DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACUTATIVO MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR o Sr. FRANCISCO BASILIO DE SOUZA LEITE, Servidor Comissionado, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL
EXONERAR o Sr. ALDEMIR PEREIRA PEDRO, Servidor Comissionados do cargo de Assessor Técnico,
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). LUIZ PEREIRA LEMOS, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, código DNS2, para exercer suas funções junto a(o) Gabinete do Prefeito
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ PEREIRA LEMOS, Servidor Comissionado, do cargo de Diretor de Museu.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JHONATTAS ALVES MOREIRA, Servidor Comissionado, do cargo Coordenador de Projetos e Convênios.
Art. 1º REMOVER, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor PII, da Secretaria Municipal de Esporte para a Secretaria Municipal de Educação. Sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.
CONCEDER, Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, ADRIANA MOREIRA DE MENEZES, ocupante do Cargo de Professor PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 15 de abril de 2020 a 15 de abril de 2022.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E DE COOPERAÇÃO MÚTUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REMOVER, a Sra. JOANA DARQUE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente:CAMILLA RACKELLI DA CRUZ GAMBARRA,cargo: Secretário de Saúde,secretaria: Secretaria de Saúde
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, EDIVAM VALDEMAR VIANA, , ocupante do Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 02 de Março de 2020 a 02 de Março de 2022.
NOMEAR, o(a) Sr(a). MÉRCIA ESTALA FONSÊCA MORAIS, cargo comissionado de COORDENADOR CREAS3, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO.
Art. 1º. EXONERAR o Sra. ALBERTINA BERNARDINO DE SOUSA CARVALHO, Servidora Efetivo, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO, matrícula nº 9063.
Art. 1º REMOVER, o Sr. RILDO PEREIRA PINTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR-II, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Educação. Sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.
Art. 1º. EXONERAR o Sra. MARIA SOCORRO NARGELA FONSECA CRUZ, Servidor Comissionados, do cargo de coordenador de creas, matrícula nº 14787.
Art. 1º. EXONERAR o Sra. VANESSA MARIA VIEIRA FELIX, Servidor Contratada, do cargo de PSICOLOGO, matrícula nº 14932.
RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença maternidade prevista na Lei Municipal Nº 078/2012 para servidora FRANCIELE LANDIM DE ARAÚJO, matrícula 14905, lotada no Gabinete do Prefeito, pelo período de 21/02/2020 a 19/08/2020.
DECRETA DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Comissão Especial de Concurso Público do município de Jardim-CE, e dá outras Providências.
Art. 1º. CONCEDER, Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, FRANCISCO ROBERTO ROCHA, ocupante do Cargo de Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 02 de Março de 2020 a 02 de marco de 2022.
1º. DESIGNAR, a servidor COORDENADOR PEDAGÓGICO: JOSE AILTON RUFINO abaixo relacionado para responder pela função de Coordenador Pedagógico, da respectiva unidade, sem ônus ao erário.
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 1605031/19-GP, de 16 de maio de 2019, que designava a Sra. MARIA EDINEIDE DE SOUZA, como agente responsável pela Coordenadora Pedagógica Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º. DESIGNAR, a servidor MARCOS AMARO DE ARAÚJO para responder pela função de Diretor de Unidade Escolar da respectiva unidade, sem ônus ao erário.
Designar, a Sr. JOÃO BENTO LEITE DE SOUSA, servidor pública cargo comissionado, ocupante do cargo de COORDENADOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR, para ficar responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Saúde, sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.
SUSPENDE A CONCESSÃO DO GOZO DA LICENÇA PRÊMIO DURANTE ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
