Exoneração, Agente: LUIS ORLANDO TORRES PRADO, Cargo: MEDICO, Secretaria: Secretaria de Saúde
INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: PEDRO CELIO ROMÃO TAVARES, Cargo ASSESSOR, Secretaria: Secretaria de Obras
Exoneração, Agente: JOSE DE MATOS BARRETO NETO , Cargo ASSESSOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Designação, Agente: ANTONIO FERNANDO ALEXANDRE SANTANA, Cargo Coordenador de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Demissão, Agente: MARIA IRENE DE OLIVEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de serviços, Secretaria: Secretaria Educação
Nomeação, Agente: CIRIA ALVES RODRIGUES, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Administração
Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei nº 249/2018, de 28 de Maio de 2018, dispondo sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DO JARDIM -CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIOS E INCENTIVOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 262/99, de 09 de novembro de 1999, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: DANILO JORGE LEITE, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Remoção, Agente: Luiz Pereira Lemos, Cargo: Diretor de Museu, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Designação, Agente: EDIVANDE SOUSA PEREIRA, Cargo: Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Jardim, Secretaria: Secretaria Administração
RETIFICAÇÃO,AGENTE:MARIA CRENILDA BERNARDINO
Revogação, Agente: LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA, Cargo Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Educação
Designação, Agente: MARIA CLENILDA BERNADINO, Cargo Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Educação
Designação, Agente: BETHANIA MILAGRE LEITE, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Educação
Designação, Agente: MARIA LEIDE SANTOS FERREIRA, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Educação
Designação, Agente: CLAUDIA MARIA DE SOUZA COUTINHO, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Educação
Designação, Agente: MARIA LUCINEIDE PEREIRA, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Educação.
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Tibério Luciano de Brito, Cargo: Coordenador do Nasf-ab, Secretaria: Secretaria de Saúde
Remoção, Agente: IRIS ISRAEL CLAUDINO, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, CONFORME ESPECIFICA.
Exoneração, Agente: SARA VIVIAN RIBEIRO LINHARES, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre Comissão de Leilão de pertencentes Jardim-CE: a NOMEAÇÃO da organização do bens públicos ao município de Jardim-CE:
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor do cargo que indica e dá outras providências:
