Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2966 registros

DECRETO: 1702003/2023 17/02/2023

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICíPíO DE JARDIM-CE.

Portaria: 1402001/2023 14/02/2023

DISPÕS SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVODOR SR. PAULO JUNIOR AVELINO PARA O CARGO DE CONCELHEIRO TUTELAR.

Portaria: 0902001/2023 09/02/2023

EMENTA: “DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:

DECRETO: 0902002A/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de Jardim, exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente.

DECRETO: 0802002/2023 08/02/2023

REGULAMENTO O ACESSO À INFORMAÇAO PÚBLICA PELO O CIDADÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0702001/2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA PORTARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0602001/2023 06/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 0602002/2023 06/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 03020012023/2023 03/02/2023

Remoção, Agente: Fabio da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim

Portaria: 0302002/2023 03/02/2023

Exoneração, Agente: Wianne Paula Coelho dos Santos, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Portaria: 030200323/2023 03/02/2023

Nomeação, Agente: Aurilene Cirino de Oliveira, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 030200423/2023 03/02/2023

Nomeação, Agente: Matheus Antônio de Oliveira, Cargo: Agente de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 3001002/2023 30/01/2023

DISPÕE SOBRE A C CONCESSÃO DE LICENÇÃ SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. FRANCISCO FRANCINETE LEITE JUNIOR.

Portaria: 3001001/2023 30/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SENHORA FRANCISCA SARA DA SILVA FERNANDES.

DECRETO: 2701001/2023 27/01/2023

DISCIPLINA A CESSÃO, NA FORMA DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS TIPO NOTEBOOK PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM CEARÁ, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E A PRÁTICA DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À APRENDIZAGEM REMOTA E HÍBRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2601001/2023 26/01/2023

Designação, Agente: Vania Temoteo da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2601002/2023 26/01/2023

Nomeação, Agente: João Bento Leite de Sousa, Cargo: coordenador de Apoio Às Associações, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Portaria: 2601003/2023 26/01/2023

Nomeação, Agente: Cleiciane de Freitas Silva, Cargo: Coordenador de Faturamento Hospitalar., Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2601004/2023 26/01/2023

Ampliar, Agente: Taciana Soares Viana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2501001/2023 25/01/2023

Designação, Agente: Cicero Ferreira do Nascimento, Cargo: Fiscal do Contrato de Aquisição e Pretação de Servico a Saaej, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim

Portaria: 2501002/2023 25/01/2023

Designação, Agente: Juliana Maria Franklim, Cargo: Fiscal do Contrato e Aquisição e Prestação de Serviço, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Portaria: 2501003/2023 25/01/2023

Designação, Agentes para compor a junta Médica do Municipio jardim CE.

Portaria: 2501004/2023 25/01/2023

Exoneração, Agente: João Bento Leite de Sousa, Cargo: Coordenador de Faturamento Hospitalar., Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2501005/2023 25/01/2023

Designação, Agente: Iraneuda Luna Petrola Roriz, Cargo: Coordenadora de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2501006/2023 25/01/2023

Nomeação, Agente: Emily Evangelista da Silva, Cargo: Assessor Técnico de Licitação, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Portaria: 2501007/2023 25/01/2023

Nomeação, Agente: Ana Vitoria Aleixo Cruz, Cargo: Assessor Técnico de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2501008/2023 25/01/2023

Nomeação, Agente: Dayane Larisse Pereira dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2501009/2023 25/01/2023

Nomeação, Agente: Daiane Tavares Chaves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2401001/2023 24/01/2023

Remoção, Agente: Antônio Barbosa dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2401002/2023 24/01/2023

Designação, Agente: Juliana Maria Franklim, Cargo: Coordenadora do Programa Alimenta Brasil-modalidade de Leite-pab, Secretaria: Secretaria:

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