NOMEAR, o(a) Sr(a). Lenyze Conrado Ferreira dos Santos, portador(a) do RG nº 2003029121545 SSP/CE, inscrito no CPF nº 600.419.263-58, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Finanças, código DNS1
NOMEAR, o(a) Sr(a). Luiz Pereira Lemos, portador(a) do RG nº 2016149973-7 SSP/CE, inscrito no CPF nº 833.839.133-68, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, código DNS1
NOMEAR, o(a) Sr(a). Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, portador(a) do RG nº 2007965046-0 SSP/CE, inscrito no CPF nº 466.223.573-15, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho, código DNS1
Nomeação, Agente: Tamilys Morais Sousa, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Urias Cavalcante Novais Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Tamilys Morais Sousa, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Ficam exonerados todos os servidores dos Cargos de Confiança e ou em Comissão, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020
REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a Sra. Fabiana Barros de Araújo Filgueira, Agente Comunitária de Saúde, Matricula Nº 13.504, portadora do RG nº 2003034069114 SSP/CE, inscrito no CPF nº 025.727.053-11, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Saúde.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ATE DIA 21 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, a Sra. Maria de Fatima Feitosa vieira, para o cargo comissionado de Secretária de Ação Social , código CDA-12
NOMEAR, a Sra. Erica Lorena da Silva Pereira, para o cargo comissionado de Secretario Municipal de Administração, código CDA-12
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.EXONERAR, a pedido, a Sra. Valzenir Freire Rocha Silva, Servidora Efetiva portadora do RG Nº 96029359559 SSP/CE e CPF nº 837.401.633-72, do cargo de AUXILIAR DE SERVICO, matrícula nº 9195
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA E INTENSIFICA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 16º DO DECRETO Nº 0806022/20 DE 08 DE JUNHO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSITUI PENALIDADE DE MULTA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE E ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º AO 7º NO DECRETO Nº 0806022/20 DE 08 DE JUNHO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, A MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE EFRENTAMENTO AO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a Sra. Jucicleide Maria de Sousa, Servidora Comissionada, portadora do RG Nº 96029261664 SSP/CE e CPF nº 830.806.433-72, do cargo de Coordenadora do CRAS
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a pedido o Sr. FRANCISCO ANTONIO EVANGELISTA, Servidor Comissionado, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL.
. EXONERAR a Sra. CAMILA DA SILVA COSTA, Servidora Comissionada, do cargo de COORDENADOR DA GESTÃO SUAS
NOMEAR o Sr. LUIZ ANTONIO ALVES EVANGELISTA, cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR A TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA, PARA OS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.NOMEAR, Sr(a). Miguel Joaquim Amaro, cargo comissionado de DIRETOR GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Administração
