO E ESPORTE,para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, sem ônus ao erario.

EXONERAR, o Sr. HEMERSON ESTEVAN GUEDES, portador da Carteira de Identidade/RG n' 602XXX077 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n' 614.XXX.XXX-90, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

REGULAMENTA A LEI N° 206/2017, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICACAO DESSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a Sr. IARA PEREIRA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX042, inscrita no CPF sob o n° 076.XXX.XXX- 60, para ocupante do cargo comisssionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, junto a secretaria de administração

- DESIGNAR, o Sr. CARLOS ANTONI9O LEITE DOS SANTOS , portador da Carteira de Identidade/RG nº 255XX747 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 149.XXX.XX-27, para ocupar a função de confiança de INSPETOR DE GRUPO ESPECIALIZADO , junto ao Secretaria municipal de administração.

- DESIGNAR, o Sr. REGINALDO PINHEIRO DE SANTANA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 364XXXX430 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 254.XXX.XXX-04, para ocupar a funçao de confiança INSPETOR OPERACIONAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

- DEIGNAR, o CICERO GALDINO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 153XXXXX788 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 140.XXX.XXX-96, para ocupar a função de confiança de INSPETOR GESTOR ,junto a SECRETARIA MUNICIPAOL DE ADMINISTRAÇÃO.

RETIFICAR, a portaria n°0201008/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 03/01/2025, Edição n° 3622, para que passe a constar:

Fica criado a Comissão de realização de chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, composta por 03 (três) membros, abaixo indicados, os quais exercerão suas atividades sem ônus ao erário e nem prejuízo das suas funções originais: 1 - MARIA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, ocupante do Cargo I de Provimento em Comissão de Coordenadora de Gestão, portadora do RG n° 95XXXXXX65 SSP/CE, inscrita CPF n° 757.XXX.XXX-10, residente e domiciliada neste Município de Jardim/CE, na função de Presidente da Comissão; 2 - JAMILLES DE FIGUEIREDO ALVES SILVA, brasileira, servidora pública municipal efetiva - Cargo de Professora - II, portadora d RG n° 96XXXXXX90 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n° 849.XXX.XXX- 20, residente e domiciliado neste Município de Jardim/CE, na função de membro da Comissão; 3 - JOSE ALVES FERREIRA, brasileiro, servidor público municipal efetivo no cargo de Agente Administrativo, portador do RG n° 200XXXXX38, inscrito no CPF n° 707.XXX.XXX-00, residente e domiciliado neste Município de Jardim/CE, na função de membro da Comissão.

DESIGNAR, a Sr.CARLOS ANTONIO LEITE DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL , portadora da Carteira de Identidade/RG n° 255XXXXX747, inscrita no CPF sob o n° 149.XXX.XXX- 27, para ocupar função de confiança de INSPETOR DE GRUPO ESPECIALIZADO, junto a Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO.