DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE MUNÍCIPAL DE ENSINO DE JARDIM-CE , E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA SERRA DOS MULATOS ARQSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CAPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNÍCIPIO DE JARDIM- CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÃMBITO DO MUNÍCIPIO DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 216/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇAO DA MULHER NA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇAO DE CONTA MENSAL DO PODER EXECUTIVO À CÃMARA EM DOCUMENTOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Luziana dos Santos, Cargo: Secretário(a) Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Marcos Amaro de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Nomeação, Agente: Maria Vanessa Tavares da Cruz Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
NOMEAR, o(a) Sr(a). Luiz Pereira Lemos, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete
DESIGNAR, o Servidor Público, o Sr. Luiz Pereira Lemos, ocupante do cargo Chefe de Gabinete, para responder interinamente pela Secretário(a) Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE JARDIM DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE NO MUNÍCIPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a Sra. Anizelda Jorge Costa Matias, Servidora portadora do RG Nº 20083705664 SSP/CE e CPF nº 573.382.563-49, do cargo de Chefe de Gabinete
Nomeação, Agente: Gustavo Barros Laurentino, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SEMIÁRIDO DENOMINADO "ROÇA SOLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICÍPAL DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE EMFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o(a) Sr(a). Erica Lorena da Silva Pereira, portador(a) do RG nº 2002029067836 SSP/CE, inscrito no CPF nº 006.812.813-40, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho
NOMEAR, o(a) Sr(a). Siebra Morais Dantas, portador(a) do RG nº 2885949 SSP/CE, inscrito no CPF nº 750.389.433-49, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Administração
NOMEAR, a Sra. Joaquina Neta Couto Roriz, agente admnistrativo, portadora do RG Nº 91015011139 SSP/CE e CPF nº 518.630.903-63, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Planejamento e Orçamento.
EXONERAR, a Sra. Erica Lorena da Silva Pereira, do cargo de Secretário(a) Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA NUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSAO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA E CONGÊNERES COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS IGREJAS E DOS TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIAO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
