ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 2º § 1º, 13 inciso VI, 26 inciso VI, 27 § 1º e revoga o § 2º DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Lei Nº 267 DE 17 de dezembro de 2018 e da´outras providências.

DISPOE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE-PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituir a Comissão Especial para promover, supervisionar e acompanhar a realização da SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, ficando, desde já, designados para sua composição os seguintes servidores do quadro permanente, sob a presidência e coordenação do(a) primeiro(a)

DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO FIXAM LIMITAÇÕES DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DE IMÓVEL RURAL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Aline Maria Brito Lucas, Cargo: Professor - Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Cicera Basílio Leite, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL O IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPA,L NO MUNICIPIO DE JARDIM, DO ESTADO DO CEARÁ.

Nomeação, Agente: Guilherme Oliveira Junior, Cargo: Coordenador da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Nomeação, Agente: Lídia Raiane Barbosa Leite, Cargo: Coordenador de Imunização e Programas Especiais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Ilis Benedito Pereira, Cargo: Corrdenador da Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Edivaldo dos Santos, Cargo: Coordenador da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Exoneração, Agente: Ana Ilis Benedito Pereira, Cargo: Coordenador de Imunização e Programas Especiais, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Ana Mégila Lemos de Morais, Cargo: Coordendor(a) Geral do Esus da Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: José Rayres Pereira dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTONIO, PADROEIRO DO MUNICIPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRI DIRETA DE IMÓVEL RURAL,PRO NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: José Gildivan Leandroda Silva, Cargo: Motorista Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Roberto Rocha, Cargo: Professor - Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Cicera Basílio Leite, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Fernanda Erika Alves da Silva, Cargo: coordenador de Auditoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Fernanda Erika Alves da Silva, Cargo: Coordenador da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL O IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECIMENTO DE DESPESAS

Remoção, Agente: Francisco Tarcisio da Silva, Cargo: Motorista Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Remoção, Agente: Erik Ildo dos Santos, Cargo: Motorista III, Secretaria: Secretaria de Saúde