Exoneração, Agente: José Francisco Feitosa Coutinho, Cargo: Coordenador de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTENDIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022.

REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jerre Aurelio Neves da Cruz, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Paulo de Tarso Bastos de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Acácio Morais Silva, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Administração

DISPÕE SOBRE AUTORISAÇÃO DE INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE INTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL PÚBLICA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO EM FAVOR DOS AGENTES AO COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM.

AUTORIZA O REAJUSTO DO VALOR DOPLANTÃO MÉDICO, ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 197/2017, NA FORMA QUE INDICA, DÁ SE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTRADA MANOEL BASILIO RIBEIRO QUE LIGA O SÍTIO COITIZEIRAS A DIVISA DO MUNICÍPIO DE JARDIM E O MUNICÍPIO DE JATI, PASSANDO PELO O POVOADO DO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER JARDINENSE, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA IMPLEMENTACAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Yuri Sobreira Arraes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Claudio Antonio Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Maria Naiara Soares Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor Geral do Saaej, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim

Exoneração, Agente: Maria Socorro Amaro Alves, Cargo: Professor - Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Vera Lucia Souza da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração

PRORROGAÇÃO, AGENTE: ADRIANA MOREIRA DE MENEZES, CARGO: PROFESSOR - II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS

NOMEAÇÃO, AGENTE: FELICIANE JUVENAL PEREIRA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Exoneração, Agente: Claudio Antonio Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento,

Exoneração, Agente: Elis Carmem Fonseca de Moraes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: José Teixeira de Carvalho Neto, Cargo: Diretor Geral do Saaej, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim

DESIGNAR, a Servidora Pública, Sr(a). ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho, portadora do RG Nº 2002029067836 SSP/CE, inscrita no CPF Nº 006.812.813-40, para responder a título de ordenadora de despesas vinculada ao Fundo Municipal do Idoso

Designação, Agente: Erica Lorena da Silva Pereira, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA COÊLHO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO