INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM LEI FEDERAL DE Nº 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018, PARA ATENDER AO PROGRAMA DO NUCLEO AMPIADO DE SAÚDE FAMILIA- NASF-AB- MODALIDADE 1, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Nomeação, Agente: Geovane Andrade da Silva, Cargo: Coordenador de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FATIMA FEITOSA VIEIRA, CARGO: COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
Exoneração, Agente: Claudio Antonio Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria:
DESIGNAÇÃO, AGENTE: ERIESSON PEREIRA VIEIRA, CARGO: FISCAL DO CONTRATO E AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE
ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMDB) NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LEI ANA CRISTINA VIEIRA, O DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
INSTITUI O DIA 31 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS NAS AÇÓES JUDICIAIS EM QUE POR PARTE O MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO EVERTON CONRADO CRUZ, CARGO: ZELADOR DE FONTES, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM
NOMEAÇÃO, AGENTE: HIARLEY MARTINS SOLIDONIO DE SOUZA, CARGO: ZELADOR DE FONTES, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM
NOMEAÇÃO, AGENTE: HYRIS NASCIMENTO SANTOS, CARGO: AUXILIAR SERVIÇO GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRICIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO, CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: INARA KAIANE COSTA ROCHA, CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTONIO DE BRITO, CARGO: EDUCADOR SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
NOMEAÇÃO, AGENTE: RAI CALIXTA DE LUCENA, CARGO: EDUCADOR SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSYANNE GOMES ALENCAR, CARGO: EDUCADOR SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LEONICE OLIVEIRA DOS SANTOS, CARGO: EDUCADOR SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
NOMEAÇÃO, AGENTE: SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO, CARGO: EDUCADOR SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIEL ALENCAR DE MELO, CARGO: EDUCADOR SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
