Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 262/99, de 09 de novembro de 1999, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: DANILO JORGE LEITE, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Remoção, Agente: Luiz Pereira Lemos, Cargo: Diretor de Museu, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Designação, Agente: EDIVANDE SOUSA PEREIRA, Cargo: Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Jardim, Secretaria: Secretaria Administração

RETIFICAÇÃO,AGENTE:MARIA CRENILDA BERNARDINO

Revogação, Agente: LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA, Cargo Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Educação

Designação, Agente: MARIA CLENILDA BERNADINO, Cargo Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Educação

Designação, Agente: BETHANIA MILAGRE LEITE, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Educação

Designação, Agente: MARIA LEIDE SANTOS FERREIRA, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Educação

Designação, Agente: CLAUDIA MARIA DE SOUZA COUTINHO, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Educação

Designação, Agente: MARIA LUCINEIDE PEREIRA, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Educação.

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Tibério Luciano de Brito, Cargo: Coordenador do Nasf-ab, Secretaria: Secretaria de Saúde

Remoção, Agente: IRIS ISRAEL CLAUDINO, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, CONFORME ESPECIFICA.

Exoneração, Agente: SARA VIVIAN RIBEIRO LINHARES, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Dispõe sobre Comissão de Leilão de pertencentes Jardim-CE: a NOMEAÇÃO da organização do bens públicos ao município de Jardim-CE:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor do cargo que indica e dá outras providências:

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIS SAMPAIO COUTO A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos representantes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, e dá outras providências:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para a função que indica e adota outras providências:

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na portaria que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LESBICAS,GAYS,BISSEXUAIS,TRANSGÊNER OS E QUEER - CONSELHO LGBTQ, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO CONSELHO LGBTQ.