NOMEAÇÃO, AGENTE: RIVALDO BRAZ BENEDITO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
Nomeação, Agente: Claudemir Candito Nabor Júnior, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEAÇÃO, AGENTE: MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO ADMISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERO FERREIRA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM
EXONERAÇÃO, AGENTE: REGIVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SUSTENTAVEL
EXONERAÇÃO, AGENTE: ROZANA MARTINS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ CARLOS DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR DE PROJETOS., SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO ANDRÉ DE SOARES, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO ADMISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Paulo de Tarso Bastos de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Luiz Henrique Pereira Romão, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Sheyla Rodrigues do Nascimento, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Feitosa Vieira, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Allane Ferreira Rodrigues, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Gleidiany Davi da Silva, Cargo: Diretora de Divisao de Educação de Transito, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Iracema Pereira da Silva Araújo, Cargo: Diretor de Museu, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Exoneração, Agente: Edvaldo dos Santos, Cargo: Proteção da Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho
Exoneração, Agente: Janaina Alencar Pereira, Cargo: Coordenadora da Segurança Alimentar e Nutriçao, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho
Exoneração, Agente: Miguel Bento de Souza Neto, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Secretaria de Administração
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026:
FIXA A PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA, PARA BENEFÍCIO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE IINCENTIVO FINANCEIRO EM FAVOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM.
