Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2966 registros

LEI MUNICIPAL: 426/2023 09/03/2023

ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060300123GP/2023 06/03/2023

Nomeação, Agente: Janaina Alencar pereira, Cargo: Coordenador da Segurança Alimentar e Nutrição., Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Portaria: 060300223GP/2023 06/03/2023

Nomeação, Agente: Jéssica Lopes dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 0603006/2023 06/03/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

Portaria: 0303001/2023 03/03/2023

Nomeação, Agente: Luiza Maria Agostinho Ferreira, Cargo: Assessor Técnico de Licitação, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 421/2023 03/03/2023

A DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0103001/2023 01/03/2023

NOMEAR, o(a) Sr(a). Suely Maciel Rocha, portador(a) do RG nº 200xxxxxxxx440 SSP, inscrito no CPF nº 062.xxx.xxx4-17, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Saúde.

Portaria: 010300223GP/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Elidiani Justino dos Santos, Cargo: diretor Administrativo do Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010300323GP/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Maria Ivandilma Paulo da Cruz, Cargo: Diretora(o), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 010300423GP/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Joelma Maria Linhares Leite, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 010300523GP/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Daiane Tavares Chaves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 280200123/2023 28/02/2023

Exoneração, Agente: Julia Cristina de Sá Roriz Miranda, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2802002/2023 28/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2802003/2023 28/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2302010/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2302009/2023 23/02/2023

DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2302008/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR (A) PEDAGÓGICA (A) DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2302007/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR (A) PEDAGÓGICA (A) DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2302006/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR (A) PEDAGÓGICA (A) DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2302005/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2302004/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2302002/2023 23/02/2023

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VIENCIMENTO PARA TRATA DE INTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2302001/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 1702001/2023 17/02/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIOS DE LÉSBICAS,GAYS,BISSEXUAIS,TRANSGÊNEROS E QUEER- LGBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1702002/2023 17/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

LEI MUNICIPAL: 417/2023 17/02/2023

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 418/2023 17/02/2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 419/2023 17/02/2023

ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 420/2023 17/02/2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E FIXA OS SALÁRIOS DPS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1702004/2023 17/02/2023

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20,21 E 22 de FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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