Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). REGINALDO CONRADO DO NASCIMENTO, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE AGRICULTURA E APOIO DE INFRAESTRUTURA RURAL, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). JOSELI ALVES MARIANO DANIEL, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. NOMEAR, o Sra. CAMILLA RACKELLI DA CRUZ GAMBARRA, para o cargo comissionado de Secretário de Saúde, código CDA-12. Ficará responsável a titulo de ordenador de despesas vinculado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jardim, na forma do Decreto Nº 0201001/19-GP de 02 de Janeiro de 2019.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, Servidor Comissionado,, do cargo de Secretário de Saúde.
Nomeação, Agente: Luiz Pereira Lemos, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente:ABRAÃO FELIZARDO BENTO, cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS, Secretaria SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Art. 1º NOMEAR, a Sra. Fabiana Barros de Araújo Filgueira, Agente Comunitária de Saúde, Matricula Nº 13.504, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde, código DNS-2, percebendo remuneração do cargo em comissão.
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). VITÓRIA ELLEN OLIVEIRA VENTURA, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE AUDITORIA, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Gabinete
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO, Servidor Comissionado, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. Renato Ferreira de Sousa, , da função de Suplente dos Representantes da Secretaria de Saúde, do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANDREA MARIA FEITOSA RORIZ, Servidora Comissionada, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. Renato Ferreira de Sousa, Servidor Comissionado, do cargo de Secretário Adjunto de Saúde.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. Renato Ferreira de Sousa,da função de Suplente dos REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO GOVERNAMENTAL SECRETARIA DE SAÚDE, do Conselho Municipal de Saúde CMS.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. PAULO VENTURA PEREIRA, Servidor Comissionado, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ABRAÃO FELIZARDO BENTO, Servidor Comissionado, do cargo de COORDENADOR DE AGRICULTURA E APOIO DE INFRAESTRUTURA RURAL.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ PEREIRA LEMOS, Servidor Comissionado, do cargo de COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS.
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). VANDA EMILIA COELHO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTO DA SAÚDE , código DAS-1, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
ESTENDE O PERÍODO DO PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO E 03 DE ABRIL DE 2020, PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE PARA O PERÍODO O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE POR 30 DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACUTATIVO MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR o Sr. FRANCISCO BASILIO DE SOUZA LEITE, Servidor Comissionado, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL
EXONERAR o Sr. ALDEMIR PEREIRA PEDRO, Servidor Comissionados do cargo de Assessor Técnico,
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). LUIZ PEREIRA LEMOS, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, código DNS2, para exercer suas funções junto a(o) Gabinete do Prefeito
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ PEREIRA LEMOS, Servidor Comissionado, do cargo de Diretor de Museu.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JHONATTAS ALVES MOREIRA, Servidor Comissionado, do cargo Coordenador de Projetos e Convênios.
Art. 1º REMOVER, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor PII, da Secretaria Municipal de Esporte para a Secretaria Municipal de Educação. Sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.
