Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2867 registros

Portaria: 1601003/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Vania Maria Pereira Rocha da Silva, Cargo: Diretora de Departamento, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1601004/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Maria das Graças Leite Pereira, Cargo: Supervisor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1601005/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Francisca Pereira da Fonseca Cruz, Cargo: Supervisor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1601006/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Elizabete Figueiredo Bem, Cargo: Coordenadora de Projetos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1601007/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Cicera Alves do Nascimento, Cargo: Diretora de Departamento, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 413/2023 16/01/2023

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICIPIO DE JARDIM O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 414/2023 16/01/2023

DENOMINA A ESCOLA INFANTIL INTEGRAL DA SERRA GRAVATÁ NAPOLEÃO AYRES DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 415/2023 16/01/2023

DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA JOSÉ FRANCO NEVES SAMPAIO PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 416/2023 16/01/2023

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO CULTURAL MAESTRO JOSE LINHARES GONDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1301001/2023 13/01/2023

Exoneração, Agente: Jéssica Lopes dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1301002/2023 13/01/2023

Exoneração, Agente: Regilania da Silva Temoteo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1201001/2023 12/01/2023

Nomeação, Agente: Marilia da Penha Nogueira Costa, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1101002/2023 11/01/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: RIVALDO BRAZ BENEDITO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 1001001/2023 10/01/2023

Nomeação, Agente: Claudemir Candito Nabor Júnior, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1001002/2023 10/01/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO ADMISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 1001003/2023 10/01/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERO FERREIRA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM

Portaria: 1001004/2023 10/01/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: REGIVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SUSTENTAVEL

Portaria: 1001006/2023 10/01/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROZANA MARTINS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 1001007/2023 10/01/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ CARLOS DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR DE PROJETOS., SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 1001008/2023 10/01/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO ANDRÉ DE SOARES, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO ADMISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 1001009/2023 10/01/2023

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 1001005/2023 10/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0901001/2023 09/01/2023

Exoneração, Agente: Paulo de Tarso Bastos de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0901002/2023 09/01/2023

Exoneração, Agente: Luiz Henrique Pereira Romão, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0901003/2023 09/01/2023

Exoneração, Agente: Sheyla Rodrigues do Nascimento, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0901004/2023 09/01/2023

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Feitosa Vieira, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0901005/2023 09/01/2023

Exoneração, Agente: Allane Ferreira Rodrigues, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 0901006/2023 09/01/2023

Exoneração, Agente: Gleidiany Davi da Silva, Cargo: Diretora de Divisao de Educação de Transito, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 0901007/2023 09/01/2023

Exoneração, Agente: Iracema Pereira da Silva Araújo, Cargo: Diretor de Museu, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 0901009/2023 09/01/2023

Exoneração, Agente: Edvaldo dos Santos, Cargo: Proteção da Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

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