Art. 1º REMOVER, o Sr. RILDO PEREIRA PINTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR-II, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Educação. Sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.
Art. 1º. EXONERAR o Sra. MARIA SOCORRO NARGELA FONSECA CRUZ, Servidor Comissionados, do cargo de coordenador de creas, matrícula nº 14787.
Art. 1º. EXONERAR o Sra. VANESSA MARIA VIEIRA FELIX, Servidor Contratada, do cargo de PSICOLOGO, matrícula nº 14932.
RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença maternidade prevista na Lei Municipal Nº 078/2012 para servidora FRANCIELE LANDIM DE ARAÚJO, matrícula 14905, lotada no Gabinete do Prefeito, pelo período de 21/02/2020 a 19/08/2020.
DECRETA DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Comissão Especial de Concurso Público do município de Jardim-CE, e dá outras Providências.
Art. 1º. CONCEDER, Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, FRANCISCO ROBERTO ROCHA, ocupante do Cargo de Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 02 de Março de 2020 a 02 de marco de 2022.
1º. DESIGNAR, a servidor COORDENADOR PEDAGÓGICO: JOSE AILTON RUFINO abaixo relacionado para responder pela função de Coordenador Pedagógico, da respectiva unidade, sem ônus ao erário.
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 1605031/19-GP, de 16 de maio de 2019, que designava a Sra. MARIA EDINEIDE DE SOUZA, como agente responsável pela Coordenadora Pedagógica Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º. DESIGNAR, a servidor MARCOS AMARO DE ARAÚJO para responder pela função de Diretor de Unidade Escolar da respectiva unidade, sem ônus ao erário.
Designar, a Sr. JOÃO BENTO LEITE DE SOUSA, servidor pública cargo comissionado, ocupante do cargo de COORDENADOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR, para ficar responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Saúde, sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.
SUSPENDE A CONCESSÃO DO GOZO DA LICENÇA PRÊMIO DURANTE ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Art. 1º. EXONERAR o Sra. RAQUEL JORGE DE FREITAS, Servidora efetiva, do Almoxarifado da Secretaria de Saúde.
RETIFICAR ERRO MATERIAL existente na Portaria Nº 2401001/20-GP, uma vez que a mesma está com o Nome do cargo incorreto, onde se lê TECNICO DE GESTÃO, leia-se DIRETOR DE DEPARTAMENTO;
Art. 1º DESIGNAR, o Sra. NICASIA MARIA DE SOUSA SANTOS, para responder pela função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Pregoeiro Oficial para o Exercício de 2020, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidores para compor o Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - CMDCA e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos servidores para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na portaria que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Especial de Concurso Público do município de Jardim-CE, e dá outras Providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDIMAR DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCILENE FARIAS PEREIRA, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAÇÃO, AGENTE: VANUZA RAIMUNDA DE OLIVEIRA, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAÇÃO, AGENTE: GRACIANE COELHO RIBEIRO, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA IRANEIDE ALVES VIEIRA, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAÇÃO, AGENTE: DEYSE GRACILENE SOUSA SANTANA, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
EXONERAÇÃO, AGENTE: GRACIANE COELHO RIBEIRO, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
