Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2966 registros

Portaria: 25040142023GP/2023 25/04/2023

Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 25040152023GP/2023 25/04/2023

Revogação, Agente: Maria Luiza Lopes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 25040162023GP/2023 25/04/2023

Revogação, Agente: Maria Izabel Alves Bernardino, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 25040172023GP/2023 25/04/2023

Revogação, Agente: Aleandro Castro dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 25040182023GP/2023 25/04/2023

Revogação, Agente: João Carlos Pereira do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 25040192023GP/2023 25/04/2023

Revogação, Agente: Cicera Rayane de Souza Gonçalves, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 25040202023GP/2023 25/04/2023

Revogação, Agente: Elisangela Alves Sampaio, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 25040212023GP/2023 25/04/2023

Revogação, Agente: Joelma Maria Linhares Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 25040222023GP/2023 25/04/2023

Designação, Agente: Luiza Antonia de Souza, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 25040232023GP/2023 25/04/2023

Designação, Agente: Samara Alencar de Souza, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 25040242023GP/2023 25/04/2023

Designação, Agente: Cicera Cassia dos Santos, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 250402622023GP/2023 25/04/2023

Nomeação, Agente: Elto Marcio Cruz Carvalho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel Sustentavel

Portaria: 2504012/2023 25/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2504011/2023 25/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2504010/2023 25/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2504009/2023 25/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2504007/2023 25/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2504005/2023 25/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2504004/2023 25/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2504002/2023 25/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2504001/2023 25/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 24040012023GP/2023 24/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Gislaine Monte de Souza, Cargo: Coordenador de Benefícios Socios Assistenciais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Portaria: 24040022023/2023 24/04/2023

Exoneração, Agente: Jonailton Oliveira Ferreira, Cargo: Auxiliar de Sala, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 433/2023 24/04/2023

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 434/2023 24/04/2023

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 435/2023 24/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE JARDIM- APAJ DE JARDIM/CE.

DECRETO: 2404011/2023 24/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2404010/2023 24/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAI O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18040012023GP/2023 18/04/2023

Nomeação, Agente: Jose Roberto Ferro Januario, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 18040022023GP/2023 18/04/2023

Nomeação, Agente: Danilo Alves Vieira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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