DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS NTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redução, Agente: José Marcondes Nelson Filho, Cargo: Medico , Secretaria: Secretaria de Saúde
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ.
EMENTA: Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000
DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Greciane da Silva Souza Santos, Cargo: Coordenadora do Almoxarifado, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim
Remoção, Agente: Joceliana Pereira da Rocha, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho
Remoção, Agente: Maria Lucilda da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE"
Retificação, Agente: João Carlos Pereira do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.
Nomeação, Agente: Francisco Arquimedes Soares Lucena, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração
Designação, Agente: Herlandia Isabel Adriano, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Maria Rodrigues Santos, Cargo: Professor - II, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: João Carlos Pereira do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Remoção, Agente: Fabio da Silva, Cargo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). Expedito Moisés Flor, portador(a) do RG n° 2005099067988 SSPCE, inscrito no CPF n° 611.228.653-09, no cargo comissionado de Coordenador(a) de Auditoria, código DAS2, para exercer suas funções junto a(o) Gabinete do Prefeito.
Designação, Agente: Luanna Borges de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Controle, Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA ANTONIO NEVES FILLHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remoção, Agente: Francisco de Assis Ferrer dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Secretaria de Saúde
Remoção, Agente: Maria Socorro Leite Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Mikael Amaro de Souza, Cargo: Professor - Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
