Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2885 registros

Portaria: 300500322GP/2022 30/05/2022

Exoneração, Agente: Ana Cristina Gomes de Souza, Cargo: Chefe da Junta Médica Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 300500422GP/2022 30/05/2022

Cessão, Agente: Lorena Araújo e Alencar Cartaxo, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 230500122GP/2022 23/05/2022

Nomeação, Agente: Antonio Raynere Correia dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 190500122GP/2022 19/05/2022

Nomeação, Agente: Paulo Junior Avelino, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Portaria: 160500122GP/2022 16/05/2022

Nomeação, Agente: José Lindomar Augusto Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Articulação Política

Portaria: 1605002/2022 16/05/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA E DO COMITÊ MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PAR METROS DE PROMOÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130500122GP/2022 13/05/2022

Exoneração, Agente: Francisco Sergio Freire da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Articulação Política

Portaria: 130500222GP/2022 13/05/2022

Exoneração, Agente: Ana Cristina Gomes de Souza, Cargo: Diretor(a) Clinico(a) do Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 120500122GP/2022 12/05/2022

Nomeação, Agente: Elis Regina Lóssio Feitosa, Cargo: Coordenador(a) Cras, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Portaria: 0905002/2022 09/05/2022

Nomeação, Agente: Lenyze Conrado Ferreira dos Santos, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 090500122GP/2022 09/05/2022

Nomeação, Agente: Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Portaria: 0905003/2022 09/05/2022

Designação, Agente: Marcos Amaro de Araújo, Cargo: Diretor(a) da eeief Tereza Coelho, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 0605001/2022 06/05/2022

Exoneração, Agente: Lenyze Conrado Ferreira dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

Portaria: 0605002/2022 06/05/2022

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0605003/2022 06/05/2022

Exoneração, Agente: Círia Vieira Damasceno Leão, Cargo: Diretor(a) da eeief Tereza Coelho, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 030500122GP/2022 03/05/2022

Nomeação, Agente: Lury Mayra Amorim de Miranda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Portaria: 020500122GP/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Rubens Gabriel Alves de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 020500222GP/2022 02/05/2022

Remoção, Agente: Antonio Carlos Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 020500322GP/2022 02/05/2022

Remoção, Agente: Roberto Coelho da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 020500422GP/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Anderson Pereira Barros, Cargo: Diretor de Departamento de Almoraxifado,patrimonio e Suprimentos da Educaçao, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 0205005/2022 02/05/2022

Designação, Agente: João Carlos Pereira do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 382/2022 02/05/2022

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA JULIO COUTO LÓSSIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 383/2022 02/05/2022

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA MARIA IRENIDE LUCIANO CARVALHO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 384/2022 02/05/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 385/2022 02/05/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNÍCIPAL Nº 198/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017, PARA ATENDER DO CADASTRO ÚNICO E CRIANÇA FELIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 386/2022 02/05/2022

AUTORIZA O PODER EXUCUTIVO MUNÍCIPAL A FORMALIZAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A ASSOCIÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM- APAE.

LEI MUNICIPAL: 388/2022 02/05/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENTE), TIPO 2, COM ATENDIMENTO A PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL DO MUNICIPIO DE JARDIM - CE.

DECRETO: 0205023/2022 02/05/2022

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DE CEARÁ , COM LIBERAÇÕES DE ATIVIDADES.

Portaria: 2904001/22GP/2022 29/04/2022

Exoneração, Agente: Antiene Maria Linhares da Cruz, Cargo: Coordenador(a) Cras, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Portaria: 290400222GP/2022 29/04/2022

Exoneração, Agente: Edivande Sousa Pereira, Cargo: Diretor de Departamento de Almoraxifado,patrimonio e Suprimentos da Educaçao, Secretaria: Secretaria de Educação

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