DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Greciane da Silva Souza Santos, Cargo: coordenador de Gestão e Infraestrutura de Recursos Hidricos., Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Francisca Alberto leite, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Manoel Ferreira de Souza, Cargo: Diretor do Setor de Cotação, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Felype Tomas dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Exoneração, Agente: Edicarlos dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CRIA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS MUNICIPAIS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 216/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM- APAE DE JARDIM/CE.

INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL, O DIA DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NOS DIAS 11 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FATIMA FEITOSA VIEIRA, CARGO: COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Feitosa Vieira, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria:

EXONERAÇÃO, AGENTE: EMANUELA BASILIO DE SOUZA LEITE, CARGO: COORDENADOR(A) DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Exoneração, Agente: Jane Kelly Gonçalves Araújo Santos, Cargo: Professor - Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Julia Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Secretaria:

NOMEAÇÃO, AGENTE: CICERA ALVES DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FIXA O VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º , DA LEI MUNICIPAL 141/2014 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

NOMEAÇÃO, AGENTE: AMANDA DE SOUZA SILVA, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, CARGO: COORDENADOR JURÍDICO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Designação, Agente: Cicero Braz dos Santos, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato No Ambito, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

EXONERAÇÃO, AGENTE: AMANDA DE SOUZA SILVA, CARGO: COORDENADOR JURÍDICO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETA DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 28 de FEVEREIRO DE 2022, 01 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Graça Santos de Oliveira, Cargo: Morbilização de Adolescentes e Jovens do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria de Educação