Designação, Agente: Joelma Maria Linhares Leite, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Daiane Tavares Chaves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Julia Cristina de Sá Roriz Miranda, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR (A) PEDAGÓGICA (A) DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR (A) PEDAGÓGICA (A) DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR (A) PEDAGÓGICA (A) DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VIENCIMENTO PARA TRATA DE INTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIOS DE LÉSBICAS,GAYS,BISSEXUAIS,TRANSGÊNEROS E QUEER- LGBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E FIXA OS SALÁRIOS DPS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20,21 E 22 de FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICíPíO DE JARDIM-CE.
DISPÕS SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVODOR SR. PAULO JUNIOR AVELINO PARA O CARGO DE CONCELHEIRO TUTELAR.
EMENTA: DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre a fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de Jardim, exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente.
REGULAMENTO O ACESSO À INFORMAÇAO PÚBLICA PELO O CIDADÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA PORTARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Remoção, Agente: Fabio da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim
