CORRIGE E ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º AO 7º NO DECRETO Nº 0806022/20 – DE 08 DE JUNHO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, A MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE EFRENTAMENTO AO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a Sra. Jucicleide Maria de Sousa, Servidora Comissionada, portadora do RG Nº 96029261664 SSP/CE e CPF nº 830.806.433-72, do cargo de Coordenadora do CRAS

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido o Sr. FRANCISCO ANTONIO EVANGELISTA, Servidor Comissionado, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL.

. EXONERAR a Sra. CAMILA DA SILVA COSTA, Servidora Comissionada, do cargo de COORDENADOR DA GESTÃO SUAS

NOMEAR o Sr. LUIZ ANTONIO ALVES EVANGELISTA, cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR A TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA, PARA OS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.NOMEAR, Sr(a). Miguel Joaquim Amaro, cargo comissionado de DIRETOR GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Administração

EXONERAR, a pedido, a Sra. JAKELLINE MIRANDA ALVES, Servidora Efetiva do cargo de FONOAUDIOLOGA

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO de servidores para compor a Junta Médica do Município

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidores para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente – CGFMMA e dá outras providências:

DESIGNAR, o servidor abaixo identificado para compor a representação da cidade de Jardim para participar do grupo de avaliação dos produtos de estruturação vinculados ao FEP- CARIRI Caixa/ COMARES-UC: Servidor: ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO – SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos representantes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

EXONERAR, por motivo de falecimento, a Sra. MARIA ERLANDIA DA COSTA, Servidora Efetiva do cargo de PROFESSOR II

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sr(a). CRISTIANE PAIVA DE SOUZA, cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, para exercer suas funções junto a(o) Gabinete do Prefeito

Sr(a). CICERO BRAZ DOS SANTOS, cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esporte.

.NOMEAR Sr(a). FABRICIA LEITE BRINGEL, cargo comissionado de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO

NOMEAR, Sr(a). VALDENEI DO NASCIMENTO, cargo comissionado de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

. NOMEAR, SUELY MACIEL ROCHA, cargo comissionado de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL , para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR, Sr(a). FRANCERLITO VIEIRA DA CRUZ, cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, para exercer suas funções junto a(o) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS.

NOMEAR, Sr(a). FRANCISCO SERGIO FREIRE DA SILVA, cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, para exercer suas funções junto a(o) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DO PNAE EM ESTOQUE NAS UNIDADES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JARDIM, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º. DESIGNAR, a servidora efetiva ROZANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, abaixo relacionada para responder pela função de Diretora de Unidade Escolar da respectiva unidade, sem ônus ao erário.

Art. 1º. DESIGNAR, a servidora efetiva FERNANDO JOAQUIM EVAGELISTA, abaixo relacionada para responder pela função de Diretora de Unidade Escolar da respectiva unidade, sem ônus ao erário.

Art. 1º. NOMEAR, o Sr. DAVI ALBERTO DE SOUSA, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Articulação Política.Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM.

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. DAMIANA MARIA DOS SANTOS LOBO, para o cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIAL , código DAS-1, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.