Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2867 registros

DECRETO: 0906027/2022 09/06/2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTONIO, PADROEIRO DO MUNICIPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0906026/2022 09/06/2022

DECRETO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRI DIRETA DE IMÓVEL RURAL,PRO NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 080600322GP/2022 08/06/2022

Exoneração, Agente: José Gildivan Leandroda Silva, Cargo: Motorista Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 080600222GP/2022 08/06/2022

Exoneração, Agente: Francisco Roberto Rocha, Cargo: Professor - Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 080600122GP/2022 08/06/2022

Designação, Agente: Cicera Basílio Leite, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 030600122GP/2022 03/06/2022

Nomeação, Agente: Fernanda Erika Alves da Silva, Cargo: coordenador de Auditoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 020600122GP/2022 02/06/2022

Exoneração, Agente: Fernanda Erika Alves da Silva, Cargo: Coordenador da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Portaria: 020600222GP/2022 02/06/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0206025/2022 02/06/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL O IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 300500222GP/2022 30/05/2022

Remoção, Agente: Francisco Tarcisio da Silva, Cargo: Motorista Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 300500122GP/2022 30/05/2022

Remoção, Agente: Erik Ildo dos Santos, Cargo: Motorista III, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 300500322GP/2022 30/05/2022

Exoneração, Agente: Ana Cristina Gomes de Souza, Cargo: Chefe da Junta Médica Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 300500422GP/2022 30/05/2022

Cessão, Agente: Lorena Araújo e Alencar Cartaxo, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 230500122GP/2022 23/05/2022

Nomeação, Agente: Antonio Raynere Correia dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 190500122GP/2022 19/05/2022

Nomeação, Agente: Paulo Junior Avelino, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Portaria: 160500122GP/2022 16/05/2022

Nomeação, Agente: José Lindomar Augusto Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Articulação Política

Portaria: 1605002/2022 16/05/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA E DO COMITÊ MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PAR METROS DE PROMOÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130500122GP/2022 13/05/2022

Exoneração, Agente: Francisco Sergio Freire da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Articulação Política

Portaria: 130500222GP/2022 13/05/2022

Exoneração, Agente: Ana Cristina Gomes de Souza, Cargo: Diretor(a) Clinico(a) do Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 120500122GP/2022 12/05/2022

Nomeação, Agente: Elis Regina Lóssio Feitosa, Cargo: Coordenador(a) Cras, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Portaria: 0905002/2022 09/05/2022

Nomeação, Agente: Lenyze Conrado Ferreira dos Santos, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 090500122GP/2022 09/05/2022

Nomeação, Agente: Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Portaria: 0905003/2022 09/05/2022

Designação, Agente: Marcos Amaro de Araújo, Cargo: Diretor(a) da eeief Tereza Coelho, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 0605001/2022 06/05/2022

Exoneração, Agente: Lenyze Conrado Ferreira dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Portaria: 0605002/2022 06/05/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0605003/2022 06/05/2022

Exoneração, Agente: Círia Vieira Damasceno Leão, Cargo: Diretor(a) da eeief Tereza Coelho, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 030500122GP/2022 03/05/2022

Nomeação, Agente: Lury Mayra Amorim de Miranda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Portaria: 020500122GP/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Rubens Gabriel Alves de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 020500222GP/2022 02/05/2022

Remoção, Agente: Antonio Carlos Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Administração

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