Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2966 registros

Portaria: 130400322GP/2022 13/04/2022

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Feitosa Vieira, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 120400222GP/2022 12/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: LINKAELLE EDUARDO DA SILVA, CARGO: DIRETOR DO SETOR DE COTAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 120400122GP/2022 12/04/2022

Nomeação, Agente: Manoel Ferreira de Souza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 1204004/2022 12/04/2022

Exoneração, Agente: Maria Lucia de Menezes., Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 120400522GP/2022 12/04/2022

Exoneração, Agente: Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor Geral do Saaej, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim

Portaria: 120400622GP/2022 12/04/2022

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Feitosa Vieira, Cargo: Coordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 110400222GP/2022 11/04/2022

REMOÇÃO, Agente: Edicarlos dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 110400122GP/2022 11/04/2022

Exoneração, Agente: Manoel Ferreira de Souza, Cargo: Diretor do Setor de Cotação, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 110400322GP/2022 11/04/2022

Exoneração, Agente: Lury Mayra Amorim de Miranda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 120400322GP/2022 11/04/2022

Exoneração, Agente: José Francisco Feitosa Coutinho, Cargo: Coordenador de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 1104021/2022 11/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTENDIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO: 0804020/2022 08/04/2022

REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 070400122GP/2022 07/04/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050400222GP/2022 05/04/2022

Nomeação, Agente: Jerre Aurelio Neves da Cruz, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 050400122GP/2022 05/04/2022

Nomeação, Agente: Paulo de Tarso Bastos de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 040400122GP/2022 04/04/2022

Exoneração, Agente: Acácio Morais Silva, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Administração

LEI MUNICIPAL: 377/2022 04/04/2022

DISPÕE SOBRE AUTORISAÇÃO DE INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE INTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL PÚBLICA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 380/2022 04/04/2022

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO EM FAVOR DOS AGENTES AO COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM.

LEI MUNICIPAL: 381/2022 04/04/2022

AUTORIZA O REAJUSTO DO VALOR DOPLANTÃO MÉDICO, ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 197/2017, NA FORMA QUE INDICA, DÁ SE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 378/2022 04/04/2022

DENOMINA A ESTRADA MANOEL BASILIO RIBEIRO QUE LIGA O SÍTIO COITIZEIRAS A DIVISA DO MUNICÍPIO DE JARDIM E O MUNICÍPIO DE JATI, PASSANDO PELO O POVOADO DO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 379/2022 04/04/2022

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER JARDINENSE, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA IMPLEMENTACAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010400122GP/2022 01/04/2022

Designação, Agente: Yuri Sobreira Arraes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010400222GP/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Claudio Antonio Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010400322GP/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Naiara Soares Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010400422GP/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor Geral do Saaej, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim

Portaria: 010400522GP/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Maria Socorro Amaro Alves, Cargo: Professor - Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 010400622GP/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Vera Lucia Souza da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010400722GP/2022 01/04/2022

PRORROGAÇÃO, AGENTE: ADRIANA MOREIRA DE MENEZES, CARGO: PROFESSOR - II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 0104008/2022 01/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 0104007/22-GP/2022 01/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: FELICIANE JUVENAL PEREIRA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

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