DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VIENCIMENTO PARA TRATA DE INTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIOS DE LÉSBICAS,GAYS,BISSEXUAIS,TRANSGÊNEROS E QUEER- LGBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E FIXA OS SALÁRIOS DPS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20,21 E 22 de FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICíPíO DE JARDIM-CE.
DISPÕS SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVODOR SR. PAULO JUNIOR AVELINO PARA O CARGO DE CONCELHEIRO TUTELAR.
EMENTA: DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre a fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de Jardim, exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente.
REGULAMENTO O ACESSO À INFORMAÇAO PÚBLICA PELO O CIDADÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA PORTARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Remoção, Agente: Fabio da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim
Exoneração, Agente: Wianne Paula Coelho dos Santos, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho
Nomeação, Agente: Aurilene Cirino de Oliveira, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Matheus Antônio de Oliveira, Cargo: Agente de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração
DISPÕE SOBRE A C CONCESSÃO DE LICENÇÃ SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. FRANCISCO FRANCINETE LEITE JUNIOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SENHORA FRANCISCA SARA DA SILVA FERNANDES.
DISCIPLINA A CESSÃO, NA FORMA DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS TIPO NOTEBOOK PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM CEARÁ, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E A PRÁTICA DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À APRENDIZAGEM REMOTA E HÍBRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Designação, Agente: Vania Temoteo da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: João Bento Leite de Sousa, Cargo: coordenador de Apoio Às Associações, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Cleiciane de Freitas Silva, Cargo: Coordenador de Faturamento Hospitalar., Secretaria: Secretaria de Saúde
Ampliar, Agente: Taciana Soares Viana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Cicero Ferreira do Nascimento, Cargo: Fiscal do Contrato de Aquisição e Pretação de Servico a Saaej, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim
Designação, Agente: Juliana Maria Franklim, Cargo: Fiscal do Contrato e Aquisição e Prestação de Serviço, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho
