Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2966 registros

LEI MUNICIPAL: 373/2022 14/03/2022

INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL, O DIA DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NOS DIAS 11 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 376/2022 14/03/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 374/2022 14/03/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 375/2022 14/03/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 090300122GP/2022 09/03/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FATIMA FEITOSA VIEIRA, CARGO: COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 080300222PG/2022 08/03/2022

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Feitosa Vieira, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 080300322GP/2022 08/03/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: EMANUELA BASILIO DE SOUZA LEITE, CARGO: COORDENADOR(A) DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 070200322GP/2022 07/03/2022

Exoneração, Agente: Jane Kelly Gonçalves Araújo Santos, Cargo: Professor - Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 070300122GP/2022 07/03/2022

Exoneração, Agente: Maria Julia Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 070300222PG/2022 07/03/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: CICERA ALVES DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 368/2022 07/03/2022

FIXA O VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 369/2022 07/03/2022

ALTERA O ARTIGO 1º , DA LEI MUNICIPAL 141/2014 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO: 0703014/2022 07/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 240200122PG/2022 24/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: AMANDA DE SOUZA SILVA, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 240200222PG/2022 24/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, CARGO: COORDENADOR JURÍDICO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 230200122PG/2022 23/02/2022

Designação, Agente: Cicero Braz dos Santos, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato No Ambito, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 230200122PG/2022 23/02/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: AMANDA DE SOUZA SILVA, CARGO: COORDENADOR JURÍDICO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL: 367/2022 23/02/2022

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2302012/2022 23/02/2022

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 2302013/2022 23/02/2022

DECRETA DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 28 de FEVEREIRO DE 2022, 01 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 180200122GP/2022 18/02/2022

Designação, Agente: Graça Santos de Oliveira, Cargo: Morbilização de Adolescentes e Jovens do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 180200322GP/2022 18/02/2022

Designação, Agente: Zilderlene Barbosa Felizardo Cruz, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1802004/2022 18/02/2022

DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FÁTIMA SOARES ROMÃO, CARGO: COORDENADORA PEDAGÓGICA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 180200522PG/2022 18/02/2022

DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA GONÇALVES, CARGO: COORDENADORA PEDAGÓGICA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 170200122GP/2022 17/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 140200122GP/2022 14/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: THAIS MARIA GUEDES, CARGO: COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SUSTENTAVEL

Portaria: 140200322GP/2022 14/02/2022

Exoneração, Agente: Debora Egda da Silva Cruz, Cargo: coordenador de Gestão e Infraestrutura de Recursos Hidricos., Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel Sustentavel

Portaria: 110200122GP/2022 11/02/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDIVANIA VIEIRA DE ALMEIDA, CARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 110200222GP/2022 11/02/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: GECILDA CONRADO DOS SANTOS, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 080200122GP/2022 08/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: REGILANIA DA SILVA TEMOTEO, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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