Remoção, Agente: Fabio da Silva, Cargo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). Expedito Moisés Flor, portador(a) do RG n° 2005099067988 SSPCE, inscrito no CPF n° 611.228.653-09, no cargo comissionado de Coordenador(a) de Auditoria, código DAS2, para exercer suas funções junto a(o) Gabinete do Prefeito.

Designação, Agente: Luanna Borges de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Controle, Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA ANTONIO NEVES FILLHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remoção, Agente: Francisco de Assis Ferrer dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Secretaria de Saúde

Remoção, Agente: Maria Socorro Leite Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Mikael Amaro de Souza, Cargo: Professor - Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Zilderlene Barbosa Felizardo Cruz, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Maria das Graças Leite Pereira, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria das Graças Leite Pereira, Cargo: Supervisor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Remoção, Agente: Claudio Antonio Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Remoção, Agente: Sérgio Gonçalves Torres, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Remoção, Agente: Rozana Martins da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Alteração: Representantes para compor o Conselho Municipal de Desesvolvimento Sustentável-CMDS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Sebastião Jorge de Souza, Cargo: Vigilante, Por Motivo de falecimento do mesmo.

Exoneração, Agente: Felype Tomas dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Nicodemos Lucena Neto, Cargo: coordenador de Projeto, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Simone Leite de Sousa, Cargo: Coordenadora de Projetos, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Fernanda Erika Alves da Silva, Cargo: coordenador de Projeto, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Cicera Alves do Nascimento, Cargo: Mobilização de Adolescentes e Jovens e Jovens do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Cicera Alves do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁRIVEL POR ALCANCE DE METAS ESTIPULADO ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL,DENOMINADA,GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - PREVINE BRASIL(GD-PREVINE)PARA A GRATIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CRITÉRIOS PARA SUA DIVISÃO.

DECLARA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR NESCESSIDADE E ULTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Deane Romão Pinto, Cargo: Coordenador(a) Cras, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESTÁDIO MUNCIPAL EM LUIZ SAMPAIO COUTO - O RORIZÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICIPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.