. Art. 1º. EXONERAR o Sr. DAVI ALBERTO DE SOUSA, Servidor Comissionado, do cargo de DIRETOR DO MUSEU

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CIRCULAÇÃO E RODÍZIO DE VEÍCULOS ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA E PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). FLAVIO MARCILIO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020.

Art. 1º. EXONERAR o Sr. FERNANDO LEITE BRINGEL, Servidor Comissionado, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO.

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). REGINALDO CONRADO DO NASCIMENTO, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE AGRICULTURA E APOIO DE INFRAESTRUTURA RURAL, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). JOSELI ALVES MARIANO DANIEL, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. NOMEAR, o Sra. CAMILLA RACKELLI DA CRUZ GAMBARRA, para o cargo comissionado de Secretário de Saúde, código CDA-12. Ficará responsável a titulo de ordenador de despesas vinculado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jardim, na forma do Decreto Nº 0201001/19-GP de 02 de Janeiro de 2019.

Art. 1º. EXONERAR o Sr. JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, Servidor Comissionado,, do cargo de Secretário de Saúde.

Nomeação, Agente: Luiz Pereira Lemos, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente:ABRAÃO FELIZARDO BENTO, cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS, Secretaria SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Art. 1º NOMEAR, a Sra. Fabiana Barros de Araújo Filgueira, Agente Comunitária de Saúde, Matricula Nº 13.504, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde, código DNS-2, percebendo remuneração do cargo em comissão.

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). VITÓRIA ELLEN OLIVEIRA VENTURA, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE AUDITORIA, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Gabinete

Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO, Servidor Comissionado, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS.

Art. 1º. EXONERAR o Sr. Renato Ferreira de Sousa, , da função de Suplente dos Representantes da Secretaria de Saúde, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANDREA MARIA FEITOSA RORIZ, Servidora Comissionada, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE.

Art. 1º. EXONERAR o Sr. Renato Ferreira de Sousa, Servidor Comissionado, do cargo de Secretário Adjunto de Saúde.

Art. 1º. EXONERAR o Sr. Renato Ferreira de Sousa,da função de Suplente dos REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO GOVERNAMENTAL – SECRETARIA DE SAÚDE, do Conselho Municipal de Saúde – CMS.

Art. 1º. EXONERAR o Sr. PAULO VENTURA PEREIRA, Servidor Comissionado, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE

Art. 1º. EXONERAR o Sr. ABRAÃO FELIZARDO BENTO, Servidor Comissionado, do cargo de COORDENADOR DE AGRICULTURA E APOIO DE INFRAESTRUTURA RURAL.

Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ PEREIRA LEMOS, Servidor Comissionado, do cargo de COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS.

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). VANDA EMILIA COELHO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTO DA SAÚDE , código DAS-1, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

ESTENDE O PERÍODO DO PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO E 03 DE ABRIL DE 2020, PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE PARA O PERÍODO O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE POR 30 DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.