Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2867 registros

Portaria: 020500322GP/2022 02/05/2022

Remoção, Agente: Roberto Coelho da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 020500422GP/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Anderson Pereira Barros, Cargo: Diretor de Departamento de Almoraxifado,patrimonio e Suprimentos da Educaçao, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 0205005/2022 02/05/2022

Designação, Agente: João Carlos Pereira do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 382/2022 02/05/2022

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA JULIO COUTO LÓSSIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 383/2022 02/05/2022

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA MARIA IRENIDE LUCIANO CARVALHO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 384/2022 02/05/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 385/2022 02/05/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNÍCIPAL Nº 198/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017, PARA ATENDER DO CADASTRO ÚNICO E CRIANÇA FELIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 386/2022 02/05/2022

AUTORIZA O PODER EXUCUTIVO MUNÍCIPAL A FORMALIZAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A ASSOCIÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM- APAE.

LEI MUNICIPAL: 388/2022 02/05/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENTE), TIPO 2, COM ATENDIMENTO A PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL DO MUNICIPIO DE JARDIM - CE.

DECRETO: 0205023/2022 02/05/2022

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DE CEARÁ , COM LIBERAÇÕES DE ATIVIDADES.

Portaria: 2904001/22GP/2022 29/04/2022

Exoneração, Agente: Antiene Maria Linhares da Cruz, Cargo: Coordenador(a) Cras, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Portaria: 290400222GP/2022 29/04/2022

Exoneração, Agente: Edivande Sousa Pereira, Cargo: Diretor de Departamento de Almoraxifado,patrimonio e Suprimentos da Educaçao, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 290400322GP/2022 29/04/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 290400422GP/2022 29/04/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CONDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 290400522GP/2022 29/04/2022

Nomeação, Agente: Eriesson Pereira Vieira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 260400122GP/2022 26/04/2022

Designação, Agente: Mauricio Rafael da Cruz, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato No Ambito, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Portaria: 220400122GP/2022 22/04/2022

Exoneração, Agente: Maria Nuara Morais da Fonseca, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 180400122GP/2022 18/04/2022

Nomeação, Agente: João Leite Bringel, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 1804022/2022 18/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 130400122GP/2022 13/04/2022

Nomeação, Agente: Elidiani Justino dos Santos, Cargo: Coordenador de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1304002/2022 13/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Lucia de Menezes., Cargo: Diretor Geral do Saaej, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim

Portaria: 130400322GP/2022 13/04/2022

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Feitosa Vieira, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 120400222GP/2022 12/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: LINKAELLE EDUARDO DA SILVA, CARGO: DIRETOR DO SETOR DE COTAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 120400122GP/2022 12/04/2022

Nomeação, Agente: Manoel Ferreira de Souza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 1204004/2022 12/04/2022

Exoneração, Agente: Maria Lucia de Menezes., Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 120400522GP/2022 12/04/2022

Exoneração, Agente: Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor Geral do Saaej, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim

Portaria: 120400622GP/2022 12/04/2022

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Feitosa Vieira, Cargo: Coordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 110400222GP/2022 11/04/2022

REMOÇÃO, Agente: Edicarlos dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 110400122GP/2022 11/04/2022

Exoneração, Agente: Manoel Ferreira de Souza, Cargo: Diretor do Setor de Cotação, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 110400322GP/2022 11/04/2022

Exoneração, Agente: Lury Mayra Amorim de Miranda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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