Nomeação, Agente: Catarina Neide Couto Calou Lóssio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Articulação Política

Nomeação, Agente: José Teixeira de Carvalho Neto, Cargo: Diretor Geral do Saaej, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim

NOMEAR, o(a) Sr(a). Anizelda Jorge Costa Matias, portador(a) do RG nº 20083705664 SSP/CE, inscrito no CPF nº 573.382.563-49, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código DNS1.

NOMEAR, o(a) Sr(a). Antônio Alvares Coutinho Neto, portador(a) do RG nº 3391039 SSP/PE, inscrito no CPF nº 609.189.004-25, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, código DNS1

NOMEAR, o(a) Sr(a). Erica Lorena da Silva Pereira, portador(a) do RG nº 2002029067836 SSP/CE, inscrito no CPF nº 006.812.813-40, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Administração, código DNS1

NOMEAR, o(a) Sr(a). Francisco Antônio Coutinho, portador(a) do RG nº 1.326.036 SSP/CE, inscrito no CPF nº 210.624.983-72, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal da Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos, código DNS1

NOMEAR, o(a) Sr(a). Inês Sampaio Neves Aires, portador(a) do RG nº 2275693 SSP/PE, inscrito no CPF nº 214.913.723-20, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Educação, código DNS1

exonera o(a) Sr(a). Josenóbio Alves de Andrade, portador(a) do RG nº 2008893270-7 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 142.135.243-53, no cargo comissionado de Diretor Geral do SAAEJ, código DNS1

NOMEAR, o(a) Sr(a). Julia Cristina de Sá Roriz Miranda, portador(a) do RG nº 95002659740 SSPCE, inscrito no CPF nº 258.507.253-34, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Saúde, código DNS1

NOMEAR, o(a) Sr(a). Lenyze Conrado Ferreira dos Santos, portador(a) do RG nº 2003029121545 SSP/CE, inscrito no CPF nº 600.419.263-58, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Finanças, código DNS1

NOMEAR, o(a) Sr(a). Luiz Pereira Lemos, portador(a) do RG nº 2016149973-7 SSP/CE, inscrito no CPF nº 833.839.133-68, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, código DNS1

NOMEAR, o(a) Sr(a). Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, portador(a) do RG nº 2007965046-0 SSP/CE, inscrito no CPF nº 466.223.573-15, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho, código DNS1

Nomeação, Agente: Tamilys Morais Sousa, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Urias Cavalcante Novais Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Tamilys Morais Sousa, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Ficam exonerados todos os servidores dos Cargos de Confiança e ou em Comissão, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a Sra. Fabiana Barros de Araújo Filgueira, Agente Comunitária de Saúde, Matricula Nº 13.504, portadora do RG nº 2003034069114 SSP/CE, inscrito no CPF nº 025.727.053-11, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Saúde.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ATE DIA 21 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, a Sra. Maria de Fatima Feitosa vieira, para o cargo comissionado de Secretária de Ação Social , código CDA-12

NOMEAR, a Sra. Erica Lorena da Silva Pereira, para o cargo comissionado de Secretario Municipal de Administração, código CDA-12

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.EXONERAR, a pedido, a Sra. Valzenir Freire Rocha Silva, Servidora Efetiva portadora do RG Nº 96029359559 SSP/CE e CPF nº 837.401.633-72, do cargo de AUXILIAR DE SERVICO, matrícula nº 9195

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E INTENSIFICA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 16º DO DECRETO Nº 0806022/20 – DE 08 DE JUNHO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSITUI PENALIDADE DE MULTA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.