EXONERAÇÃO, AGENTE: ROZANA MARTINS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAÇÃO, AGENTE: REGIVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SUSTENTAVEL

EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERO FERREIRA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM

NOMEAÇÃO, AGENTE: MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO ADMISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nomeação, Agente: Claudemir Candito Nabor Júnior, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Miguel Bento de Souza Neto, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Janaina Alencar Pereira, Cargo: Coordenadora da Segurança Alimentar e Nutriçao, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Exoneração, Agente: Edvaldo dos Santos, Cargo: Proteção da Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Exoneração, Agente: Iracema Pereira da Silva Araújo, Cargo: Diretor de Museu, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Exoneração, Agente: Gleidiany Davi da Silva, Cargo: Diretora de Divisao de Educação de Transito, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Allane Ferreira Rodrigues, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Feitosa Vieira, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Sheyla Rodrigues do Nascimento, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Luiz Henrique Pereira Romão, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Paulo de Tarso Bastos de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026:

FIXA A PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COMIDA NA MESA”, PARA BENEFÍCIO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2022, 02 E 04 DE JARNEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE IINCENTIVO FINANCEIRO EM FAVOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM.

Ementa: Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Comissão de Realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 2023:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 298/2019, QUE TRATA DA REESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPIO DE JARDIM E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA LEI 14.133/2021

INSTITUI O CÓDICO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.