Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2866 registros

Portaria: 09030632023GP/2023 09/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE SOUZA LIMA JUNIOR, CARGO: ENCANADOR AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM

Portaria: 09030642023GP/2023 09/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: CICERO FERREIRA DO NASCIMENTO, CARGO: ENCANADOR AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM

Portaria: 09030652023GP/2023 09/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: INALDO ZENIVAL DA COSTA, CARGO: ENCANADOR AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM

Portaria: 09030662023GP/2023 09/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MATHEUS VIEIRA DA CRUZ, CARGO: EDUCADOR SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO

Portaria: 09030672023GP/2023 09/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIEL ALENCAR DE MELO, CARGO: EDUCADOR SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO

Portaria: 09030682023GP/2023 09/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO, CARGO: EDUCADOR SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO

Portaria: 09030692023GP/2023 09/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: LEONICE OLIVEIRA DOS SANTOS, CARGO: EDUCADOR SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO

Portaria: 09030702023GP/2023 09/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSYANNE GOMES ALENCAR, CARGO: EDUCADOR SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO

Portaria: 09030712023PG/2023 09/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAI CALIXTA DE LUCENA, CARGO: EDUCADOR SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO

Portaria: 09030722023GP/2023 09/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTONIO DE BRITO, CARGO: EDUCADOR SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO

Portaria: 09030732023GP/2023 09/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: INARA KAIANE COSTA ROCHA, CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 09030742023GP/2023 09/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRICIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO, CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 09030752023GP/2023 09/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: HYRIS NASCIMENTO SANTOS, CARGO: AUXILIAR SERVIÇO GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 09030762023GP/2023 09/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: HIARLEY MARTINS SOLIDONIO DE SOUZA, CARGO: ZELADOR DE FONTES, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM

Portaria: 09030772023GP/2023 09/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO EVERTON CONRADO CRUZ, CARGO: ZELADOR DE FONTES, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM

Portaria: 0903049/2023 09/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

LEI MUNICIPAL: 422/2023 09/03/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS NAS AÇÓES JUDICIAIS EM QUE POR PARTE O MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 423/2023 09/03/2023

INSTITUI O DIA 31 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 424/2023 09/03/2023

DENOMINA LEI ANA CRISTINA VIEIRA, O DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

LEI MUNICIPAL: 425/2023 09/03/2023

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMDB) NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 426/2023 09/03/2023

ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060300123GP/2023 06/03/2023

Nomeação, Agente: Janaina Alencar pereira, Cargo: Coordenador da Segurança Alimentar e Nutrição., Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Portaria: 060300223GP/2023 06/03/2023

Nomeação, Agente: Jéssica Lopes dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 0603006/2023 06/03/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

Portaria: 0303001/2023 03/03/2023

Nomeação, Agente: Luiza Maria Agostinho Ferreira, Cargo: Assessor Técnico de Licitação, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 421/2023 03/03/2023

A DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0103001/2023 01/03/2023

NOMEAR, o(a) Sr(a). Suely Maciel Rocha, portador(a) do RG nº 200xxxxxxxx440 SSP, inscrito no CPF nº 062.xxx.xxx4-17, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Saúde.

Portaria: 010300223GP/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Elidiani Justino dos Santos, Cargo: diretor Administrativo do Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010300323GP/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Maria Ivandilma Paulo da Cruz, Cargo: Diretora(o), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 010300423GP/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Joelma Maria Linhares Leite, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

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