.NOMEAR Sr(a). FABRICIA LEITE BRINGEL, cargo comissionado de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
NOMEAR, Sr(a). VALDENEI DO NASCIMENTO, cargo comissionado de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
. NOMEAR, SUELY MACIEL ROCHA, cargo comissionado de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL , para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAR, Sr(a). FRANCERLITO VIEIRA DA CRUZ, cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, para exercer suas funções junto a(o) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS.
NOMEAR, Sr(a). FRANCISCO SERGIO FREIRE DA SILVA, cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, para exercer suas funções junto a(o) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DO PNAE EM ESTOQUE NAS UNIDADES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JARDIM, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º. DESIGNAR, a servidora efetiva ROZANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, abaixo relacionada para responder pela função de Diretora de Unidade Escolar da respectiva unidade, sem ônus ao erário.
Art. 1º. DESIGNAR, a servidora efetiva FERNANDO JOAQUIM EVAGELISTA, abaixo relacionada para responder pela função de Diretora de Unidade Escolar da respectiva unidade, sem ônus ao erário.
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. DAVI ALBERTO DE SOUSA, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Articulação Política.Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM.
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. DAMIANA MARIA DOS SANTOS LOBO, para o cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIAL , código DAS-1, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
. Art. 1º. EXONERAR o Sr. DAVI ALBERTO DE SOUSA, Servidor Comissionado, do cargo de DIRETOR DO MUSEU
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CIRCULAÇÃO E RODÍZIO DE VEÍCULOS ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA E PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). FLAVIO MARCILIO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FERNANDO LEITE BRINGEL, Servidor Comissionado, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO.
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). REGINALDO CONRADO DO NASCIMENTO, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE AGRICULTURA E APOIO DE INFRAESTRUTURA RURAL, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). JOSELI ALVES MARIANO DANIEL, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. NOMEAR, o Sra. CAMILLA RACKELLI DA CRUZ GAMBARRA, para o cargo comissionado de Secretário de Saúde, código CDA-12. Ficará responsável a titulo de ordenador de despesas vinculado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jardim, na forma do Decreto Nº 0201001/19-GP de 02 de Janeiro de 2019.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, Servidor Comissionado,, do cargo de Secretário de Saúde.
Nomeação, Agente: Luiz Pereira Lemos, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente:ABRAÃO FELIZARDO BENTO, cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS, Secretaria SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Art. 1º NOMEAR, a Sra. Fabiana Barros de Araújo Filgueira, Agente Comunitária de Saúde, Matricula Nº 13.504, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde, código DNS-2, percebendo remuneração do cargo em comissão.
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). VITÓRIA ELLEN OLIVEIRA VENTURA, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE AUDITORIA, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Gabinete
