Designação, Agente: Zilderlene Barbosa Felizardo Cruz, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Maria das Graças Leite Pereira, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria das Graças Leite Pereira, Cargo: Supervisor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Remoção, Agente: Claudio Antonio Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Remoção, Agente: Sérgio Gonçalves Torres, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Remoção, Agente: Rozana Martins da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Alteração: Representantes para compor o Conselho Municipal de Desesvolvimento Sustentável-CMDS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Sebastião Jorge de Souza, Cargo: Vigilante, Por Motivo de falecimento do mesmo.

Exoneração, Agente: Felype Tomas dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Nicodemos Lucena Neto, Cargo: coordenador de Projeto, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Simone Leite de Sousa, Cargo: Coordenadora de Projetos, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Fernanda Erika Alves da Silva, Cargo: coordenador de Projeto, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Cicera Alves do Nascimento, Cargo: Mobilização de Adolescentes e Jovens e Jovens do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Cicera Alves do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁRIVEL POR ALCANCE DE METAS ESTIPULADO ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL,DENOMINADA,GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - PREVINE BRASIL(GD-PREVINE)PARA A GRATIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CRITÉRIOS PARA SUA DIVISÃO.

DECLARA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR NESCESSIDADE E ULTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Deane Romão Pinto, Cargo: Coordenador(a) Cras, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESTÁDIO MUNCIPAL EM LUIZ SAMPAIO COUTO - O RORIZÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICIPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 2º § 1º, 13 inciso VI, 26 inciso VI, 27 § 1º e revoga o § 2º DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Lei Nº 267 DE 17 de dezembro de 2018 e da´outras providências.

DISPOE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE-PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituir a Comissão Especial para promover, supervisionar e acompanhar a realização da SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, ficando, desde já, designados para sua composição os seguintes servidores do quadro permanente, sob a presidência e coordenação do(a) primeiro(a)

DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO FIXAM LIMITAÇÕES DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DE IMÓVEL RURAL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Aline Maria Brito Lucas, Cargo: Professor - Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Cicera Basílio Leite, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL O IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.