DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CONDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Eriesson Pereira Vieira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Designação, Agente: Mauricio Rafael da Cruz, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato No Ambito, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Maria Nuara Morais da Fonseca, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: João Leite Bringel, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ.
Nomeação, Agente: Elidiani Justino dos Santos, Cargo: Coordenador de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Lucia de Menezes., Cargo: Diretor Geral do Saaej, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Feitosa Vieira, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEAÇÃO, AGENTE: LINKAELLE EDUARDO DA SILVA, CARGO: DIRETOR DO SETOR DE COTAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nomeação, Agente: Manoel Ferreira de Souza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Maria Lucia de Menezes., Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor Geral do Saaej, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Feitosa Vieira, Cargo: Coordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde
REMOÇÃO, Agente: Edicarlos dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Manoel Ferreira de Souza, Cargo: Diretor do Setor de Cotação, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Lury Mayra Amorim de Miranda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: José Francisco Feitosa Coutinho, Cargo: Coordenador de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTENDIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022.
REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jerre Aurelio Neves da Cruz, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Paulo de Tarso Bastos de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Acácio Morais Silva, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Administração
DISPÕE SOBRE AUTORISAÇÃO DE INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE INTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL PÚBLICA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO EM FAVOR DOS AGENTES AO COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM.
AUTORIZA O REAJUSTO DO VALOR DOPLANTÃO MÉDICO, ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 197/2017, NA FORMA QUE INDICA, DÁ SE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESTRADA MANOEL BASILIO RIBEIRO QUE LIGA O SÍTIO COITIZEIRAS A DIVISA DO MUNICÍPIO DE JARDIM E O MUNICÍPIO DE JATI, PASSANDO PELO O POVOADO DO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER JARDINENSE, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA IMPLEMENTACAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
