Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO, Servidor Comissionado, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. Renato Ferreira de Sousa, , da função de Suplente dos Representantes da Secretaria de Saúde, do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANDREA MARIA FEITOSA RORIZ, Servidora Comissionada, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. Renato Ferreira de Sousa, Servidor Comissionado, do cargo de Secretário Adjunto de Saúde.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. Renato Ferreira de Sousa,da função de Suplente dos REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO GOVERNAMENTAL SECRETARIA DE SAÚDE, do Conselho Municipal de Saúde CMS.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. PAULO VENTURA PEREIRA, Servidor Comissionado, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ABRAÃO FELIZARDO BENTO, Servidor Comissionado, do cargo de COORDENADOR DE AGRICULTURA E APOIO DE INFRAESTRUTURA RURAL.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ PEREIRA LEMOS, Servidor Comissionado, do cargo de COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS.
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). VANDA EMILIA COELHO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTO DA SAÚDE , código DAS-1, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
ESTENDE O PERÍODO DO PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO E 03 DE ABRIL DE 2020, PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE PARA O PERÍODO O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE POR 30 DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACUTATIVO MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR o Sr. FRANCISCO BASILIO DE SOUZA LEITE, Servidor Comissionado, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL
EXONERAR o Sr. ALDEMIR PEREIRA PEDRO, Servidor Comissionados do cargo de Assessor Técnico,
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). LUIZ PEREIRA LEMOS, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, código DNS2, para exercer suas funções junto a(o) Gabinete do Prefeito
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ PEREIRA LEMOS, Servidor Comissionado, do cargo de Diretor de Museu.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JHONATTAS ALVES MOREIRA, Servidor Comissionado, do cargo Coordenador de Projetos e Convênios.
Art. 1º REMOVER, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor PII, da Secretaria Municipal de Esporte para a Secretaria Municipal de Educação. Sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.
CONCEDER, Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, ADRIANA MOREIRA DE MENEZES, ocupante do Cargo de Professor PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 15 de abril de 2020 a 15 de abril de 2022.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E DE COOPERAÇÃO MÚTUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REMOVER, a Sra. JOANA DARQUE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente:CAMILLA RACKELLI DA CRUZ GAMBARRA,cargo: Secretário de Saúde,secretaria: Secretaria de Saúde
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, EDIVAM VALDEMAR VIANA, , ocupante do Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 02 de Março de 2020 a 02 de Março de 2022.
NOMEAR, o(a) Sr(a). MÉRCIA ESTALA FONSÊCA MORAIS, cargo comissionado de COORDENADOR CREAS3, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO.
Art. 1º. EXONERAR o Sra. ALBERTINA BERNARDINO DE SOUSA CARVALHO, Servidora Efetivo, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO, matrícula nº 9063.
