Nomear FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA, portador do RG Nº 238502492 SSP/CE e CPF Nº 779.356.323-91, Presidente; RAQUEL JORGE DE FREITAS, portadora do RG Nº 2008040167-2 SSP/CE e CPF Nº 326.431.363-49, secretário; WOSTON PAULO COELHO DOS SANTOS, portador do RG Nº 98029154678 SSP/CE e CPF Nº 916.859.823-87, membro; FRANCISCA TELES DA SILVA, portadora do RG Nº 99099085371 SSP/CE e CPF Nº 004.048.503-08, suplente; para comporem a COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Jardim

Designar o servidor – FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA, portador do RG Nº 238502492 SSP/CE e CPF Nº 779.356.323-91, para exercer a função de PREGOEIRO, que será responsável pela condução dos trabalhos do Pregão.RAQUEL JORGE DE FREITAS, portadora do RG Nº 2008040167-2 SSP/CE e CPF Nº 326.431.363-49, WOSTON PAULO COELHO DOS SANTOS, portador do RG Nº 98029154678 SSP/CE e CPF Nº 916.859.823-87, FRANCISCA TELES DA SILVA, portadora do RG Nº 99099085371 SSP/CE e CPF Nº 004.048.503-08, para comporem a Equipe de Apoio, que prestará a necessária assistência ao Pregoeiro

Nomeação, Agente: Francisco Arquimedes Soares Lucena, Cargo: Coordenador do Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Alberto Pinheiro Torres Neto, Cargo: Coordenador do Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Regilangela Santana de Souza, Cargo: Professor - Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria do Carmo Leite de Oliveira, Cargo: Professor - Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Neuma de Souza Santos, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Djanira Maria do Nascimento Sipriano, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Secretaria:

Remoção, Agente: Henrique Soares Galdino, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Dispõe sobre a fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de Jardim, exercício financeiro de 2022, na forma da legislação vigente.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 2001081/21-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Sergio Freire da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Articulação Política

Designação, Agente: Maria Crenilda Bernardino, Cargo: Diretora(o), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Leonardo Rufino, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A POSSIBILDADE DE CONCESSAO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (RETIFICADO)

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Nomeação, Agente: Mércia Estela Fonseca Morais, Cargo: Secretário Adjunto de Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Ana Lucia Alves da Costa, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Retificação, Agente: Elizabete Figueiredo Bem, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA PATRULHA DA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 ESPECIFICAMENTE PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Cicero Thiago de Souza, Cargo: Assessor Técnico de Planejamento, Secretaria: Secretaria Muniipal de Planejamento e Orçamento

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 363/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ABONO–FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E PROFESSORA SÔNIA MARIA SOARES SAMPAIO.

Remoção, Agente: Manoel Felipe de Carvalho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde