EXONERAÇÃO, AGENTE: DAMIÃO SILVA DE OLIVEIRA, CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO, AGENTE: ABRAÃO FELIZARDO BENTO, CARGO: ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: CÍCERO ADAIL LEITE, CARGO: ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO TAVARES, CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO, AGENTE: AMANDA THAYS GALDINO LIMA, CARGO: ASSISTENTE DE TESOURARIA.
EXONERAÇÃO, AGENTE: EDIVANDE SOUSA PEREIRA DA CRUZ, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO, AGENTE: KEILLE CANUTO FILGUEIRA GRANJEIRO, CARGO: ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO.
EXONERAÇÃO, AGENTE: ADAILTON VITURINO COELHO, CARGO: ASSESSOR
Exoneração, Agente: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA, Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE.
Exoneração, Agente: IRACEMA TAVARES SERAFIM , Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO,
Exoneração, Agente: CAMILA DA SILVA COSTA, Cargo: ASSESSOR,
Exoneração, Agente: IRIS ISRAEL CLAUDINO, Cargo: ASSESSOR TÉCNICO
Exoneração, Agente: JOSÉ CARLOS DE SOUSA, Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO.
Exoneração, Agente: ROBERTO COELHO DA SILVA, Cargo: ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO.
Exoneração, Agente: IVONEIDE MOREIRA DA SILVA ALBERTO, Cargo: Assistente de Coordenação.
Exoneração, Agente: FERNANDO LEITE BRINGEL, Cargo: Assistente de Coordenação.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CENTRO AGROPECUÁRIO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº279, DE 27 DE MAIO DE 2019 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidores para compor o Conselho do FUNDEB
EXONERAÇÃO, Agente: MARLENE LANDIM CRUZ GALVÃO, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, COM EXTINÇÃO, DESMEMBRAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, REDENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ASSIM COMO A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS E REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, EXTINÇÃO DE CARGOS, CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos servidores para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDI e dá outras providências.
INSTITUI O DIA DE ORAÇÃO A LUANNA DE JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO DÉCIO SAMPAIO COUTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAÇÃO, Agente: HILDENBERGUE BEZERRA TELES, Cargo: Assessor Especial
NOMEAÇÃO INTERINA, Agente: RAQUEL JORGE DE FREITAS
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos servidores para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.
Exoneração, Agente: MARIA TEREZINHA DOS SANTOS, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO
