PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.EXONERAR, a pedido, a Sra. Valzenir Freire Rocha Silva, Servidora Efetiva portadora do RG Nº 96029359559 SSP/CE e CPF nº 837.401.633-72, do cargo de AUXILIAR DE SERVICO, matrícula nº 9195

PRORROGA E INTENSIFICA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 16º DO DECRETO Nº 0806022/20 – DE 08 DE JUNHO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSITUI PENALIDADE DE MULTA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CORRIGE E ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º AO 7º NO DECRETO Nº 0806022/20 – DE 08 DE JUNHO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, A MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE EFRENTAMENTO AO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a Sra. Jucicleide Maria de Sousa, Servidora Comissionada, portadora do RG Nº 96029261664 SSP/CE e CPF nº 830.806.433-72, do cargo de Coordenadora do CRAS

NOMEAR o Sr. LUIZ ANTONIO ALVES EVANGELISTA, cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde

. EXONERAR a Sra. CAMILA DA SILVA COSTA, Servidora Comissionada, do cargo de COORDENADOR DA GESTÃO SUAS

EXONERAR a pedido o Sr. FRANCISCO ANTONIO EVANGELISTA, Servidor Comissionado, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR A TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA, PARA OS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.NOMEAR, Sr(a). Miguel Joaquim Amaro, cargo comissionado de DIRETOR GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Administração

EXONERAR, a pedido, a Sra. JAKELLINE MIRANDA ALVES, Servidora Efetiva do cargo de FONOAUDIOLOGA

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO de servidores para compor a Junta Médica do Município

EXONERAR, por motivo de falecimento, a Sra. MARIA ERLANDIA DA COSTA, Servidora Efetiva do cargo de PROFESSOR II

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos representantes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DESIGNAR, o servidor abaixo identificado para compor a representação da cidade de Jardim para participar do grupo de avaliação dos produtos de estruturação vinculados ao FEP- CARIRI Caixa/ COMARES-UC: Servidor: ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO – SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidores para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente – CGFMMA e dá outras providências:

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, Sr(a). FRANCISCO SERGIO FREIRE DA SILVA, cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, para exercer suas funções junto a(o) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS

NOMEAR, Sr(a). FRANCERLITO VIEIRA DA CRUZ, cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, para exercer suas funções junto a(o) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS.

. NOMEAR, SUELY MACIEL ROCHA, cargo comissionado de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL , para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR, Sr(a). VALDENEI DO NASCIMENTO, cargo comissionado de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

.NOMEAR Sr(a). FABRICIA LEITE BRINGEL, cargo comissionado de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO

Sr(a). CICERO BRAZ DOS SANTOS, cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esporte.