EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ANTONIO EVANGELISTA, CARGO: ASSESSOR

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ CLISTENES ROCHA COELHO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA NUARA MORAIS DA FONSECA, CARGO: DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: MAYNARA MARIA COELHO BARROS, CARGO: DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

EXONERAÇÃO, Agente: URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVÇOS URBANOS

EXONERAÇÃO, Agente: ANDREA MARIA FEITOSA RORIZ, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

EXONERAÇÃO, Agente: PAULO VENTURA PEREIRA, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

EXONERAÇÃO, Agente: FRANCISCO GONDIM LÓSSIO NETO, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO

EXONERAÇÃO, Agente: FRANCISCO GONDIM LÓSSIO NETO, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº279, DE 27 DE MAIO DE 2019 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA CENTRO AGROPECUÁRIO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidores para compor o Conselho do FUNDEB

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, COM EXTINÇÃO, DESMEMBRAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, REDENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ASSIM COMO A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS E REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, EXTINÇÃO DE CARGOS, CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, Agente: MARLENE LANDIM CRUZ GALVÃO, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO

DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO DÉCIO SAMPAIO COUTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DE ORAÇÃO A LUANNA DE JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos servidores para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO, Agente: HILDENBERGUE BEZERRA TELES, Cargo: Assessor Especial

NOMEAÇÃO INTERINA, Agente: RAQUEL JORGE DE FREITAS

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos servidores para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

Exoneração, Agente: MARIA TEREZINHA DOS SANTOS, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO

INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: LUIS ORLANDO TORRES PRADO, Cargo: MEDICO, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: PEDRO CELIO ROMÃO TAVARES, Cargo ASSESSOR, Secretaria: Secretaria de Obras

Exoneração, Agente: JOSE DE MATOS BARRETO NETO , Cargo ASSESSOR

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Designação, Agente: ANTONIO FERNANDO ALEXANDRE SANTANA, Cargo Coordenador de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde