DECRETA DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Comissão Especial de Concurso Público do município de Jardim-CE, e dá outras Providências.
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 1605031/19-GP, de 16 de maio de 2019, que designava a Sra. MARIA EDINEIDE DE SOUZA, como agente responsável pela Coordenadora Pedagógica Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
1º. DESIGNAR, a servidor COORDENADOR PEDAGÓGICO: JOSE AILTON RUFINO abaixo relacionado para responder pela função de Coordenador Pedagógico, da respectiva unidade, sem ônus ao erário.
Art. 1º. DESIGNAR, a servidor MARCOS AMARO DE ARAÚJO para responder pela função de Diretor de Unidade Escolar da respectiva unidade, sem ônus ao erário.
Art. 1º. CONCEDER, Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, FRANCISCO ROBERTO ROCHA, ocupante do Cargo de Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 02 de Março de 2020 a 02 de marco de 2022.
SUSPENDE A CONCESSÃO DO GOZO DA LICENÇA PRÊMIO DURANTE ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Designar, a Sr. JOÃO BENTO LEITE DE SOUSA, servidor pública cargo comissionado, ocupante do cargo de COORDENADOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR, para ficar responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Saúde, sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.
Art. 1º. EXONERAR o Sra. RAQUEL JORGE DE FREITAS, Servidora efetiva, do Almoxarifado da Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º DESIGNAR, o Sra. NICASIA MARIA DE SOUSA SANTOS, para responder pela função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
RETIFICAR ERRO MATERIAL existente na Portaria Nº 2401001/20-GP, uma vez que a mesma está com o Nome do cargo incorreto, onde se lê TECNICO DE GESTÃO, leia-se DIRETOR DE DEPARTAMENTO;
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos servidores para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidores para compor o Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - CMDCA e dá outras providências:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Pregoeiro Oficial para o Exercício de 2020, e dá outras providências:
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Especial de Concurso Público do município de Jardim-CE, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na portaria que indica e dá outras providências
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDIMAR DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: DEYSE GRACILENE SOUSA SANTANA, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA IRANEIDE ALVES VIEIRA, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAÇÃO, AGENTE: GRACIANE COELHO RIBEIRO, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAÇÃO, AGENTE: VANUZA RAIMUNDA DE OLIVEIRA, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCILENE FARIAS PEREIRA, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERA RODRIGUES, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
EXONERAÇÃO, AGENTE: REGINALDO PEREIRA DA SILVA , CARGO: CONSELHEIR TUTELAR.
EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERO ROMÃO SOARES, CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR.
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA IRANEIDE ALVES VIEIRA, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.
EXONERAÇÃO, AGENTE: GRACIANE COELHO RIBEIRO, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.