EXONERAR, a pedido, a Sra. JAKELLINE MIRANDA ALVES, Servidora Efetiva do cargo de FONOAUDIOLOGA
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO de servidores para compor a Junta Médica do Município
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidores para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente CGFMMA e dá outras providências:
DESIGNAR, o servidor abaixo identificado para compor a representação da cidade de Jardim para participar do grupo de avaliação dos produtos de estruturação vinculados ao FEP- CARIRI Caixa/ COMARES-UC: Servidor: ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos representantes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXONERAR, por motivo de falecimento, a Sra. MARIA ERLANDIA DA COSTA, Servidora Efetiva do cargo de PROFESSOR II
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sr(a). CRISTIANE PAIVA DE SOUZA, cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, para exercer suas funções junto a(o) Gabinete do Prefeito
Sr(a). CICERO BRAZ DOS SANTOS, cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esporte.
.NOMEAR Sr(a). FABRICIA LEITE BRINGEL, cargo comissionado de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
NOMEAR, Sr(a). VALDENEI DO NASCIMENTO, cargo comissionado de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
. NOMEAR, SUELY MACIEL ROCHA, cargo comissionado de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL , para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAR, Sr(a). FRANCERLITO VIEIRA DA CRUZ, cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, para exercer suas funções junto a(o) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS.
NOMEAR, Sr(a). FRANCISCO SERGIO FREIRE DA SILVA, cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, para exercer suas funções junto a(o) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DO PNAE EM ESTOQUE NAS UNIDADES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JARDIM, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º. DESIGNAR, a servidora efetiva ROZANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, abaixo relacionada para responder pela função de Diretora de Unidade Escolar da respectiva unidade, sem ônus ao erário.
Art. 1º. DESIGNAR, a servidora efetiva FERNANDO JOAQUIM EVAGELISTA, abaixo relacionada para responder pela função de Diretora de Unidade Escolar da respectiva unidade, sem ônus ao erário.
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. DAVI ALBERTO DE SOUSA, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Articulação Política.Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM.
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. DAMIANA MARIA DOS SANTOS LOBO, para o cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIAL , código DAS-1, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
. Art. 1º. EXONERAR o Sr. DAVI ALBERTO DE SOUSA, Servidor Comissionado, do cargo de DIRETOR DO MUSEU
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CIRCULAÇÃO E RODÍZIO DE VEÍCULOS ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA E PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). FLAVIO MARCILIO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FERNANDO LEITE BRINGEL, Servidor Comissionado, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO.
