Nomeação, Agente: Lenyze Conrado Ferreira dos Santos, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Nomeação, Agente: Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Designação, Agente: Marcos Amaro de Araújo, Cargo: Diretor(a) da eeief Tereza Coelho, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Lenyze Conrado Ferreira dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Círia Vieira Damasceno Leão, Cargo: Diretor(a) da eeief Tereza Coelho, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Lury Mayra Amorim de Miranda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Nomeação, Agente: Rubens Gabriel Alves de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Remoção, Agente: Antonio Carlos Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Administração

Remoção, Agente: Roberto Coelho da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Anderson Pereira Barros, Cargo: Diretor de Departamento de Almoraxifado,patrimonio e Suprimentos da Educaçao, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: João Carlos Pereira do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA JULIO COUTO LÓSSIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA MARIA IRENIDE LUCIANO CARVALHO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNÍCIPAL Nº 198/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017, PARA ATENDER DO CADASTRO ÚNICO E CRIANÇA FELIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXUCUTIVO MUNÍCIPAL A FORMALIZAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A ASSOCIÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM- APAE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENTE), TIPO 2, COM ATENDIMENTO A PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL DO MUNICIPIO DE JARDIM - CE.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DE CEARÁ , COM LIBERAÇÕES DE ATIVIDADES.

Exoneração, Agente: Antiene Maria Linhares da Cruz, Cargo: Coordenador(a) Cras, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Exoneração, Agente: Edivande Sousa Pereira, Cargo: Diretor de Departamento de Almoraxifado,patrimonio e Suprimentos da Educaçao, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CONDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Eriesson Pereira Vieira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Designação, Agente: Mauricio Rafael da Cruz, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato No Ambito, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Maria Nuara Morais da Fonseca, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: João Leite Bringel, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ.

Nomeação, Agente: Elidiani Justino dos Santos, Cargo: Coordenador de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Lucia de Menezes., Cargo: Diretor Geral do Saaej, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim